Justiça “barra” uso de recursos da TPA em projetos previstos pela prefeitura de Ubatuba.
A Justiça de São Paulo manteve a decisão que impede a Prefeitura de Ubatuba de utilizar R$ 42,4 milhões do Fundo Municipal
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MP
Justiça absolve mãe de bebê encontrado morto por esganadura em Ubatuba. Padrasto responde por homicídio duplamente qualificado.
Foto do bebê Tyller/Reprodução Instagram A Justiça de Ubatuba absolveu sumariamente a mãe do bebê que foi encontrado morto em uma
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Prefeitura de Caraguatatuba aciona a Justiça para manter a taxa do lixo, mas, por enquanto, a cobrança está suspensa.
Câmara promulgou nesta quarta(1º) a lei aprovada por todos os vereadores que revogou a cobrança da taxa do lixo, mas prefeitura informou que
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Taxa de lixo: prefeitura de Caraguatatuba afirma que adotará as medidas cabíveis em defesa do interesse público.
Prefeitura e MP-SP podem recorrer na justiça contra decisão dos vereadores em revogar a taxa do lixo A Câmara Municipal de Caraguatatuba,
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Trio é denunciado por homicídio em Caraguatatuba após perseguir e causar morte de motociclista
Alvos de denúncia oferecida pelo promotor Renato Queiroz de Lima, dois homens e uma mulher responderão por um homicídio cometido em Caraguatatuba no
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Justiça determina que São Vicente adote medidas contra erosão em praias
Decisão foi publicada em ação ajuizada pelo GAEMA O município de São Vicente, no Litoral Paulista, deverá, por força de liminar expedida
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MP investiga suposto superfaturamento nas obras dos molhes do Juqueriquerê em Caraguatatuba
Perícia contratada pela prefeitura apurou que serviços executados somam R$ 11 milhões, mas a administração anterior teria pago R$ 54,5 milhões pela obra
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Ministério Público denuncia vereador de São Sebastião por “esquema de rachadinha”
O Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de Justiça Leandro Rocha Pereira, ofereceu denúncia contra um vereador de São
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Médico cardiologista de Ubatuba é preso por suspeita de importunação sexual
Um médico cardiologista, de 59 anos, foi preso em um condomínio residencial no bairro Mato Dentro, em Ubatuba, por suspeita de importunação
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Justiça de Caraguatatuba determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito e empresas por supostas irregularidades em contrato
Ex-prefeito Aguilar Junior alega que figura na ação exclusivamente em razão do cargo que ocupava à época e que não há acusação de
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Clínica irregular em Bertioga é interditada após vistoria requerida pelo MPSP
Mesmo sem licença, espaço atendia pessoas idosas e dependentes químicos Vistoria solicitada pelo promotor de Justiça Fernando Rodrigo Garcia Felipe resultou na
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Justiça anula cobrança de taxa de acesso de veículos turísticos no Guarujá
Decisão declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar 291/2021 após ação do MP Em acórdão da última quinta-feira (6/11), o Tribunal de Justiça
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Molhe do Rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, permanece interditado para visitação.
Vereador quer que MP investigue obra que custou R$ 60 milhões. Molhe, que foi inaugurado em dezembro do ano passado, virou atração turística,
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Jovem denunciado em Caraguatatuba por aplicar golpes em mais de 50 mulheres é preso em Santos
Mulher de 31 aos, de Caraguatatuba, teve prejuízo de R$ 104,5 mil após ser iludida e enganada pelo jovem que é de Fernandópolis(SP).
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Justiça dá prazo de 72 horas para prefeito de Ilhabela afastar secretário condenado por violência doméstica
Promotora Natália Antonialli sustentou que conduta macula a idoneidade necessária para o cargo Liminar publicada nos autos ontem, segunda-feira (6/10), deu
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Após atuação do Ministério Público, Polícia Militar em Ilhabela é equipada com câmeras corporais
Questão era tratada em Procedimento Administrativo de Acompanhamento Após atuação do MPSP, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ilhabela, câmeras corporais
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Câmara de São Sebastião cobra informações da Prefeitura sobre 2.187 munições da Polícia Municipal encontradas na casa do ex-prefeito Felipe Augusto
O vereador de São Sebastião, João Paulo Teixeira (PP), protocolou na sessão de ontem, terça-feira, dia 2, um requerimento cobrando informações da
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Lula sanciona lei do licenciamento ambiental com 63 vetos
Para governo, vetos garantem proteção ambiental e segurança jurídica Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz
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Líder de gangue é condenado a mais de 26 anos por morte de adolescente em Caraguatatuba
Ficou em 26 anos e 9 meses o total da pena fixada para um homem que participou do homicídio de um adolescente
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Homem acusado de duplo assassinato é condenado a 42 anos de prisão em Ubatuba
Réu que participou de duplo assassinato em fevereiro de 2022 foi condenado na última quinta-feira Em Ubatuba, a promotora de Justiça Heloise
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