Confirmada condenação do prefeito de São Sebastião por criação de cargos irregulares
Chefe do Executivo responde ainda por tentar driblar decisões judiciais A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
[...]
MP
MP obriga Sabesp a fiscalizar extravasamento de esgoto nas praias da Baleia e Sahy
O Ministério Público do Estado de São Paulo cobrou da Sabesp a fiscalização de extravasamento de esgoto que ocorre no Sistema de Esgotamento
[...]
Vídeo-Polícia Federal e PM prendem agente penitenciário do CDP de Caraguatatuba por ligação com facções criminosas
Um agente penitenciário e uma mulher foram presos na manhã desta sexta(17), em Caraguatatuba, na Operação Proditio(traição em latim), em uma ação conjunta
[...]
Prefeitura de Ubatuba quer ampliar saneamento para novos empreendimentos na Enseada
A falta de infraestrutura no saneamento básico impede novos empreendimentos imobiliários no bairro da Enseada, em Ubatuba. Para tentar buscar uma solução, a
[...]
Após pressão popular, prefeita Flávia Paschoal retira da Câmara proposta de verticalização
A Prefeitura de Ubatuba decidiu retirar da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 08/21 que propõe alterações na Lei Municipal 711 que
[...]
MP de Ubatuba recomenda que Prefeitura e Câmara suspendam a votação da PL 08/21que permite a verticalização
O Ministério Público de Ubatuba encaminhou documento à Prefeitura e à Câmara Municipal da cidade recomendando a suspensão de tramitação e votação de
[...]
Ongs protocolam documento contra verticalização em Ubatuba
Um documento assinado por mais de 55 entidades de Ubatuba, contrárias a verticalização no município, foi protocolado nesta sexta(26), no Ministério Público, na
[...]
Estado e município devem providenciar professor para alunos com deficiência em Caraguatatuba
Atendendo a pedido feito pela Promotoria de Justiça de Caraguatatuba em ação civil pública, o município e o Estado receberam prazo de 10
[...]
Justiça impede prefeitura de São Sebastião de trocar equipe da Saica
Uma liminar obtida pelo MPSP no dia 22 de outubro impede o município de São Sebastião de fazer novas e injustificadas mudanças na
[...]