Procurador da República Steven Shuniti Zwicker será um dos palestrantes do seminário “Agosto Indígena”
O procurador da República Steven Shuniti Zwicker abordará o papel do MPF na defesa dos direitos dos indígenas no âmbito do estado de
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MPF
Prefeitura de Florianópolis pode ser multada por não despoluir praia
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e intimou o prefeito de Florianópolis, Topazio Silveira Neto, para que comprove, em até 30 dias,
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A pedido do MPF, Justiça determina que prefeitura de Ubatuba regularize informações do Portal da Transparência
Município tem 60 dias para a disponibilizar dados e documentos exigidos pela legislação Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a
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MPF requer paralisação de obras não autorizadas em marina de Salvador(BA)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última quinta-feira (9), ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido liminar, para que sejam
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Professores e lideranças entregam proposta de diretrizes curriculares para a educação escolar indígena em SP
Lideranças indígenas de São Paulo entregaram na última semana à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) sua proposta de diretrizes curriculares para a educação
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TV mostra história de moradores de Caraguatatuba que compraram casas em área alagadiça
Unidades do Minha Casa Minha Vida foram construídas em área que não deveria receber moradias Neste domingo, dia 19, o Interesse Público, programa da
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Praias de Maceió(AL) terão placas informativas sobre condições de balneabilidade
Ainda neste mês do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Instituto do Meio
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MPF ajuizou ação para proteção de tartarugas em praias de Maceió
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Município de Maceió e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
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MPF cobra solução para quiosques em reurbanização em orla de Natal(RN)
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (8), de vistoria na orla da praia da Redinha (Foto), em Natal (RN). A área
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MPF consegue equipe de limpeza para unidade de saúde da aldeia Renascer em Ubatuba
O MPF(Ministério Público Federal) em Caraguatatuba conseguiu regularizar os serviços de limpeza na Unidade Básica de Saúde Indígena da aldeia Renascer, em Ubatuba.
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MPF e Secretaria de Educação apresentam diretrizes para educação indígena em São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo promovem reunião conjunta para apresentação das Diretrizes Curriculares
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MPF denuncia comerciantes por manter quiosque ilegal em praia de Búzios (RJ)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os comerciantes Osvaldo Juan Miguel Langer e Raimundo Gomes Cardoso por construir, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos
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MPF apresenta a sexta denúncia por turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Armando de Oliveira Junior por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de Arraial
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Justiça suspende licenças de obras dos imóveis no Pontal do Atalaia em Arraial do Cabo (RJ)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal restabeleceu os efeitos da decisão que deferiu a antecipação de tutela para suspender
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MPF aciona Prefeitura de Caraguatatuba e CEF por alagamento em loteamento
O Ministério Público Federal entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal e o Município de Caraguatatuba (SP) para que novas residências sejam
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Ex-prefeito de Saquarema é condenado por improbidade administrativa
Fraude ocorreu em celebração de convênio nos anos 2000 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município Em ação civil
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MPF realiza inspeção na APA Piaçabuçu, litoral sul de Alagoas
Mortandade de tartarugas e ocupação irregular na Praia do Peba foram temas tratados com ICMBio O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Área
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MPF pede suspensão de debate sobre revisão do plano diretor em Ubatuba
Município deve garantir participação popular em conselhos deliberativos antes de dar sequência às discussões O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura
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MPF denuncia pescador por turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ)
O Ministério Público Federal denunciou Caio Cardozo Silveira Rangel por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de
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Ação civil pública obriga empresa a investir R$ 150 mil no Programa de Monitoramento Socioambiental na região de Caraguatatuba
Spectrum pagará R$ 150 mil em indenizações pelos danos potencialmente causados à Bacia de Santos (SP) durante pesquisa sísmica A Justiça Federal homologou
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