MPF – Página 7 – Notícias das Praias

Justiça determina que Prefeitura de Florianópolis (SC) retire ocupações ilegais da praia de Jurerê

12 de Dezembro, 202312 de Dezembro, 2023admin Comment

Prefeitura também terá que adotar providências para recuperar o meio ambiente e impedir novas construções na faixa de areia. A justiça acatou ação [...]

MPF realiza reunião para ordenamento nas praias de Cabo Frio (RJ) para o verão 2023/2024

28 de Novembro, 202327 de Novembro, 2023admin Comment

Entre as estratégias está o aumento no número de lixeiras nas barracas e de caçambas para recolhimento dos resíduos Com foco na alta [...]

ICMBio apoia justiça na desocupação de imóvel invadido em uma das ilhas da Estação Ecológica de Tamoios em Angra

27 de Novembro, 202326 de Novembro, 2023admin Comment

Prédio era utilizado de forma irregular e promovia outras atividades não autorizadas Em cumprimento a uma decisão judicial da Justiça Federal de [...]

Seminário em Mangaratiba (RJ) reúne autoridades e especialistas para debater proteção ao sítio arqueológico do Sahy

20 de Novembro, 202319 de Novembro, 2023admin Comment

Ruínas arqueológicas representam um dos maiores vestígios materiais do tráfico clandestino de escravizados O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e a [...]

MPF em Caraguatatuba investiga suposta importunação de baleia pelo ex-presidente Bolsonaro em São Sebastião

20 de Novembro, 202319 de Novembro, 2023admin Comment

“Importunação intencional ” de baleia Jubarte teria ocorrido no feriado de Corpus Christi deste ano durante passeio de jet ski de Bolsonaro na [...]

IBGE acata pedido do MPF e inicia atualização do mapa que mostra distribuição da Mata Atlântica no território brasileiro

19 de Novembro, 202316 de Novembro, 2023admin Comment

Órgão informou que já estabeleceu um cronograma e começou a trabalhar na atualização do mapa, que deve ficar pronto até 2026 Atendendo a [...]

41% dos jogadores negros profissionais do país afirmaram já terem sido vítimas de racismo, aponta pesquisa

12 de Novembro, 202311 de Novembro, 2023admin Comment

Como resultado de um compromisso firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a empresa Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda., detentora dos [...]

MPF denuncia grupo que invadiu, desmatou e comercializou terras em Ubatuba

10 de Novembro, 202310 de Novembro, 2023admin Comment

Parte da área pertence à União. Criminosos tentavam legitimar posse por meio de processos judiciais fraudados O Ministério Público Federal (MPF) denunciou [...]

MPF requer responsabilizar por danos ambientais produtores e artistas do evento Agroplay Verão em Angra dos Reis (RJ)

14 de Outubro, 202313 de Outubro, 2023admin Comment

Ação civil pública promove debate sobre governança socioambiental de proprietários, artistas e produtoras O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para [...]

Sociedade se reúne em Caraguatatuba para discutir impactos da exploração do pré-sal

4 de Outubro, 2023admin Comment

Encontro em Caraguatatuba foi iniciativa de promotor, do MPF e da ABRAMPA Durante Reunião Pública realizada nesta terça-feira (3/10) em Caraguatatuba para discutir os impactos [...]

Impacto climático de nova etapa do pré-sal é tema de reunião pública nesta terça(3) em Caraguatatuba(SP)

3 de Outubro, 20232 de Outubro, 2023admin Comment

MPF é um dos organizadores do evento, que terá transmissão online ao vivo Pesquisadores, autoridades e representantes da Petrobras se reúnem nesta terça-feira, [...]

Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, recebe autorização federal para uso coletivo da área

21 de Setembro, 2023admin Comment

O Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, reuniu ontem, quarta-feira(20), autoridades, amigos e moradores para celebrar um feito histórico para o local: a entrega [...]

Prefeitura de Caraguatatuba quer transferir de local quiosque instalado há 38 anos na Praia Martim de Sá

17 de Setembro, 202314 de Setembro, 2023admin Comment

Família luta para permanecer no local, alegando que foi a própria prefeitura, na década de 80, que determinou que o quiosque fosse deslocado [...]

Justiça declara inconstitucional lei de Ilhabela que extinguiu reserva extrativista Baía dos Castelhanos

16 de Agosto, 2023admin Comment

Em agosto de 2022, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, conseguiu revogar com apoio de vereadores o decreto que criou a reserva. Ação [...]

Comunidade da Almada, em Ubatuba, recebe autorização do SPU para uso sustentável de área

21 de Julho, 2023admin Comment

Documento foi concedido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU); MPF também colaborou na elaboração do TAUS(Termo de Autorização de Uso Sustentável) A [...]

MPF estreia série de reportagens especiais sobre o Quilombo da Marambaia, no litoral sul-fluminense

21 de Julho, 202321 de Julho, 2023admin Comment

MPF garantiu permanência da comunidade em local marcado por conflitos fundiários ao longo de décadas. Essa e outras histórias você assiste na edição [...]

MPF celebra acordo com prefeitura para disciplinar atividades e comércio na orla de João Pessoa (PB)

17 de Julho, 202316 de Julho, 2023admin Comment

Medidas estabelecidas no TAC devem ser implementadas imediatamente, abrangendo a padronização das barracas, regularização dos passeios e a promoção de atividades esportivas e [...]

Prefeitura de Guarujá (SP) é condenada a remover ocupantes e recuperar mangue na Praia do Perequê

8 de Julho, 20237 de Julho, 2023admin Comment

Famílias que vivem no local devem ser contempladas com projeto de moradia popular. Ordem judicial acolhe pedidos do MPF e do MPSP O [...]

MPF pede suspensão de obras de condomínio em área de manguezal em Búzios (RJ)

7 de Julho, 20236 de Julho, 2023admin Comment

Retirada de vegetação, aterramento e canalização da água do mangue estão entre intervenções irregulares. Foto: Praia de Manguinhos/Prefeitura de Búzios O Ministério Público [...]

MPF e Anac recomendam divulgação de medidas de segurança para a prática de voo livre

2 de Julho, 202329 de Junho, 2023admin Comment

Objetivo é que seja difundido, em todo o país, o conjunto de boas práticas, normas e regulamentos aplicáveis a esportes aéreos O Ministério [...]