MPF denuncia grupo que invadiu, desmatou e comercializou terras em Ubatuba
Parte da área pertence à União. Criminosos tentavam legitimar posse por meio de processos judiciais fraudados O Ministério Público Federal (MPF) denunciou
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MPF
MPF requer responsabilizar por danos ambientais produtores e artistas do evento Agroplay Verão em Angra dos Reis (RJ)
Ação civil pública promove debate sobre governança socioambiental de proprietários, artistas e produtoras O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para
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Sociedade se reúne em Caraguatatuba para discutir impactos da exploração do pré-sal
Encontro em Caraguatatuba foi iniciativa de promotor, do MPF e da ABRAMPA Durante Reunião Pública realizada nesta terça-feira (3/10) em Caraguatatuba para discutir os impactos
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Impacto climático de nova etapa do pré-sal é tema de reunião pública nesta terça(3) em Caraguatatuba(SP)
MPF é um dos organizadores do evento, que terá transmissão online ao vivo Pesquisadores, autoridades e representantes da Petrobras se reúnem nesta terça-feira,
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Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, recebe autorização federal para uso coletivo da área
O Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, reuniu ontem, quarta-feira(20), autoridades, amigos e moradores para celebrar um feito histórico para o local: a entrega
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Prefeitura de Caraguatatuba quer transferir de local quiosque instalado há 38 anos na Praia Martim de Sá
Família luta para permanecer no local, alegando que foi a própria prefeitura, na década de 80, que determinou que o quiosque fosse deslocado
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Justiça declara inconstitucional lei de Ilhabela que extinguiu reserva extrativista Baía dos Castelhanos
Em agosto de 2022, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, conseguiu revogar com apoio de vereadores o decreto que criou a reserva. Ação
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Comunidade da Almada, em Ubatuba, recebe autorização do SPU para uso sustentável de área
Documento foi concedido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU); MPF também colaborou na elaboração do TAUS(Termo de Autorização de Uso Sustentável) A
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MPF estreia série de reportagens especiais sobre o Quilombo da Marambaia, no litoral sul-fluminense
MPF garantiu permanência da comunidade em local marcado por conflitos fundiários ao longo de décadas. Essa e outras histórias você assiste na edição
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MPF celebra acordo com prefeitura para disciplinar atividades e comércio na orla de João Pessoa (PB)
Medidas estabelecidas no TAC devem ser implementadas imediatamente, abrangendo a padronização das barracas, regularização dos passeios e a promoção de atividades esportivas e
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Prefeitura de Guarujá (SP) é condenada a remover ocupantes e recuperar mangue na Praia do Perequê
Famílias que vivem no local devem ser contempladas com projeto de moradia popular. Ordem judicial acolhe pedidos do MPF e do MPSP O
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MPF pede suspensão de obras de condomínio em área de manguezal em Búzios (RJ)
Retirada de vegetação, aterramento e canalização da água do mangue estão entre intervenções irregulares. Foto: Praia de Manguinhos/Prefeitura de Búzios O Ministério Público
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MPF e Anac recomendam divulgação de medidas de segurança para a prática de voo livre
Objetivo é que seja difundido, em todo o país, o conjunto de boas práticas, normas e regulamentos aplicáveis a esportes aéreos O Ministério
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Projeto de adequações de quiosques na orla da Martim de Sá em Caraguatatuba poderá servir de modelo para as demais praias da cidade e região
Os donos dos 13 quiosques instalados ao longo da orla da praia Martim de Sá, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo,
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MPF e MP/SP pedem que prefeito de Ilhabela pague danos morais coletivos de R$ 2 milhões por incitação à prática de crime ambiental
Toninho Colucci sugeriu a moradores que retirassem ilegalmente jundu das praias, que é vegetação de preservação permanente O Ministério Público Federal (MPF) e
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Expedição científica avalia experiências bem-sucedidas para conter a erosão costeira em praias de Pernambuco
Expedição foi realizada no dia 1º de junho com a participação de representantes do MPF e oceanógrafos da Universidade Federal de Pernambuco O
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MPF e MP/SP querem que Prefeitura de Caraguatatuba garanta estoque de medicamentos essenciais na rede pública
Em ação judicial, MPs requerem ainda o pagamento de R$10 milhões em indenização por dano moral coletivo por grave ofensa ao direito à
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Um ano sem Dom Phillips e Bruno Pereira: Estado brasileiro deve respostas efetivas
Neste primeiro ano de morte do jornalista britânico e do indigenista brasileiro, FENAJ e organizações de defesa da liberdade de expressão e imprensa
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Ação do MPF busca remover quiosques e construções irregulares na Praia Vermelha do Norte em Ubatuba
Cerca de três mil metros quadrados em área costeira de preservação permanente foram destruídos em Ubatuba O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com
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MPF, MPSP e Abrampa avaliam impactos climáticos e licenciamento na exploração do pré-sal na bacia de Santos
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio dos núcleos Litoral Norte e Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de
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