MPF denuncia prefeito de Guarujá (SP) por desvio de recursos públicos destinados à saúde
Denúncia é baseada em investigações da Polícia Federal e órgãos de controle, que apuraram diversas irregularidades em contrato com a OS Pró-Vida O
[...]
MPF
Aldeia guarani Boa Vista de Ubatuba promove 6º Festival da Cultura Guarani
Território indígena tradicional completou 53 anos em 2023. Aldeia está desde 2019 sem acesso as áreas externas por causa de uma ponte sobre
[...]
MPF, DPU e Comissão Guarani Yvyrupa alinham atuação conjunta para garantir acesso de aldeia à BR-101 em Ubatuba
Comunidade Yacã Porã está isolada há mais de 3 anos em Ubatuba (SP) e aguarda reconstrução de ponte O Ministério Público Federal (MPF)
[...]
Lideranças femininas de povos e comunidades tradicionais participam de evento por visibilidade de mulheres e seus territórios
Objetivo é capacitá-las para uso da Plataforma de Territórios Tradicionais, que auxilia na defesa dos direitos dessas comunidades Com apoio do Ministério Público
[...]
MPF convoca audiência pública sobre acúmulo de lixo na Praia de Iracema em Fortaleza (CE)
Evento será realizado no dia 6 de junho, às 14h, e tem como objetivo discutir adoção de medidas para solucionar o problema O
[...]
Justiça condena União e Município de São José de Ribamar a cessar ocupações irregulares em trecho do litoral maranhense
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao Município de São José de Ribamar (MA) que adotem medidas
[...]
MPF recomenda retirada de estruturas físicas indevidamente colocadas em praia de Cabo Frio (RJ)
Recomendação orienta que área impactada na Praia do Foguete seja recuperada O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a imediata retirada de todas
[...]
MPF obtém liminar para que restaurantes removam estruturas instaladas na Praia do Canto, em Búzios (RJ)
Decisão obriga retirada de cercas e outros itens que configuram apropriação ilegal da praia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça
[...]
MPF ainda aguarda informações da Prefeitura e da Funai sobre garimpo ilegal em terra indígena de Ubatuba
Localizada aos pés do Pico do Corcovado, a aldeia indígena Renascer, de Ubatuba, ganhou destaque nacional esta semana quando uma matéria veiculada
[...]
MPF obtém ordem judicial para demolição de estruturas de marina sobre praia em Ubatuba
Além de ocupar faixa de areia indevidamente, Centro Náutico Timoneiro opera em situação patrimonial irregular e sem licença ambiental Após sentença em
[...]
MPF e MP/SP pedem revisão de norma de ocupação do solo no Litoral Norte paulista para evitar novas catástrofes
Alterado em 2017, Zoneamento Ecológico-Econômico da região fomentou concentração urbana em áreas de risco O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público
[...]
Aldeias de Ubatuba reivindicam melhorias nos acessos e no atendimento às famílias
Representantes das aldeias indígenas de Ubatuba participaram na última sexta-feira, dia 10, de uma reunião na prefeitura de Ubatuba. Os indígenas reivindicaram a
[...]
MPF obtém liminar que garante acesso a aldeia Guarani isolada há mais de 3 anos em Ubatuba
Enquanto aguarda reconstrução de ponte, comunidade Yacã Porã poderá utilizar passagem forçada em área vizinha em posse de particular. Aldeia fica no sertão
[...]
MPF apura o que está sendo feito para garantir moradia digna às vítimas da tragédia em São Sebastião
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas que têm sido tomadas pela União e pelo município de São
[...]
MPF solicita à Justiça Federal anulação das autorizações de supressão de restinga nativa em Matinhos (PR)
A ação civil pública também pede que Poder Judiciário proíba, em todo o estado do Paraná, que o Instituto Água e Terra (IAT)
[...]
MPF ajuíza ação para impedir afundamento do porta-aviões São Paulo em águas brasileiras
O derrame de substâncias tóxicas presentes no casco do navio traz risco de dano ao meio ambiente e à saúde pública O
[...]
Líder indígena da aldeia Tekohá Dje’y, de Paraty, participa de reuniões em Brasília
A vice-cacique também foi recebida pela Funai para tratar das demandas emergenciais A líder indígena da Aldeia Tekohá Dje’y, em Paraty, Neusa Kunhã
[...]
MPF move ação para garantir segurança na Terra Indígena Tekoha Jevy em Paraty
No último dia 23, um homem invadiu aldeia e ameaçou indígenas; episódio soma-se a outros de violência, que em 2018, culminou no assassinato
[...]
MPF requer suspensão de shows em praia onde ocorre a desova de tartarugas marinhas
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RJ) o cumprimento de sentença por parte da Prefeitura
[...]
Prefeitura de Ubatuba informa que cobra regularização de sistema sanitário de hotel na Lagoinha
O Ministério Público Federal recomendou à prefeitura de Ubatuba o fechamento do Cores do Mar Praia Hotel, na praia da Lagoinha, em Ubatuba,
[...]