Índio do Buraco: sepultado o último integrante de uma civilização
Após pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e a determinação da Justiça Federal em Vilhena (RO), o corpo
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MPF
MPF determina que Prefeitura de Cabo Frio (RJ) execute a demolição de 7 quiosques na Praia das Conchas
Resultado de reunião realizada no final do mês passado: município terá 45 dias para executar a demolição e remover os entulhos O Ministério
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MPF indica obra de drenagem como prioridade para a segurança das falésias da praia de Pipa(RN)
Estudo da UFRN aponta que direcionamento das águas é imprescindível, mas proposta orçamentária de apenas R$ 25 mil para todo o país é
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AGU diz não haver impedimento processual para acordo judicial que objetiva reurbanização da Praia do Futuro, em Fortaleza
A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou ao Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro que é viável, do ponto de vista
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MPF recorre de decisão que permitiu a continuidade da obra na Orla Marítima de Matinhos (PR)
Decisão judicial reconheceu uma série de ilicitudes e nulidades do procedimento de licenciamento, mas não paralisou a obra O Ministério Público Federal
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MPF obtém liminar que proíbe empresário de impedir utilização de praia na “Ilha da Xuxa”, em Vila Velha (ES)
Descumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 10 mil para foreiro O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça decisão liminar
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MPF pede interdição parcial de pousada na Praia da Pipa (RN)
Laudo técnico aponta grave risco de deslizamento em construção irregular próxima à borda das falésias na Pousada Marajoara O Ministério Público Federal
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MPF processa empresário por impedir utilização da praia na Ilha da Baleia, em Vila Velha (ES)
Segundo denuncias, o dono utiliza dois seguranças agressivos que intimidam as pessoas, até mesmo com armas de fogo e de soltar dois cachorros
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Prefeito e vice de Búzios (RJ) são cassados por compra de votos nas eleições de 2020
TRE/RJ condena governantes por abuso de poder econômico e prevê realização de nova eleição O Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro
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Prefeitura de Paraty divulga decreto que mantém trabalho de artistas e artesãos no Centro Histórico
O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, publicou um decreto, de Nº 083/2022 “Regulamentando o retorno dos artistas, artesãos, doceiros e representantes dos povos
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Após ação do MPF, marina em Ilhabela é obrigada a parar atividades e demolir estruturas irregulares
Estabelecimento só poderá voltar a funcionar após resolver pendências ambientais e patrimoniais e desocupar faixa de praia A pedido do Ministério Público
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MPF e MPSP garantem devolução da Ilha das Cabras à população de Ilhabela
Área que estava ocupada irregularmente abrigará o primeiro Museu de História, Cultura e Antropologia do Litoral Norte (SP) Após batalha judicial que
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Caiçaras fazem petição para manter reserva em Ilhabela; Colucci alega que resex de Castelhanos será discutida no Plano Diretor
Prefeito confirmou que família tem propriedade em Castelhanos, mas negou que pretende construir um “resort” no local O Coletivo Caiçara iniciou uma
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Prefeitura de Paraty publica nota oficial sobre retirada de ambulantes do centro histórico
A Prefeitura de Paraty informa que o prefeito Luciano Vidal e o Superintendente do IPHAN no Rio de Janeiro, Olav Shrader, receberam em
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MPF cobra preservação ambiental e respeito aos direitos das comunidades tradicionais na ampliação da Rio-Santos
Estudo de impacto sobre fauna e flora e realização de consulta prévia a comunidades tradicionais são imprescindíveis para ampliação do trecho da BR-101
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Grupo Ideal vai recorrer da sentença e multa de R$ 200 mil por mineração ilegal em São Sebastião
O Grupo Ideal por meio de uma nota encaminhada nesta sexta-feira, dia 12, ao Noticias das Praias, afirma que vai recorrer à decisão
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Prefeitura de Paraty faz reunião com artistas de rua proibidos pela justiça de trabalhar no centro histórico
Acatando decisão judicial, a Prefeitura de Paraty fez a retirada de todos os agentes e trabalhadores do comércio informal do centro histórico. A
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Empresa é condenada por mineração ilegal em São Sebastião após denúncia do MPF
Ideal Terraplenagem extraiu toneladas de saibro e argila sem autorização em área próxima à Praia da Enseada; denúncia foi feita pelo MPF Uma
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Justiça Federal determina retirada de ambulantes do centro histórico de Paraty
A Justiça Federal determinou a retirada do comércio ambulante do centro histórico e seu entorno em Paraty. A ação civil pública foi movida
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MPF vistoria acesso à praia em frente de empreendimento “pé na areia” em São Miguel dos Milagres (AL)
Na manhã da última quarta-feira (27), o Ministério Público Federal realizou inspeção in loco no entorno do Condomínio Milagres, a fim de verificar
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