MPF realiza inspeção na APA Piaçabuçu, litoral sul de Alagoas
Mortandade de tartarugas e ocupação irregular na Praia do Peba foram temas tratados com ICMBio O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Área
[...]
MPF
MPF pede suspensão de debate sobre revisão do plano diretor em Ubatuba
Município deve garantir participação popular em conselhos deliberativos antes de dar sequência às discussões O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura
[...]
MPF denuncia pescador por turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ)
O Ministério Público Federal denunciou Caio Cardozo Silveira Rangel por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de
[...]
Ação civil pública obriga empresa a investir R$ 150 mil no Programa de Monitoramento Socioambiental na região de Caraguatatuba
Spectrum pagará R$ 150 mil em indenizações pelos danos potencialmente causados à Bacia de Santos (SP) durante pesquisa sísmica A Justiça Federal homologou
[...]
Comunidades caiçaras de Ilhabela e Paraty são catalogadas na Plataforma de Territórios Tradicionais
Sessenta e sete territórios habitados por povos e comunidades tradicionais do Brasil, entre eles, duas comunidade caiçaras de Ilhabela, duas de Paraty e
[...]
MPF denuncia turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ)
O Ministério Público Federal denunciou Diego Texeira Sales por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de Arraial
[...]
Sombreamento na praia: MPF pede paralisação imediata de obra em Vila Velha (ES)
Prefeitura autorizou construção de edifício com 20 andares sem a empresa apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou
[...]
MPF determina a demolição de dois quiosques na praia do Sino em Ilhabela
O Ministério Público de Ilhabela determinou a demolição de dois quiosques construídos irregularmente na praia do Sino. Os comércios foram construídos sobre a
[...]
MPF cobra demolição de imóvel construído em área de restinga em Arraial do Cabo (RJ)
Após transitado em julgado, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou no processo para execução da sentença que determinou ao município de Arraial
[...]
MPF requer que prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) suspenda licenças de obras na região do Pontal do Atalaia
O Ministério Público Federal (MPF) requereu que o prefeito e o secretário municipal de Obras de Arraial do Cabo (RJ) sejam intimados, no
[...]
Funbio convoca entidades voltadas para pesca artesanal da Região da Costa Verde para projetos de geração de renda
O Ministério Público Federal (MPF), como signatário do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com a Petrobrás para retirada de equipamentos do
[...]
MPF pede que União indenize vítimas e famílias da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que a União seja condenada a reparar as
[...]
MPF quer impedir construção em Área de Proteção Ambiental de Mangaratiba
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para impedir
[...]
MPF é homenageado por garantir estruturas de passagens de animais na BR-101
O Ministério Público Federal (MPF) foi homenageado, na última segunda-feira (22), pela Associação Mico Leão Dourado, mais especificamente aos procuradores que atuaram na
[...]
Justiça obriga demolição de construções irregulares às margens de rio em Bertioga
A Justiça Federal determinou a demolição de construções erguidas irregularmente às margens do Rio Itapanhaú, no município de Bertioga (SP). A decisão atende
[...]
Emendas legislativas preveem R$ 150 milhões para comunidades tradicionais
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, na quarta-feira (10), emendas legislativas que incluem, no orçamento da
[...]