Sombreamento na praia: MPF pede paralisação imediata de obra em Vila Velha (ES)
Prefeitura autorizou construção de edifício com 20 andares sem a empresa apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou
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MPF
MPF determina a demolição de dois quiosques na praia do Sino em Ilhabela
O Ministério Público de Ilhabela determinou a demolição de dois quiosques construídos irregularmente na praia do Sino. Os comércios foram construídos sobre a
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MPF cobra demolição de imóvel construído em área de restinga em Arraial do Cabo (RJ)
Após transitado em julgado, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou no processo para execução da sentença que determinou ao município de Arraial
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MPF requer que prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) suspenda licenças de obras na região do Pontal do Atalaia
O Ministério Público Federal (MPF) requereu que o prefeito e o secretário municipal de Obras de Arraial do Cabo (RJ) sejam intimados, no
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Funbio convoca entidades voltadas para pesca artesanal da Região da Costa Verde para projetos de geração de renda
O Ministério Público Federal (MPF), como signatário do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com a Petrobrás para retirada de equipamentos do
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MPF pede que União indenize vítimas e famílias da covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que a União seja condenada a reparar as
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MPF quer impedir construção em Área de Proteção Ambiental de Mangaratiba
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para impedir
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MPF é homenageado por garantir estruturas de passagens de animais na BR-101
O Ministério Público Federal (MPF) foi homenageado, na última segunda-feira (22), pela Associação Mico Leão Dourado, mais especificamente aos procuradores que atuaram na
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Justiça obriga demolição de construções irregulares às margens de rio em Bertioga
A Justiça Federal determinou a demolição de construções erguidas irregularmente às margens do Rio Itapanhaú, no município de Bertioga (SP). A decisão atende
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Emendas legislativas preveem R$ 150 milhões para comunidades tradicionais
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, na quarta-feira (10), emendas legislativas que incluem, no orçamento da
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