Fundacc abre exposição “Canoa Caiçara”, promovida pela UNESCO no Polo Jac Costa nesta sexta(02)
O Polo Cultural Jac Costa, no Centro, recebe a partir desta sexta-feira (2/10) a exposição “Canoa Caiçara”, promovida pela UNESCO no Brasil,
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MPF
STJ reconhece dever de concessionária de rodovia na proteção a animais atropelados
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, que concessionárias de rodovias têm a obrigação de adotar medidas
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Abertura de “canal” na Praia do Camaroeiro, em Caraguatatuba, teve aval do Ministério Público Federal
Obra vai facilitar a entrada e saída de embarcações de pesca Uma intervenção no banco de areia localizado nas proximidades do Entreposto
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MPF apura inscrição de cidades do Litoral Norte de SP em lista de municípios sob risco de desastres climáticos
Objetivo é acompanhar inclusão de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba em cadastro nacional para prevenção de tragédias O Ministério Público Federal
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MPF e MP-SP querem a suspensão do licenciamento da nova exploração de óleo e gás natural em águas profundas na Bacia de Santos
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) querem a imediata suspensão do licenciamento da
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Junho Ambiental: MPF integra projeto vencedor de uma das principais premiações ambientais do país
Pró-Manguezais recebeu o Prêmio Hugo Werneck de Meio Ambiente e Sustentabilidade na categoria Melhor Exemplo em Biodiversidade O Projeto Pró-Manguezais, coordenado em
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Niterói(RJ) avança na elaboração do plano que definirá as normas de ocupação, uso e ordenamento de sua orla marítima
A Prefeitura de Niterói pretende concluir até fevereiro de 2027 o Plano de Gestão Integrada (PGI), documento que definirá as normas de
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Entenda a polêmica das placas na praia da Mococa, em Caraguatatuba, que preocupa moradores e turistas
Praia da Mococa: Prefeitura nega bloqueio, mas placas preocupam moradores Por Salim Burihan A Prefeitura de Caraguatatuba, através de uma nota
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Polícia Federal, Receita Federal e MPF fazem operações contra esquema de fraude fiscal em Caraguatatuba e outras 12 cidades. Confira:
Operações Títulos Podres e Consulesa II cumprem 79 mandados em cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão;
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MPF garante decisão para retirada e demolição imediata de quiosques e bares na Praia Brava em Búzios (RJ)
Justiça impõe medidas imediatas para cumprir sentença que prevê recuperação ambiental e fim da exploração irregular da praia Após pedido do
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MPF requisita inquérito policial para investigar morte de elefante-marinho em Alagoas
Animal foi vítima de agressões com objeto cortante; caso pode configurar crime ambiental com agravante por ter ocorrido em unidade de conservação. A
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ICMBio atende MPF e garante reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em seleções simplificadas
Autarquia acatou recomendação e confirmou que cumprirá regras sobre cotas raciais e de acessibilidade nos próximos processos seletivos O Instituto Chico Mendes
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Marinha terá intérpretes de Libras para permitir a participação de pessoas com deficiência auditiva nos cursos de formação náutica
Diretoria de Portos e Costas confirma implementação de intérpretes de Libras e adaptação de exames para candidatos com deficiência auditiva. Medida foi solicitada
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Ação da Procuradora da República de Caraguatatuba, Walquiria Picoli, suspende licenciamento da Etapa 4 do pré-sal na Bacia de Santos
Ações propostas pelas procuradoras da República Walquiria Imamura Picoli, de Caraguatatuba e Fabiana Schneider, de Angra dos Reis cobram que comunidades indígenas, quilombolas,
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MPF firma acordo com prefeitura e operadores turísticos para proteger golfinhos da Praia de Pipa (RN)
Com a intervenção humana impactando golfinhos da espécie boto-cinza, passeios de barco passam a ter novos limites de tempo e de quantidade
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Após 50 anos de “luta”, luz vai finalmente chegar à comunidade caiçara da Praia do Peres, em Ubatuba
Foto capa: os postes chegando através de barcos na Praia do Peres. Eles estão sendo instalados na trilha entre a Lagoinha
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MPF promove seminário para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas em SP. Confira como acompanhar:
Dr. Alfredo Luis Portes Neto, promotor de justiça do MP/SP, membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA- Litoral
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MPF pede na Justiça Federal de Caraguatatuba anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-sal
Ações impetradas na Justiça Federal, em Caraguatatuba(SP), pelas procuradoras da República Walquiria Imamura Picoli (Caraguatatuba) e Fabiana Keylla Schneider (Angra dos Reis(RJ),
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MPF processa sete envolvidos em atos antidemocráticos que bloquearam Via Dutra em 2022
Ação pleiteia o pagamento de indenizações por danos morais coletivos de até R$ 40 mil por protestos contra o resultado das eleições presidenciais
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COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio
Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas. Foto Capa: Barra da
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