MPF – Notícias das Praias

Abertura de “canal” na Praia do Camaroeiro, em Caraguatatuba, teve aval do Ministério Público Federal

21 de Agosto, 202620 de Agosto, 2026admin Comment

Obra vai facilitar a entrada e saída de embarcações de pesca Uma intervenção no banco de areia localizado nas proximidades do Entreposto [...]

MPF apura inscrição de cidades do Litoral Norte de SP em lista de municípios sob risco de desastres climáticos

16 de Julho, 202615 de Julho, 2026admin Comment

Objetivo é acompanhar inclusão de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba em cadastro nacional para prevenção de tragédias O Ministério Público Federal [...]

MPF e MP-SP querem a suspensão do licenciamento da nova exploração de óleo e gás natural em águas profundas na Bacia de Santos

17 de Junho, 2026admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) querem a imediata suspensão do licenciamento da [...]

Junho Ambiental: MPF integra projeto vencedor de uma das principais premiações ambientais do país

10 de Junho, 20269 de Junho, 2026admin Comment

Pró-Manguezais recebeu o Prêmio Hugo Werneck de Meio Ambiente e Sustentabilidade na categoria Melhor Exemplo em Biodiversidade O Projeto Pró-Manguezais, coordenado em [...]

Niterói(RJ) avança na elaboração do plano que definirá as normas de ocupação, uso e ordenamento de sua orla marítima

7 de Junho, 20266 de Junho, 2026admin Comment

A Prefeitura de Niterói pretende concluir até fevereiro de 2027 o Plano de Gestão Integrada (PGI), documento que definirá as normas de [...]

Entenda a polêmica das placas na praia da Mococa, em Caraguatatuba, que preocupa moradores e turistas

1 de Junho, 20261 de Junho, 2026admin Comment

Praia da Mococa: Prefeitura nega bloqueio, mas placas preocupam moradores Por Salim Burihan A Prefeitura de Caraguatatuba, através de uma nota [...]

Polícia Federal, Receita Federal e MPF fazem operações contra esquema de fraude fiscal em Caraguatatuba e outras 12 cidades. Confira:

7 de Maio, 20267 de Maio, 2026admin Comment

Operações Títulos Podres e Consulesa II cumprem 79 mandados em cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão; [...]

MPF garante decisão para retirada e demolição imediata de quiosques e bares na Praia Brava em Búzios (RJ)

17 de Abril, 202616 de Abril, 2026admin Comment

Justiça impõe medidas imediatas para cumprir sentença que prevê recuperação ambiental e fim da exploração irregular da praia Após pedido do [...]

MPF requisita inquérito policial para investigar morte de elefante-marinho em Alagoas

7 de Abril, 2026admin Comment

Animal foi vítima de agressões com objeto cortante; caso pode configurar crime ambiental com agravante por ter ocorrido em unidade de conservação. A [...]

ICMBio atende MPF e garante reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em seleções simplificadas

31 de Março, 202630 de Março, 2026admin Comment

Autarquia acatou recomendação e confirmou que cumprirá regras sobre cotas raciais e de acessibilidade nos próximos processos seletivos O Instituto Chico Mendes [...]

Marinha terá intérpretes de Libras para permitir a participação de pessoas com deficiência auditiva nos cursos de formação náutica

25 de Março, 202624 de Março, 2026admin Comment

Diretoria de Portos e Costas confirma implementação de intérpretes de Libras e adaptação de exames para candidatos com deficiência auditiva. Medida foi solicitada [...]

Ação da Procuradora da República de Caraguatatuba, Walquiria Picoli, suspende licenciamento da Etapa 4 do pré-sal na Bacia de Santos

20 de Março, 202620 de Março, 2026admin Comment

Ações propostas pelas procuradoras da República Walquiria Imamura Picoli, de Caraguatatuba e Fabiana Schneider, de Angra dos Reis cobram que comunidades indígenas, quilombolas, [...]

MPF firma acordo com prefeitura e operadores turísticos para proteger golfinhos da Praia de Pipa (RN)

19 de Março, 202618 de Março, 2026admin Comment

Com a intervenção humana impactando golfinhos da espécie boto-cinza, passeios de barco passam a ter novos limites de tempo e de quantidade [...]

Após 50 anos de “luta”, luz vai finalmente chegar à comunidade caiçara da Praia do Peres, em Ubatuba

8 de Março, 20267 de Março, 2026admin Comment

Foto capa: os postes chegando através de barcos na Praia do Peres. Eles estão sendo instalados na trilha entre a Lagoinha [...]

MPF promove seminário para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas em SP. Confira como acompanhar:

5 de Março, 20264 de Março, 2026admin Comment

Dr. Alfredo Luis Portes Neto, promotor de justiça do MP/SP, membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA- Litoral [...]

MPF pede na Justiça Federal de Caraguatatuba anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-sal

1 de Dezembro, 20251 de Dezembro, 2025admin Comment

Ações impetradas na Justiça Federal, em Caraguatatuba(SP), pelas procuradoras da República Walquiria Imamura Picoli (Caraguatatuba) e Fabiana Keylla Schneider (Angra dos Reis(RJ), [...]

MPF processa sete envolvidos em atos antidemocráticos que bloquearam Via Dutra em 2022

26 de Novembro, 2025admin Comment

Ação pleiteia o pagamento de indenizações por danos morais coletivos de até R$ 40 mil por protestos contra o resultado das eleições presidenciais [...]

COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio

6 de Novembro, 20255 de Novembro, 2025admin Comment

Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas. Foto Capa: Barra da [...]

MPF lança em Caraguatatuba iniciativa para levar alimentos produzidos por povos tradicionais à merenda escolar no Litoral Norte

5 de Novembro, 20255 de Novembro, 2025admin Comment

Projeto Catrapovos prevê que alunos de escolas das próprias comunidades sejam contemplados com o fornecimento dos itens. Foto Capa: PMC/ Alunos de Caraguatatuba [...]

Quilombolas: documentário do MPF é exibido em eventos de História e Comunicação

2 de Novembro, 202531 de Outubro, 2025admin Comment

“Marambaia: do quilombo à justiça” participa de mostras de congressos na FGV Rio e na UFS Exibição do documentário “Marambaia: do quilombo [...]