MPF intensifica ações para para proteger o meio ambiente e assegurar o livre acesso às praias
Na Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio
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MPF
Projeto do MPF é destaque em encontro nacional sobre gestão marinha e costeira
MPF Gerco promove oficinas, capacitações e diálogos interinstitucionais em diferentes estados para melhorar a gestão das praias Fortalecer a gestão da zona
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Fortaleza(CE) sedia encontro nacional de gerenciamento costeiro. Acompanhe online pelo YouTube do Encogerco
Evento será realizado de 29 de setembro a 2 de outubro e conta com o apoio do Ministério Público Federal, por meio do
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COP30: com apoio do MPF, projeto de saneamento básico zera mortalidade infantil em aldeia Xavante no Mato Grosso
Iniciativa integra conjunto de ações que buscam fortalecer os povos originários da Bacia do Xingu e preservar os recursos hídricos do cerrado
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COP30: MPF impulsiona recuperação ambiental e economia leiteira com apoio a projeto pioneiro em Minas Gerais
Diante dos desafios impostos pelo desastre de Mariana, famílias buscam práticas regenerativas para retomar produção de forma sustentável No dia 5 de
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COP30: estratégia do MPF que coloca o mercado como aliado contra o desmatamento na Amazônia vira referência
MPF inicia contagem regressiva para a COP30 com série de matérias sobre ações em defesa do meio ambiente. A ação de comunicação faz
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MPF defende proibição de cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara (CE)
Área não faz parte do Parque Nacional de Jericoacoara e pagamento de tarifa viola direito de passagem e de livre locomoção O
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Megaoperação com 1.400 agentes mira setor de combustíveis
Esquema fraudulento lesa consumidores e cadeia econômica Desde as primeiras horas desta quinta-feira (28/8), uma força-tarefa – composta por cerca de 1.400
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MPF inicia apuração sobre possível favorecimento do Santos na aquisição do CT Rei Pelé
Representante do clube descreveu articulações para direcionar leilão do terreno, que pertence à União O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para
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Com maior litoral do país, Bahia recebe oficina sobre gestão de praias
Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral Termina nesta
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Legado da terra: a jornada sustentável dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restinga
Quebradeiras de coco babaçu, catadoras de mangaba e caatingueiros preservam saberes ancestrais que garantem sua sobrevivência Arte: Comunicação/MPF Por volta das 5h,
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MPF aciona Justiça para ordenar atividades náuticas e proteger banhistas na orla de Maragogi (AL)
Município deverá apresentar e executar plano de balizamento para praias localizadas na APA Costa dos Corais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou
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MPF obtém condenação do estado do Maranhão por obras irregulares nos Lençóis Maranhenses
Obras foram iniciadas sem autorização do ICMBio, gerando danos ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA) Em ação civil
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MPF reforça a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais durante evento promovido pelo ICMBio
Acordo de cooperação entre MPF e o instituto foi oficializado durante celebração dos 25 anos do Sistema de Unidades de Conservação, nesta sexta-feira
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Transpetro paga indenização de R$ 24 milhões por vazamento de óleo em 2015 na Baía da Ilha Grande.
Operação “ship to ship” Foto Capa: Reprodução TV Record A Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) firmou um acordo para pagar uma indenização de
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MPF e Prefeitura de Angra realizam audiência pública sobre impactos no Rio Bracuí (RJ) e mudanças climáticas
Encontro vai ouvir a população e especialistas sobre impactos ambientais e sociais das obras feitas após enchentes de 2023 O Ministério Público
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MPF reafirma defesa de comunidades tradicionais e cobra participação social em mudanças sobre seguro para pescadores artesanais
Pescadores denunciaram à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais que alterações em regras de benefício foram feitas sem consulta prévia O
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MPF defende gestão costeira integrada em audiência pública que debateu legislação sobre acesso às praias
Projeto de lei em discussão deve estar de acordo com as normas e princípios constitucionais, destaca procuradora regional O gerenciamento costeiro
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Povos da água: comunidades ribeirinhas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais buscam proteção de seus territórios
Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados Ilustrações: MPF / Fotos: Agência Brasil Nas margens de rios, estuários e
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MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)
Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006 Em processo judicial contra o Instituto Nacional de Colonização
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