MPF

MPF defende proibição de cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara (CE)

19 de Setembro, 202518 de Setembro, 2025admin Comment

Área não faz parte do Parque Nacional de Jericoacoara e pagamento de tarifa viola direito de passagem e de livre locomoção O [...]

Megaoperação com 1.400 agentes mira setor de combustíveis

28 de Agosto, 202528 de Agosto, 2025admin Comment

Esquema fraudulento lesa consumidores e cadeia econômica Desde as primeiras horas desta quinta-feira (28/8), uma força-tarefa – composta por cerca de 1.400 [...]

MPF inicia apuração sobre possível favorecimento do Santos na aquisição do CT Rei Pelé

8 de Agosto, 2025admin Comment

Representante do clube descreveu articulações para direcionar leilão do terreno, que pertence à União O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para [...]

Com maior litoral do país, Bahia recebe oficina sobre gestão de praias

7 de Agosto, 20256 de Agosto, 2025admin Comment

Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral Termina nesta [...]

Legado da terra: a jornada sustentável dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restinga

3 de Agosto, 202531 de Julho, 2025admin Comment

Quebradeiras de coco babaçu, catadoras de mangaba e caatingueiros preservam saberes ancestrais que garantem sua sobrevivência Arte: Comunicação/MPF Por volta das 5h, [...]

MPF aciona Justiça para ordenar atividades náuticas e proteger banhistas na orla de Maragogi (AL)

29 de Julho, 202528 de Julho, 2025admin Comment

Município deverá apresentar e executar plano de balizamento para praias localizadas na APA Costa dos Corais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou [...]

MPF obtém condenação do estado do Maranhão por obras irregulares nos Lençóis Maranhenses

26 de Julho, 202525 de Julho, 2025admin Comment

Obras foram iniciadas sem autorização do ICMBio, gerando danos ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA) Em ação civil [...]

MPF reforça a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais durante evento promovido pelo ICMBio

18 de Julho, 202518 de Julho, 2025admin Comment

Acordo de cooperação entre MPF e o instituto foi oficializado durante celebração dos 25 anos do Sistema de Unidades de Conservação, nesta sexta-feira [...]

Transpetro paga indenização de R$ 24 milhões por vazamento de óleo em 2015 na Baía da Ilha Grande.

18 de Julho, 202517 de Julho, 2025admin Comment

Operação “ship to ship” Foto Capa: Reprodução TV Record A Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) firmou um acordo para pagar uma indenização de [...]

MPF e Prefeitura de Angra realizam audiência pública sobre impactos no Rio Bracuí (RJ) e mudanças climáticas

13 de Julho, 202511 de Julho, 2025admin Comment

Encontro vai ouvir a população e especialistas sobre impactos ambientais e sociais das obras feitas após enchentes de 2023 O Ministério Público [...]

MPF reafirma defesa de comunidades tradicionais e cobra participação social em mudanças sobre seguro para pescadores artesanais

12 de Julho, 202511 de Julho, 2025admin Comment

Pescadores denunciaram à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais que alterações em regras de benefício foram feitas sem consulta prévia O [...]

MPF defende gestão costeira integrada em audiência pública que debateu legislação sobre acesso às praias

3 de Julho, 20252 de Julho, 2025admin Comment

Projeto de lei em discussão deve estar de acordo com as normas e princípios constitucionais, destaca procuradora regional O gerenciamento costeiro [...]

Povos da água: comunidades ribeirinhas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais buscam proteção de seus territórios

27 de Junho, 202526 de Junho, 2025admin Comment

Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados Ilustrações: MPF / Fotos: Agência Brasil Nas margens de rios, estuários e [...]

MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)

23 de Junho, 202523 de Junho, 2025admin Comment

Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006 Em processo judicial contra o Instituto Nacional de Colonização [...]

São Paulo terá oficina sobre uso e gestão das praias, pelo MPF, entre os dias 24 e 26 de junho

8 de Junho, 20256 de Junho, 2025admin Comment

Entre 24 a 26 de junho , a equipe do Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco) realiza em São Paulo, [...]

MPF e WSL se reúnem para definirem ações de sustentabilidade no mundial de surfe em Saquarema

4 de Junho, 20253 de Junho, 2025admin Comment

Objetivo é reduzir os impactos sobre as praias e promover medidas de sustentabilidade O Ministério Público Federal (MPF) e a Liga Mundial [...]

MPF promove encontro para fortalecer a proteção ambiental da zona costeira e o diálogo sobre mudanças climáticas no Rio de Janeiro

29 de Maio, 202528 de Maio, 2025admin Comment

Realizado no Rio de Janeiro, evento reúne atores sociais para debater a gestão sustentável do litoral brasileiro, incluindo a valorização do sistema costeiro [...]