Após mais de 50 anos de luta, comunidade do Peres, em Ubatuba, finalmente deverá receber energia elétrica
A rede de energia está a 800 metros da comunidade da praia do Peres, mas até hoje não chegou até os caiçaras; MPF tem
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MPF
Pedágio: Sistema Free Flow deve assegurar direito à informação de consumidores sobre tarifas
MPF debate cobrança automática de pedágio na Rodovia Presidente Dutra com órgãos e empresas; sistema também é utilizado no Contorno Sul da Tamoios,
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MPF requer a demolição de estruturas irregulares na Praia das Caravelas, em Búzios (RJ)
Piscina e deck de imóvel estão em área de preservação permanente e devem ser removidos em 15 dias O Ministério Público Federal (MPF)
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MPF recomenda medidas para impedir tráfego de veículos na Praia do Pontal do Peba, em Piaçabuçu (AL)
Município tem 60 dias para regulamentar acesso e fiscalização na área de proteção ambiental O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta segunda-feira (17),
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Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em terra indígena em Paraty (RJ)
Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai A Justiça Federal acompanhou a manifestação
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Cabo Frio(RJ) se une para preservar cabana construída por pescadores em 1940 que foi cenário da novela Avenida Brasil
Cabana construída por pescadores na década de 40 é um dos locais mais visitados por turistas em Cabo Frio A Cabana do
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Justiça Federal condena 11 pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil, Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos e Litoral Norte (Sintracom)
Em 2019, réus coagiram funcionários e bloquearam acesso à unidade da Petrobras em São José dos Campos para impor exigências a terceirizadas
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MPF obtém sentença que determina demolição de construção irregular à beira mar em condomínio de João Pessoa (PB)
Decisão judicial exige recuperação de restinga e pagamento de indenização por danos ambientais Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF),
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MPF pede que empresário seja multado por tentar impedir banhistas de frequentarem praia
Empresário que vive na ilha já foi proibido pela Justiça de impedir o acesso livre, a circulação e o uso da praia por
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Justiça Federal suspende turismo em massa na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)
Justiça Federal atende pedido do MPF , decisão liminar interrompe efeitos de decreto municipal que autorizava exploração turística de massa em área de
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MPF contesta decreto municipal que afeta APA Costa dos Corais em Maragogi (AL)
Suspensão de decreto é importante para impedir exploração turística em massa da Lagoa Azul, na Praia de Antunes O Ministério Público Federal
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SPU notifica bares em praias de Cabedelo(PB) com mais de 10 mesas na faixa de areia
Cada quiosque pode instalar apenas 10 conjunto de mesas e cadeiras na orla; SPU, secretarias municipais de Cabedelo, Sudema e Polícia Ambiental realizaram
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MPF cobra fiscalização contra voos de ultraleves e paramotores em praia de Aquiraz (CE)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Município de Aquiraz, na Região Metropolitana de
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Justiça Federal proíbe construção de resort na Praia do Peró, em Cabo Frio (RJ)
Justiça Federal já havia decidido em primeira instância contra o empreendimento em 2022, acatando pedido do MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve
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Justiça proíbe construções e venda ilegal de lotes em terra indígena de São Paulo
MPF acionou a justiça. Além de comercializar os terrenos, ré teria ameaçado lideranças Guarani e servidores da Funai A Justiça Federal determinou o
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MPF informa que cidadãos podem relatar possíveis irregularidades na ocupação de praias em Caraguatatuba
Apesar de moradores, veranistas e turistas de Caraguatatuba reclamarem do excesso de mesas e cadeiras colocadas pelos quiosques nas areias das praias
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Justiça Federal determina que Búzios (RJ) remova quiosques irregulares e reduza número de cadeiras e guarda-sóis nas praias
Após inspeção judicial, foi determinada a substituição das estruturas fixas por removíveis, para preservação do meio ambiente O município de Armação de Búzios
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Prefeitura de Caraguatatuba faz estudos para definir a quantidade de mesas e cadeiras que cada quiosque poderá colocar na praia
Segundo a prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente realiza um levantamento para definir a quantidade de mesas e cadeiras que cada quiosques poderá
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São Sebastião recebe Fórum Náutico Paulista e busca soluções para marinas e garagens náuticas
São Sebastião recebe nesta sexta-feira (13) o Fórum Náutico Paulista. O encontro visa reunir representantes de marinas e garagens náuticas do Litoral Norte
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MPF pede suspensão das licenças e autorizações ambientais para construção do Hotel Spa Emiliano Paraty
Segundo MPF, a construção do Hotel Spa Emiliano Paraty poderá causar impactos diretos sobre a comunidade indígena e de comunidades tradicionais da região.
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