Seguem a todo o vapor as obras para a implementação da IlhaMuseu na Ilha das Cabras, em Ilhabela (SP). E um dos espaços que está ganhando forma é a nova praça, espaço que fará a conexão entre o receptivo aos visitantes e a casa principal da IlhaMuseu.
Neste momento, as obras focam em restaurar a área da antiga piscina, que estava sendo preenchida por entulho e material inservível decorrentes da renaturalização do costão norte da Ilha das Cabras. A operação, que durou aproximadamente 120 dias, envolveu a desmontagem de uma área de calçamento de pedra de aproximadamente 1.011,23m², além da remoção de concreto e outros preenchimentos que alteravam o perfil natural do costão.
Segundo Luis Sardá, consultor da UNESCO para a IlhaMuseu, a estratégia visou diminuir ao máximo a geração de resíduos e o reaproveitamento destes materiais para a própria construção do espaço. “A praça será um espaço multiuso e muito importante para a IlhaMuseu, fazendo a conexão entre o receptivo e a casa principal que abrigará a maior parte da expografia. Pode ser um ponto para os monitores conversarem antes de subir para a casa principal, um espaço para intervenções artísticas ou para os visitantes descansarem contemplando o canal de São Sebastião”, explica.
Atualmente, o projeto encontra-se em fase de obra. Já foram concluídas a requalificação da área da piscina – transformada em praça – e a renaturalização do costão, com o restante das obras em fase de licitação, conduzida pela UNESCO. Paralelamente, avança a conclusão do projeto expográfico, que detalha o Plano Museológico já finalizado. A superação dessas etapas conduzirá à esperada abertura ao público, marcando o início de uma nova era para a conservação do patrimônio cultural e natural do Litoral Norte de São Paulo. O projeto de cooperação está vigente até 2028.
A finalização desta primeira fase das obras abre caminho para os próximos estágios do projeto IlhaMuseu em 2026. Para isso, serão construídos também os novos píeres, visando um acesso mais seguro e adequado à Ilha, e realizada a readequação do cabeamento de energia e água e das áreas residenciais para as futuras estruturas que abrigarão as exposições e o acervo do museu.
Ilhamuseu em ação: trabalhadores durante dia de obras na Ilha das Cabras
Planejamento
Em implementação na icônica Ilha das Cabras, em Ilhabela (SP), a IlhaMuseu nasce de um ato de reparação: a retomada de um bem público ocupado irregularmente por quase três décadas e sua devolução à sociedade como espaço de fruição pública, arte e educação acessível a todas e todos.
O projeto encontra suas raízes em 2022, quando o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) destinou recursos de multas e indenizações por danos ambientais — provenientes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) — para a recuperação ambiental da ilha e a criação de um equipamento cultural no local dedicado a celebrar o patrimônio natural e cultural do Litoral Norte de São Paulo, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF). A UNESCO foi convidada a desenvolver e coordenar o projeto, ao qual se somou a Fundação Florestal do Estado de São Paulo na condição de gestora do Parque Estadual de Ilhabela, no qual se insere a Ilha das Cabras.
A fase seguinte foi dedicada à realização de estudos técnicos sobre o patrimônio natural e cultural da região, que orientaram a elaboração dos projetos arquitetônico, museográfico e paisagístico, já finalizados. Este período envolveu também a restauração da área costeira, a instalação de infraestruturas essenciais como sistemas elétricos e píeres de acesso e a reforma e adequação do percurso de visitação e das edificações existentes. Foi também um momento de escuta profunda aos povos e comunidades tradicionais da região, materializada pela realização de 11 jornadas participativas que envolveram lideranças caiçaras, indígenas e quilombolas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba.
Sobre a IlhaMuseu
Promovida pela UNESCO em parceria com a Fundação Florestal (FF), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a IlhaMuseu tem como missão salvaguardar as tradições, expressões culturais e a sociobiodiversidade singular do Litoral Norte de São Paulo.
O projeto encontra suas raízes no resgate da própria Ilha das Cabras, um bem público que permaneceu por quase três décadas com acesso impedido devido a uma ocupação privada irregular. A retomada foi viabilizada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e recursos de multas e indenizações por danos ambientais foram destinados pelo MPSP à recuperação ambiental e à criação de um equipamento cultural. A UNESCO foi convidada a desenvolver e coordenar o projeto, transformando o local em um espaço de fruição pública, com base na salvaguarda do patrimônio natural e cultural do Litoral Norte.
A Ilha das Cabras, um ícone de Ilhabela, está inserida também no coração de uma área de proteção natural de extrema importância: o Parque Estadual de Ilhabela, uma Unidade de Conservação gerida pela Fundação Florestal (FF) que integra também a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, reconhecida pela UNESCO. Essa reserva, a maior do planeta e a primeira declarada no Brasil, em 1999, define os princípios de conservação da biodiversidade, valorização da sociodiversidade e do patrimônio étnico-cultural que permeiam o projeto da IlhaMuseu.
“Queremos construir uma referência nacional e internacional em conservação e valorização do patrimônio cultural e natural, constituindo um modelo de gestão sustentável e um polo de pesquisa, educação e inovação que contribua para o desenvolvimento regional. Queremos que a Ilha das Cabras e toda a experiência da IlhaMuseu sejam um espaço de diálogo que inspire um profundo respeito pela natureza e pela diversidade cultural, garantindo que suas histórias e belezas sejam preservadas e celebradas”, destaca Isabel de Paula, coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil.
Relembre
Após batalha judicial que se estendeu por mais de trinta anos, a Ilha das Cabras, no litoral norte de São Paulo, voltou em 2023 a ser tornar uma área pública, integrando-se de fato ao Parque Estadual de Ilhabela. A ilha, ocupada em nome da Bougainville Participações e Representações, havia sido transformada em imóvel de praia do ex-senador Gilberto Miranda, dono da empresa. A devolução da área ao patrimônio ambiental da União foi possível graças aos esforços do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em atuação integrada e coordenada.
O MPF atuou principalmente junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que cancelou a inscrição de ocupação da ilha pela Bougainville. Miranda então entrou com mandado de segurança para tentar reverter a decisão. Trabalhando em conjunto, a subprocuradora-geral Denise Vinci Túlio, a procuradora da República Maria Rezende Capucci, que atua no MPF em Caraguatatuba (SP), e o promotor de Justiça, Tadeu Badaró, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema Litoral Norte, do MPSP), acrescentaram laudos sobre danos ambientais e memoriais sobre o caso ao mandado de segurança. O STJ seguiu o entendimento do MPF e manteve o cancelamento da inscrição.
Encerrando o caso, o MPSP firmou acordo para a recuperação ambiental da Ilha das Cabras e pagamento de indenização no âmbito de uma ação civil pública ajuizada em 1991. Miranda se comprometeu a indenizar os danos causados em razão de obras realizadas na ilha sem autorização dos órgãos competentes, como casa de veraneio, piscina, heliporto, garagem para jet-ski, mureta de proteção e praia artificial. Além disso, o ex-senador pagará multa por ter descumprido liminar que determinava a paralisação das obras e indenização por litigância de má-fé, que se caracteriza pelo exercício de direitos processuais de forma abusiva.
Museu sobre e para o litoral norte
Os valores estão sendo utilizados para o custeio do Plano de Recuperação de Área Degradada e também para a criação do primeiro Museu de História, Antropologia e Cultura do Litoral Norte. Instalado na própria Ilha das Cabras, o museu será aberto à população e conta com a parceria da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no processo de concepção e implantação. Nesta semana, a instituição fez a primeira visita na área.
“A criação do museu é uma forma de devolver à sociedade o que sempre foi de todos, mas por muito tempo foi utilizado em benefício de poucos”, afirmou, na época, a procuradora Maria Rezende Capucci. “Será um equipamento de visitação pública, que terá como principal objetivo levar ao conhecimento dos visitantes a história e a riqueza cultural do litoral norte, transformando o local, antes privatizado, em um importante instrumento de fortalecimento da cidadania a partir da reconstrução da história da região e dos diferentes grupos que nela vivem.”
Para o promotor de Justiça Tadeu Badaró, “a devolução da Ilha das Cabras à população e sua transformação em um espaço de difusão do conhecimento da história e cultura da região tem um simbolismo bastante forte. Além de retornar ao uso público, o local se converterá em um importante instrumento de educação e provocação de reflexões necessárias sobre o presente e o futuro que queremos”.

