MPF

MPF determina que Prefeitura de Cabo Frio (RJ) execute a demolição de 7 quiosques na Praia das Conchas

9 de Novembro, 20228 de Novembro, 2022admin Comment

Resultado de reunião realizada no final do mês passado: município terá 45 dias para executar a demolição e remover os entulhos O Ministério [...]

MPF indica obra de drenagem como prioridade para a segurança das falésias da praia de Pipa(RN)

8 de Novembro, 20228 de Novembro, 2022admin Comment

Estudo da UFRN aponta que direcionamento das águas é imprescindível, mas proposta orçamentária de apenas R$ 25 mil para todo o país é [...]

AGU diz não haver impedimento processual para acordo judicial que objetiva reurbanização da Praia do Futuro, em Fortaleza

28 de Outubro, 202228 de Outubro, 2022admin Comment

A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou ao Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro que é viável, do ponto de vista [...]

MPF recorre de decisão que permitiu a continuidade da obra na Orla Marítima de Matinhos (PR)

21 de Setembro, 202221 de Setembro, 2022admin Comment

Decisão judicial reconheceu uma série de ilicitudes e nulidades do procedimento de licenciamento, mas não paralisou a obra O Ministério Público Federal [...]

MPF obtém liminar que proíbe empresário de impedir utilização de praia na “Ilha da Xuxa”, em Vila Velha (ES)

21 de Setembro, 202220 de Setembro, 2022admin Comment

Descumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 10 mil para foreiro O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça decisão liminar [...]

MPF pede interdição parcial de pousada na Praia da Pipa (RN)

20 de Setembro, 202220 de Setembro, 2022admin Comment

Laudo técnico aponta grave risco de deslizamento em construção irregular próxima à borda das falésias na Pousada Marajoara O Ministério Público Federal [...]

MPF processa empresário por impedir utilização da praia na Ilha da Baleia, em Vila Velha (ES)

14 de Setembro, 202213 de Setembro, 2022admin Comment

Segundo denuncias, o dono utiliza dois seguranças agressivos que intimidam as pessoas, até mesmo com armas de fogo e de soltar dois cachorros [...]

Prefeito e vice de Búzios (RJ) são cassados por compra de votos nas eleições de 2020

12 de Setembro, 202211 de Setembro, 2022admin Comment

TRE/RJ condena governantes por abuso de poder econômico e prevê realização de nova eleição O Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro [...]

Prefeitura de Paraty divulga decreto que mantém trabalho de artistas e artesãos no Centro Histórico

7 de Setembro, 20226 de Setembro, 2022admin Comment

O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, publicou um decreto, de Nº 083/2022 “Regulamentando o retorno dos artistas, artesãos, doceiros e representantes dos povos [...]

Após ação do MPF, marina em Ilhabela é obrigada a parar atividades e demolir estruturas irregulares

30 de Agosto, 202230 de Agosto, 2022admin Comment

Estabelecimento só poderá voltar a funcionar após resolver pendências ambientais e patrimoniais e desocupar faixa de praia A pedido do Ministério Público [...]

MPF e MPSP garantem devolução da Ilha das Cabras à população de Ilhabela

29 de Agosto, 202229 de Agosto, 2022admin Comment

Área que estava ocupada irregularmente abrigará o primeiro Museu de História, Cultura e Antropologia do Litoral Norte (SP) Após batalha judicial que [...]

Caiçaras fazem petição para manter reserva em Ilhabela; Colucci alega que resex de Castelhanos será discutida no Plano Diretor

25 de Agosto, 202224 de Agosto, 2022admin Comment

Prefeito confirmou que família tem propriedade em Castelhanos, mas negou que pretende construir um “resort” no local O Coletivo Caiçara iniciou uma [...]

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Prefeitura de Paraty publica nota oficial sobre retirada de ambulantes do centro histórico

MPF cobra preservação ambiental e respeito aos direitos das comunidades tradicionais na ampliação da Rio-Santos

Grupo Ideal vai recorrer da sentença e multa de R$ 200 mil por mineração ilegal em São Sebastião

Prefeitura de Paraty faz reunião com artistas de rua proibidos pela justiça de trabalhar no centro histórico

Empresa é condenada por mineração ilegal em São Sebastião após denúncia do MPF

Justiça Federal determina retirada de ambulantes do centro histórico de Paraty

MPF vistoria acesso à praia em frente de empreendimento “pé na areia” em São Miguel dos Milagres (AL)

Após ação do MPF, Incra reconhece 1ª comunidade quilombola de Florianópolis (SC)