Prefeitura de Guarujá (SP) é condenada a remover ocupantes e recuperar mangue na Praia do Perequê
Famílias que vivem no local devem ser contempladas com projeto de moradia popular. Ordem judicial acolhe pedidos do MPF e do MPSP O
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MPF
MPF pede suspensão de obras de condomínio em área de manguezal em Búzios (RJ)
Retirada de vegetação, aterramento e canalização da água do mangue estão entre intervenções irregulares. Foto: Praia de Manguinhos/Prefeitura de Búzios O Ministério Público
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MPF e Anac recomendam divulgação de medidas de segurança para a prática de voo livre
Objetivo é que seja difundido, em todo o país, o conjunto de boas práticas, normas e regulamentos aplicáveis a esportes aéreos O Ministério
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Projeto de adequações de quiosques na orla da Martim de Sá em Caraguatatuba poderá servir de modelo para as demais praias da cidade e região
Os donos dos 13 quiosques instalados ao longo da orla da praia Martim de Sá, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo,
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MPF e MP/SP pedem que prefeito de Ilhabela pague danos morais coletivos de R$ 2 milhões por incitação à prática de crime ambiental
Toninho Colucci sugeriu a moradores que retirassem ilegalmente jundu das praias, que é vegetação de preservação permanente O Ministério Público Federal (MPF) e
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Expedição científica avalia experiências bem-sucedidas para conter a erosão costeira em praias de Pernambuco
Expedição foi realizada no dia 1º de junho com a participação de representantes do MPF e oceanógrafos da Universidade Federal de Pernambuco O
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MPF e MP/SP querem que Prefeitura de Caraguatatuba garanta estoque de medicamentos essenciais na rede pública
Em ação judicial, MPs requerem ainda o pagamento de R$10 milhões em indenização por dano moral coletivo por grave ofensa ao direito à
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Um ano sem Dom Phillips e Bruno Pereira: Estado brasileiro deve respostas efetivas
Neste primeiro ano de morte do jornalista britânico e do indigenista brasileiro, FENAJ e organizações de defesa da liberdade de expressão e imprensa
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Ação do MPF busca remover quiosques e construções irregulares na Praia Vermelha do Norte em Ubatuba
Cerca de três mil metros quadrados em área costeira de preservação permanente foram destruídos em Ubatuba O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com
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MPF, MPSP e Abrampa avaliam impactos climáticos e licenciamento na exploração do pré-sal na bacia de Santos
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio dos núcleos Litoral Norte e Baixada Santista do Grupo de Atuação Especial de
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MPF denuncia prefeito de Guarujá (SP) por desvio de recursos públicos destinados à saúde
Denúncia é baseada em investigações da Polícia Federal e órgãos de controle, que apuraram diversas irregularidades em contrato com a OS Pró-Vida O
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Aldeia guarani Boa Vista de Ubatuba promove 6º Festival da Cultura Guarani
Território indígena tradicional completou 53 anos em 2023. Aldeia está desde 2019 sem acesso as áreas externas por causa de uma ponte sobre
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MPF, DPU e Comissão Guarani Yvyrupa alinham atuação conjunta para garantir acesso de aldeia à BR-101 em Ubatuba
Comunidade Yacã Porã está isolada há mais de 3 anos em Ubatuba (SP) e aguarda reconstrução de ponte O Ministério Público Federal (MPF)
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Lideranças femininas de povos e comunidades tradicionais participam de evento por visibilidade de mulheres e seus territórios
Objetivo é capacitá-las para uso da Plataforma de Territórios Tradicionais, que auxilia na defesa dos direitos dessas comunidades Com apoio do Ministério Público
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MPF convoca audiência pública sobre acúmulo de lixo na Praia de Iracema em Fortaleza (CE)
Evento será realizado no dia 6 de junho, às 14h, e tem como objetivo discutir adoção de medidas para solucionar o problema O
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Justiça condena União e Município de São José de Ribamar a cessar ocupações irregulares em trecho do litoral maranhense
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao Município de São José de Ribamar (MA) que adotem medidas
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MPF recomenda retirada de estruturas físicas indevidamente colocadas em praia de Cabo Frio (RJ)
Recomendação orienta que área impactada na Praia do Foguete seja recuperada O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a imediata retirada de todas
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MPF obtém liminar para que restaurantes removam estruturas instaladas na Praia do Canto, em Búzios (RJ)
Decisão obriga retirada de cercas e outros itens que configuram apropriação ilegal da praia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça
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MPF ainda aguarda informações da Prefeitura e da Funai sobre garimpo ilegal em terra indígena de Ubatuba
Localizada aos pés do Pico do Corcovado, a aldeia indígena Renascer, de Ubatuba, ganhou destaque nacional esta semana quando uma matéria veiculada
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MPF obtém ordem judicial para demolição de estruturas de marina sobre praia em Ubatuba
Além de ocupar faixa de areia indevidamente, Centro Náutico Timoneiro opera em situação patrimonial irregular e sem licença ambiental Após sentença em
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