MPF convoca audiência pública sobre acúmulo de lixo na Praia de Iracema em Fortaleza (CE)
Evento será realizado no dia 6 de junho, às 14h, e tem como objetivo discutir adoção de medidas para solucionar o problema O
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MPF
Justiça condena União e Município de São José de Ribamar a cessar ocupações irregulares em trecho do litoral maranhense
O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença condenatória determinando à União e ao Município de São José de Ribamar (MA) que adotem medidas
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MPF recomenda retirada de estruturas físicas indevidamente colocadas em praia de Cabo Frio (RJ)
Recomendação orienta que área impactada na Praia do Foguete seja recuperada O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a imediata retirada de todas
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MPF obtém liminar para que restaurantes removam estruturas instaladas na Praia do Canto, em Búzios (RJ)
Decisão obriga retirada de cercas e outros itens que configuram apropriação ilegal da praia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça
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MPF ainda aguarda informações da Prefeitura e da Funai sobre garimpo ilegal em terra indígena de Ubatuba
Localizada aos pés do Pico do Corcovado, a aldeia indígena Renascer, de Ubatuba, ganhou destaque nacional esta semana quando uma matéria veiculada
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MPF obtém ordem judicial para demolição de estruturas de marina sobre praia em Ubatuba
Além de ocupar faixa de areia indevidamente, Centro Náutico Timoneiro opera em situação patrimonial irregular e sem licença ambiental Após sentença em
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MPF e MP/SP pedem revisão de norma de ocupação do solo no Litoral Norte paulista para evitar novas catástrofes
Alterado em 2017, Zoneamento Ecológico-Econômico da região fomentou concentração urbana em áreas de risco O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público
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Aldeias de Ubatuba reivindicam melhorias nos acessos e no atendimento às famílias
Representantes das aldeias indígenas de Ubatuba participaram na última sexta-feira, dia 10, de uma reunião na prefeitura de Ubatuba. Os indígenas reivindicaram a
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MPF obtém liminar que garante acesso a aldeia Guarani isolada há mais de 3 anos em Ubatuba
Enquanto aguarda reconstrução de ponte, comunidade Yacã Porã poderá utilizar passagem forçada em área vizinha em posse de particular. Aldeia fica no sertão
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MPF apura o que está sendo feito para garantir moradia digna às vítimas da tragédia em São Sebastião
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas que têm sido tomadas pela União e pelo município de São
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MPF solicita à Justiça Federal anulação das autorizações de supressão de restinga nativa em Matinhos (PR)
A ação civil pública também pede que Poder Judiciário proíba, em todo o estado do Paraná, que o Instituto Água e Terra (IAT)
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MPF ajuíza ação para impedir afundamento do porta-aviões São Paulo em águas brasileiras
O derrame de substâncias tóxicas presentes no casco do navio traz risco de dano ao meio ambiente e à saúde pública O
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Líder indígena da aldeia Tekohá Dje’y, de Paraty, participa de reuniões em Brasília
A vice-cacique também foi recebida pela Funai para tratar das demandas emergenciais A líder indígena da Aldeia Tekohá Dje’y, em Paraty, Neusa Kunhã
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MPF move ação para garantir segurança na Terra Indígena Tekoha Jevy em Paraty
No último dia 23, um homem invadiu aldeia e ameaçou indígenas; episódio soma-se a outros de violência, que em 2018, culminou no assassinato
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MPF requer suspensão de shows em praia onde ocorre a desova de tartarugas marinhas
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RJ) o cumprimento de sentença por parte da Prefeitura
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Prefeitura de Ubatuba informa que cobra regularização de sistema sanitário de hotel na Lagoinha
O Ministério Público Federal recomendou à prefeitura de Ubatuba o fechamento do Cores do Mar Praia Hotel, na praia da Lagoinha, em Ubatuba,
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MPF recomenda interrupção das atividades de hotel em Ubatuba por irregularidades no sistema de tratamento de esgoto
O Ministério Público Federal recomendou ao município de Ubatuba (SP) que providencie a suspensão das atividades de um hotel localizado na Praia da
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Procuradoria Regional Eleitoral avalia abrir investigação contra a prefeita de Ubatuba por suposto crime eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) apura denuncia de suposto crime eleitoral envolvendo a prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal, durante as
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MPF pede multa pessoal ao secretário do Meio Ambiente do Rio por descumprir liminar para fiscalizar quiosques das praias
Terminou prazo de 60 dias para apresentação de relatórios de vistoria da situação das estruturas localizadas na APA orla marítima da capital
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Índio do Buraco: sepultado o último integrante de uma civilização
Após pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e a determinação da Justiça Federal em Vilhena (RO), o corpo
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