Taxa – Notícias das Praias

Taxa de lixo: prefeitura de Caraguatatuba afirma que adotará as medidas cabíveis em defesa do interesse público.

24 de Junho, 202624 de Junho, 2026admin Comment

Prefeitura e MP-SP podem recorrer na justiça contra decisão dos vereadores em revogar a taxa do lixo A Câmara Municipal de Caraguatatuba, [...]

Vereadores de Caraguatatuba decidem nesta terça(23) se mantém ou revogam cobrança da taxa do lixo

23 de Junho, 2026admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (23/06), a 3ª Sessão Extraordinária do ano. Na pauta, os vereadores apreciarão o veto [...]

Câmara de Caraguatatuba revoga integralmente a lei que criou a taxa do lixo

12 de Junho, 202613 de Junho, 2026admin Comment

Diferentemente do projeto pautado, que previa a isenção integral da cobrança da taxa, o texto substitutivo foi apresentado e aprovado por unanimidade revogando [...]

Suspensão da cobrança da Taxa do Lixo gera muitas dúvidas em Caraguatatuba. Confira:

12 de Junho, 202612 de Junho, 2026admin Comment

Os munícipes de Caraguatatuba, em sua maioria, aprovou a decisão da Câmara Municipal em suspender a cobrança da taxa de lixo. Os [...]

Taxa de Lixo: Prefeitura de Caraguatatuba afirma que isenção da cobrança será analisada pelo jurídico

12 de Junho, 202612 de Junho, 2026admin Comment

A Prefeitura de Caraguatatuba informou através de uma nota, que, caso o Projeto de Lei Complementar nº 09/2026, que trata da isenção [...]

Câmara de Caraguatatuba decide acabar com a taxa do lixo e sugerir a implantação da TPA para custear as despesas com o lixo

12 de Junho, 202612 de Junho, 2026admin Comment

Vereadores devem aprovar a TPA antes do fim do ano para que taxa ser cobrada a partir de janeiro de 2027 e seja [...]

Prefeitura de Caraguatatuba divulga informações detalhadas sobre a Taxa da Lixo. Confira:

9 de Junho, 20269 de Junho, 2026admin Comment

Segundo a prefeitura, custos de coleta, transbordo, transporte, triagem e destinação do lixo compõem da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos em Caraguatatuba. [...]

Prefeitura de Caraguatatuba inicia em maio a entrega dos carnês da taxa de lixo. Cota única e 1ª parcela vencem em 22 de junho.

29 de Abril, 202628 de Abril, 2026admin Comment

Em cumprimento ao Novo Marco Legal do Saneamento, Caraguatatuba define datas do vencimento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos A Secretaria [...]

Câmara de Caraguatatuba aprova cobrança da taxa do lixo para 2026

4 de Dezembro, 20253 de Dezembro, 2025admin Comment

Após passar por três audiências públicas e amplo debate com vereadores e comunidade, a Câmara de Caraguatatuba aprovou na última terça-feira(2), por [...]

Terceira audiência pública da taxa de lixo é cancelada em Caraguatatuba; Prefeitura decide enviar um novo projeto à Câmara

13 de Outubro, 202513 de Outubro, 2025admin Comment

Novo projeto exigirá a realização de novas audiências públicas A audiência pública do projeto de lei, que institui no município a Taxa [...]

Segunda audiência pública sobre criação da taxa do lixo, em Caraguatatuba, será na segunda(29)

28 de Setembro, 202526 de Setembro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na última quinta-feira (25/09), a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei que institui no [...]