MPF

TV mostra história de moradores de Caraguatatuba que compraram casas em área alagadiça

18 de Junho, 202218 de Junho, 2022admin Comment

Unidades do Minha Casa Minha Vida foram construídas em área que não deveria receber moradias Neste domingo, dia 19, o Interesse Público, programa da [...]

Praias de Maceió(AL) terão placas informativas sobre condições de balneabilidade

12 de Junho, 20229 de Junho, 2022admin Comment

Ainda neste mês do Meio Ambiente, o Ministério Público Federal (MPF) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Instituto do Meio [...]

MPF ajuizou ação para proteção de tartarugas em praias de Maceió

9 de Junho, 20229 de Junho, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Município de Maceió e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos [...]

MPF cobra solução para quiosques em reurbanização em orla de Natal(RN)

9 de Junho, 20229 de Junho, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (8), de vistoria na orla da praia da Redinha (Foto), em Natal (RN). A área [...]

MPF consegue equipe de limpeza para unidade de saúde da aldeia Renascer em Ubatuba

8 de Junho, 20228 de Junho, 2022admin Comment

O MPF(Ministério Público Federal) em Caraguatatuba conseguiu regularizar os serviços de limpeza na Unidade Básica de Saúde Indígena da aldeia Renascer, em Ubatuba. [...]

MPF e Secretaria de Educação apresentam diretrizes para educação indígena em São Paulo

8 de Junho, 20228 de Junho, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo promovem reunião conjunta para apresentação das Diretrizes Curriculares [...]

MPF denuncia comerciantes por manter quiosque ilegal em praia de Búzios (RJ)

6 de Junho, 20226 de Junho, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os comerciantes Osvaldo Juan Miguel Langer e Raimundo Gomes Cardoso por construir, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos [...]

MPF apresenta a sexta denúncia por turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ)

28 de Maio, 202227 de Maio, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Armando de Oliveira Junior por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de Arraial [...]

Justiça suspende licenças de obras dos imóveis no Pontal do Atalaia em Arraial do Cabo (RJ)

26 de Maio, 202226 de Maio, 2022admin Comment

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal restabeleceu os efeitos da decisão que deferiu a antecipação de tutela para suspender [...]

MPF aciona Prefeitura de Caraguatatuba e CEF por alagamento em loteamento

24 de Maio, 202224 de Maio, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal e o Município de Caraguatatuba (SP) para que novas residências sejam [...]

Ex-prefeito de Saquarema é condenado por improbidade administrativa

20 de Maio, 202220 de Maio, 2022admin Comment

Fraude ocorreu em celebração de convênio nos anos 2000 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município Em ação civil [...]

MPF realiza inspeção na APA Piaçabuçu, litoral sul de Alagoas

20 de Maio, 202219 de Maio, 2022admin Comment

Mortandade de tartarugas e ocupação irregular na Praia do Peba foram temas tratados com ICMBio O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Área [...]

MPF pede suspensão de debate sobre revisão do plano diretor em Ubatuba

13 de Maio, 2022admin Comment

Município deve garantir participação popular em conselhos deliberativos antes de dar sequência às discussões O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura [...]

MPF denuncia pescador por turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ)

13 de Maio, 202212 de Maio, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal denunciou Caio Cardozo Silveira Rangel por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de [...]

Ação civil pública obriga empresa a investir R$ 150 mil no Programa de Monitoramento Socioambiental na região de Caraguatatuba

12 de Maio, 202211 de Maio, 2022admin Comment

Spectrum pagará R$ 150 mil em indenizações pelos danos potencialmente causados à Bacia de Santos (SP) durante pesquisa sísmica A Justiça Federal homologou [...]