MPF – Página 11 – Notícias das Praias

MPF consegue equipe de limpeza para unidade de saúde da aldeia Renascer em Ubatuba

8 de Junho, 20228 de Junho, 2022admin Comment

O MPF(Ministério Público Federal) em Caraguatatuba conseguiu regularizar os serviços de limpeza na Unidade Básica de Saúde Indígena da aldeia Renascer, em Ubatuba. [...]

MPF e Secretaria de Educação apresentam diretrizes para educação indígena em São Paulo

8 de Junho, 20228 de Junho, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo promovem reunião conjunta para apresentação das Diretrizes Curriculares [...]

MPF denuncia comerciantes por manter quiosque ilegal em praia de Búzios (RJ)

6 de Junho, 20226 de Junho, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os comerciantes Osvaldo Juan Miguel Langer e Raimundo Gomes Cardoso por construir, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos [...]

MPF apresenta a sexta denúncia por turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ)

28 de Maio, 202227 de Maio, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Armando de Oliveira Junior por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de Arraial [...]

Justiça suspende licenças de obras dos imóveis no Pontal do Atalaia em Arraial do Cabo (RJ)

26 de Maio, 202226 de Maio, 2022admin Comment

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal restabeleceu os efeitos da decisão que deferiu a antecipação de tutela para suspender [...]

MPF aciona Prefeitura de Caraguatatuba e CEF por alagamento em loteamento

24 de Maio, 202224 de Maio, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal e o Município de Caraguatatuba (SP) para que novas residências sejam [...]

Ex-prefeito de Saquarema é condenado por improbidade administrativa

20 de Maio, 202220 de Maio, 2022admin Comment

Fraude ocorreu em celebração de convênio nos anos 2000 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município Em ação civil [...]

MPF realiza inspeção na APA Piaçabuçu, litoral sul de Alagoas

20 de Maio, 202219 de Maio, 2022admin Comment

Mortandade de tartarugas e ocupação irregular na Praia do Peba foram temas tratados com ICMBio O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Área [...]

MPF pede suspensão de debate sobre revisão do plano diretor em Ubatuba

13 de Maio, 2022admin Comment

Município deve garantir participação popular em conselhos deliberativos antes de dar sequência às discussões O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura [...]

MPF denuncia pescador por turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ)

13 de Maio, 202212 de Maio, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal denunciou Caio Cardozo Silveira Rangel por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de [...]

Ação civil pública obriga empresa a investir R$ 150 mil no Programa de Monitoramento Socioambiental na região de Caraguatatuba

12 de Maio, 202211 de Maio, 2022admin Comment

Spectrum pagará R$ 150 mil em indenizações pelos danos potencialmente causados à Bacia de Santos (SP) durante pesquisa sísmica A Justiça Federal homologou [...]

Comunidades caiçaras de Ilhabela e Paraty são catalogadas na Plataforma de Territórios Tradicionais

9 de Maio, 2022admin Comment

Sessenta e sete territórios habitados por povos e comunidades tradicionais do Brasil, entre eles, duas comunidade caiçaras de Ilhabela, duas de Paraty e [...]

MPF denuncia turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ)

5 de Maio, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal denunciou Diego Texeira Sales por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de Arraial [...]

Sombreamento na praia: MPF pede paralisação imediata de obra em Vila Velha (ES)

22 de Março, 2022admin Comment

Prefeitura autorizou construção de edifício com 20 andares sem a empresa apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou [...]

MPF determina a demolição de dois quiosques na praia do Sino em Ilhabela

22 de Março, 202222 de Março, 2022admin Comment

O Ministério Público de Ilhabela determinou a demolição de dois quiosques construídos irregularmente na praia do Sino. Os comércios foram construídos sobre a [...]

MPF cobra demolição de imóvel construído em área de restinga em Arraial do Cabo (RJ)

22 de Janeiro, 202221 de Janeiro, 2022admin Comment

Após transitado em julgado, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou no processo para execução da sentença que determinou ao município de Arraial [...]

MPF requer que prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) suspenda licenças de obras na região do Pontal do Atalaia

19 de Janeiro, 202219 de Janeiro, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) requereu que o prefeito e o secretário municipal de Obras de Arraial do Cabo (RJ) sejam intimados, no [...]

Funbio convoca entidades voltadas para pesca artesanal da Região da Costa Verde para projetos de geração de renda

21 de Dezembro, 202121 de Dezembro, 2021admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF), como signatário do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com a Petrobrás para retirada de equipamentos do [...]

MPF pede que União indenize vítimas e famílias da covid-19

15 de Dezembro, 202115 de Dezembro, 2021admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que a União seja condenada a reparar as [...]

MPF quer impedir construção em Área de Proteção Ambiental de Mangaratiba

3 de Dezembro, 2021admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para impedir [...]