Justiça – Notícias das Praias

STF nega recurso ao ex-prefeito Aguilar Júnior que teve bens bloqueados após venda da área destinada ao paço municipal

7 de Abril, 20268 de Abril, 2026admin Comment

Aguilar Júnior adquiriu a área por R$ 12 milhões com a promessa de construir o novo paço municipal, mas vendeu o terreno alguns [...]

Jovem é condenado a 28 anos de prisão por matar e enterrar a namorada em Caraguatatuba

12 de Março, 2026admin Comment

Foto capa: Rafaela, morta por ciúmes em Caraguatatuba A justiça condenou Adilson da Silva Siqueira, de 26 anos, a 28 anos de [...]

Justiça proíbe Prefeitura de Ubatuba de usar verba da TPA para construir sede e desapropriar imóvel.

5 de Março, 20265 de Março, 2026admin Comment

A juíza da 2ª Vara da Comarca de Ubatuba, Samara Fernandes Cardoso Lima, acatou uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público [...]

Homem é condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão por homicídio em Ilhabela

13 de Fevereiro, 202613 de Fevereiro, 2026admin Comment

M.L.S., 26 anos, foi condenado ontem, quinta(12), pelo Tribunal do Júri, em Ilhabela, no Litoral Norte Paulista, a 16 anos e 4 [...]

Governador Tarcísio de Freitas inaugura o novo fórum de Caraguatatuba

15 de Dezembro, 202516 de Dezembro, 2025admin Comment

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou nesta segunda-feira, dia 15, o novo prédio do Fórum de Caraguatatuba, no Litoral Norte [...]

Justiça de Caraguatatuba determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito e empresas por supostas irregularidades em contrato

15 de Dezembro, 202514 de Dezembro, 2025admin Comment

Ex-prefeito Aguilar Junior alega que figura na ação exclusivamente em razão do cargo que ocupava à época e que não há acusação de [...]

Governador Tarcísio de Freitas inaugura na segunda(15) o novo Fórum de Caraguatatuba

12 de Dezembro, 202512 de Dezembro, 2025admin Comment

Obra levou 13 anos para ser finalmente inaugurada na segunda(15) O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) inaugura [...]

Justiça anula exigência de comprovante de residência para bilhete de transporte em Ilhabela

11 de Dezembro, 202511 de Dezembro, 2025admin Comment

Decisão atende a pedido do promotor Raul Agripino dos Santos Pinto Decisão judicial da última quinta-feira (4/12) anulou dispositivos de decretos de [...]

Justiça aumenta pena de médico de Caraguatatuba que passou 7 anos recebendo da prefeitura sem trabalhar

4 de Dezembro, 20253 de Dezembro, 2025admin Comment

O médico A. M. M.J. que fazia parte do quadro de servidores municipais de Caraguatatuba e passou cerca de sete anos recebendo [...]

OAB SP aciona Polícia Federal contra esquema nacional ligado ao golpe do falso advogado

12 de Novembro, 2025admin Comment

Entidade identificou mais de 200 mil acessos automatizados a processos judiciais em dois dias, com uso indevido de credenciais da advocacia A [...]

Justiça de Caraguatatuba condena homem a mais de 35 anos de prisão por matar e arrancar pênis do companheiro de sua ex-namorada

28 de Outubro, 2025admin Comment

O Tribunal do Júri de Caraguatatuba condenou Lucas Rodrigues da Silva a 35 anos, 9 meses e 16 dias de prisão por [...]

Procuradora do MPF presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos promove entrega de 63 certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar

14 de Outubro, 202514 de Outubro, 2025admin Comment

Na cerimônia foi entregue a certidão de óbito retificada de Antonio Benetazzo, que na juventude morou em Caraguatatuba e, foi um ativista político [...]

Justiça dá prazo de 72 horas para prefeito de Ilhabela afastar secretário condenado por violência doméstica

7 de Outubro, 20257 de Outubro, 2025admin Comment

Promotora Natália Antonialli sustentou que conduta macula a idoneidade necessária para o cargo Liminar publicada nos autos ontem, segunda-feira (6/10), deu [...]

Justiça condena ex-GCM de Caraguatatuba a pagar R$ 10 mil de indenização por matar a tiro cachorro de morador de rua

24 de Setembro, 2025admin Comment

“Pintado”, foto de capa, foi morto por GCM durante blitz a moradores de rua em Caraguatatuba em 2023. GCM foi demitido e condenado [...]

Transpetro paga indenização de R$ 24 milhões por vazamento de óleo em 2015 na Baía da Ilha Grande.

18 de Julho, 202517 de Julho, 2025admin Comment

Operação “ship to ship” Foto Capa: Reprodução TV Record A Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) firmou um acordo para pagar uma indenização de [...]

Líder de gangue é condenado a mais de 26 anos por morte de adolescente em Caraguatatuba

7 de Julho, 20257 de Julho, 2025admin Comment

Ficou em 26 anos e 9 meses o total da pena fixada para um homem que participou do homicídio de um adolescente [...]

TSE cassa registro de candidato eleito prefeito de Mongaguá (SP) em 2024; cidade terá nova eleição

19 de Março, 2025admin Comment

O Plenário indeferiu a candidatura de Paulo Wiazowski Filho (Foto) por ato doloso de improbidade administrativa Por maioria de votos, o Tribunal [...]

Servidor que fraudou cofres públicos em Caraguatatuba é condenado por improbidade

13 de Fevereiro, 2025admin Comment

Homem criou funcionário público fantasma e se apropriou de recursos Um servidor de Caraguatatuba que executou fraude para se apropriar de dinheiro [...]

Justiça Federal condena 11 pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil, Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos e Litoral Norte (Sintracom)

30 de Janeiro, 2025admin Comment

Em 2019, réus coagiram funcionários e bloquearam acesso à unidade da Petrobras em São José dos Campos para impor exigências a terceirizadas [...]

Justiça determina que associação devolva R$ 12,2 milhões à Prefeitura de São Sebastião

29 de Janeiro, 202529 de Janeiro, 2025admin Comment

Uma decisão judicial determinou que a Associação Nupec (Associação de Advogados Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria) e o ex-prefeito de [...]