Justiça

OAB SP aciona Polícia Federal contra esquema nacional ligado ao golpe do falso advogado

12 de Novembro, 2025admin Comment

Entidade identificou mais de 200 mil acessos automatizados a processos judiciais em dois dias, com uso indevido de credenciais da advocacia A [...]

Justiça de Caraguatatuba condena homem a mais de 35 anos de prisão por matar e arrancar pênis do companheiro de sua ex-namorada

28 de Outubro, 2025admin Comment

O Tribunal do Júri de Caraguatatuba condenou Lucas Rodrigues da Silva a 35 anos, 9 meses e 16 dias de prisão por [...]

Procuradora do MPF presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos promove entrega de 63 certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar

14 de Outubro, 202514 de Outubro, 2025admin Comment

Na cerimônia foi entregue a certidão de óbito retificada de Antonio Benetazzo, que na juventude morou em Caraguatatuba e, foi um ativista político [...]

Justiça dá prazo de 72 horas para prefeito de Ilhabela afastar secretário condenado por violência doméstica

7 de Outubro, 20257 de Outubro, 2025admin Comment

Promotora Natália Antonialli sustentou que conduta macula a idoneidade necessária para o cargo Liminar publicada nos autos ontem, segunda-feira (6/10), deu [...]

Justiça condena ex-GCM de Caraguatatuba a pagar R$ 10 mil de indenização por matar a tiro cachorro de morador de rua

24 de Setembro, 2025admin Comment

“Pintado”, foto de capa, foi morto por GCM durante blitz a moradores de rua em Caraguatatuba em 2023. GCM foi demitido e condenado [...]

Transpetro paga indenização de R$ 24 milhões por vazamento de óleo em 2015 na Baía da Ilha Grande.

18 de Julho, 202517 de Julho, 2025admin Comment

Operação “ship to ship” Foto Capa: Reprodução TV Record A Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) firmou um acordo para pagar uma indenização de [...]

Líder de gangue é condenado a mais de 26 anos por morte de adolescente em Caraguatatuba

7 de Julho, 20257 de Julho, 2025admin Comment

Ficou em 26 anos e 9 meses o total da pena fixada para um homem que participou do homicídio de um adolescente [...]

TSE cassa registro de candidato eleito prefeito de Mongaguá (SP) em 2024; cidade terá nova eleição

19 de Março, 2025admin Comment

O Plenário indeferiu a candidatura de Paulo Wiazowski Filho (Foto) por ato doloso de improbidade administrativa Por maioria de votos, o Tribunal [...]

Servidor que fraudou cofres públicos em Caraguatatuba é condenado por improbidade

13 de Fevereiro, 2025admin Comment

Homem criou funcionário público fantasma e se apropriou de recursos Um servidor de Caraguatatuba que executou fraude para se apropriar de dinheiro [...]

Justiça Federal condena 11 pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil, Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos e Litoral Norte (Sintracom)

30 de Janeiro, 2025admin Comment

Em 2019, réus coagiram funcionários e bloquearam acesso à unidade da Petrobras em São José dos Campos para impor exigências a terceirizadas [...]

Justiça determina que associação devolva R$ 12,2 milhões à Prefeitura de São Sebastião

29 de Janeiro, 202529 de Janeiro, 2025admin Comment

Uma decisão judicial determinou que a Associação Nupec (Associação de Advogados Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria) e o ex-prefeito de [...]

Câmara de São Sebastião extingue mandato de vereador foragido da justiça e nomeia suplente para assumir o cargo

24 de Janeiro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de São Sebastião, por meio de um ato da presidência da casa, publicado nesta sexta-feira (24), declarou a extinção [...]

Prefeitos do Litoral Norte querem formar consórcio para buscar soluções para problemas regionais, entre eles, a destinação final do lixo

13 de Janeiro, 202513 de Janeiro, 2025admin Comment

Entre as prioridades do consórcio estaria a implantação de uma usina de lixo em Caraguatatuba; a destinação do lixo é um dos principais [...]

Justiça suspende cerimônia de posse na Câmara Municipal de Caraguatatuba; prédio está com AVCB vencido e oferece riscos

31 de Dezembro, 202431 de Dezembro, 2024admin Comment

A cerimônia foi suspensa na Câmara e será realizada no auditório da Fundação Cultural, na avenida Frei Pacifico Wagner, 653 O juiz [...]

Caraguatatuba: Aguilar Jr nega que vai deixar prefeitura endividada, Mateus garante que situação da administração é preocupante

30 de Dezembro, 202430 de Dezembro, 2024admin Comment

O prefeito eleito de Caraguatatuba, Mateus Veneziani da Silva(PSD) participou na manhã desta segunda-feira, dia 30 , de uma entrevista na Morada [...]

Justiça suspende projeto aprovado por vereadores de Ubatuba que alterou a destinação dos recursos da Taxa de Preservação Ambiental

24 de Dezembro, 202426 de Dezembro, 2024admin Comment

A Justiça, através do juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho, suspendeu nesta terça-feira, dia 24, as alterações aprovadas na segunda-feira, dia 23, pela [...]