STF

Ministro Flávio Dino diz que emendas parlamentares são o “maior vetor da corrupção” no Brasil

24 de Agosto, 202625 de Agosto, 2026admin Comment

Valdemar Costa Neto destinou em 2024, um total de R$ 23 milhões para a administração de Aguilar Júnior. O ministro Flávio Dino, [...]

Ministro Flávio Dino, do STF, suspende emendas parlamentares indicadas por dirigentes de partido

24 de Agosto, 202624 de Agosto, 2026admin Comment

Dino suspendeu verbas indicadas por Valdemar Costa. Caraguatatuba recebeu R$ 23 milhões em 2024, na administração Aguilar Júnior O Ministro Flávio Dino, [...]

Emendas parlamentares: STF autoriza prefeitura de Caraguatatuba abrir nova conta para receber repasses federais da saúde

14 de Agosto, 202613 de Agosto, 2026admin Comment

O Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente o pedido apresentado pela Prefeitura de Caraguatatuba e determinou a adoção das providências necessárias para a [...]

Santa Casa de Caraguatatuba informa que recebeu apenas R$ 600 mil dos R$ 6,5 milhões destinados por Valdemar Costa Neto

25 de Julho, 202625 de Julho, 2026admin Comment

Instituição informou à atual administração que recebeu apenas R$ 600 mil dos R$ 6,5 milhões destinado ao hospital através das emendas de Valdemar [...]

Valdemar Costa Neto disse que não tem cotas em emendas e não faz indicações formais de emendas ou ordena a execução de despesas.

21 de Julho, 202621 de Julho, 2026admin Comment

Presidentes do PL e do PSD negaram influência na destinação de emendas Por André Richter/Repórter da Agência Brasil O ministro [...]

STF bloqueia R$ 9 milhões de emendas parlamentares destinadas para Caraguatatuba em 2024

16 de Julho, 2026admin Comment

A Prefeitura de Caraguatatuba informu através de uma nota que foi identificado o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em contas [...]

Câmara de Caraguatatuba vai abrir investigação sobre R$ 23 milhões enviados por Valdemar Costa Neto ao município.

13 de Julho, 202613 de Julho, 2026admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba pretende apurar o caso das emendas, num total de R$ 23 milhões, destinadas ao município em 2024, [...]

Relatora vota pela inconstitucionalidade de mudanças na distribuição de royalties do petróleo, mas julgamento foi suspenso

7 de Maio, 2026admin Comment

Após voto da ministra Cármen Lúcia, ministro Flávio Dino pediu vista, e análise do caso foi suspensa O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (7), [...]

STF retoma nesta quinta(7) o julgamento da nova distribuição dos royalties com votação dos ministros.

6 de Maio, 20266 de Maio, 2026admin Comment

Decisão poderá afetar a arrecadação das cidades de São Sebastião e Ilhabela, incluídas entre os dez municípios que mais recebem royalties no país. [...]

STF retoma nesta quarta(6) julgamento de lei que altera a redistribuição dos royalties.

5 de Maio, 20265 de Maio, 2026admin Comment

Decisão poderá afetar a arrecadação das cidades de São Sebastião e Ilhabela, incluídas entre os dez municípios que mais recebem royalties no país. [...]

Traficante internacional, procurado pela Interpol, é preso em restaurante de Ilhabela

26 de Abril, 202626 de Abril, 2026admin Comment

A Polícia Militar prendeu em Ilhabela, o Litoral Norte, na noite de ontem, sábado(25), um traficante internacional, de nacionalidade albanesa, procurado [...]

STF nega recurso ao ex-prefeito Aguilar Júnior que teve bens bloqueados após venda da área destinada ao paço municipal

7 de Abril, 20268 de Abril, 2026admin Comment

Aguilar Júnior adquiriu a área por R$ 12 milhões com a promessa de construir o novo paço municipal, mas vendeu o terreno alguns [...]

STF indefere recurso e prefeitura de Caraguatatuba deverá exonerar 138 servidores comissionados

1 de Maio, 2025admin Comment

Cargos foram criados pelo ex-prefeito Aguilar Júnior em 2018, sendo 138 deles considerados inconstitucionais pelo Ministério Público Estadual em 2024, ainda na administração [...]

MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia em São Sebastião

1 de Abril, 20251 de Abril, 2025admin Comment

Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado. Foto: Bolsonaro e o então vereador Wagner Teixeira, de São Sebastião/Arquivo Wagner Teixeira [...]

Ouvidoria do STF realiza momentos de escuta em comunidades tradicionais de Paraty (RJ)

12 de Outubro, 202412 de Outubro, 2024admin Comment

Juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola de Paraty(RJ). A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal [...]

STF inocenta Toninho Colucci em ação de improbidade administrativa; decisão garante prefeito de Ilhabela como candidato nas eleições deste ano

6 de Setembro, 20246 de Setembro, 2024admin Comment

Decisão do STF inocenta Colucci(Foto), prefeito de Ilhabela e garante sua candidatura na disputa pela prefeitura nas eleições de 6 de outubro; prefeito [...]