MPF – Página 8 – Notícias das Praias

Comunidades caiçaras de Ilhabela e Paraty são catalogadas na Plataforma de Territórios Tradicionais

9 de Maio, 2022admin Comment

Sessenta e sete territórios habitados por povos e comunidades tradicionais do Brasil, entre eles, duas comunidade caiçaras de Ilhabela, duas de Paraty e [...]

MPF denuncia turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ)

5 de Maio, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal denunciou Diego Texeira Sales por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de Arraial [...]

Sombreamento na praia: MPF pede paralisação imediata de obra em Vila Velha (ES)

22 de Março, 2022admin Comment

Prefeitura autorizou construção de edifício com 20 andares sem a empresa apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou [...]

MPF determina a demolição de dois quiosques na praia do Sino em Ilhabela

22 de Março, 202222 de Março, 2022admin Comment

O Ministério Público de Ilhabela determinou a demolição de dois quiosques construídos irregularmente na praia do Sino. Os comércios foram construídos sobre a [...]

MPF cobra demolição de imóvel construído em área de restinga em Arraial do Cabo (RJ)

22 de Janeiro, 202221 de Janeiro, 2022admin Comment

Após transitado em julgado, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou no processo para execução da sentença que determinou ao município de Arraial [...]

MPF requer que prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) suspenda licenças de obras na região do Pontal do Atalaia

19 de Janeiro, 202219 de Janeiro, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) requereu que o prefeito e o secretário municipal de Obras de Arraial do Cabo (RJ) sejam intimados, no [...]

Funbio convoca entidades voltadas para pesca artesanal da Região da Costa Verde para projetos de geração de renda

21 de Dezembro, 202121 de Dezembro, 2021admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF), como signatário do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com a Petrobrás para retirada de equipamentos do [...]

MPF pede que União indenize vítimas e famílias da covid-19

15 de Dezembro, 202115 de Dezembro, 2021admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), ação civil pública para que a União seja condenada a reparar as [...]

MPF quer impedir construção em Área de Proteção Ambiental de Mangaratiba

3 de Dezembro, 2021admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para impedir [...]

MPF é homenageado por garantir estruturas de passagens de animais na BR-101

24 de Novembro, 2021admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) foi homenageado, na última segunda-feira (22), pela Associação Mico Leão Dourado, mais especificamente aos procuradores que atuaram na [...]

Justiça obriga demolição de construções irregulares às margens de rio em Bertioga

22 de Novembro, 202122 de Novembro, 2021admin Comment

A Justiça Federal determinou a demolição de construções erguidas irregularmente às margens do Rio Itapanhaú, no município de Bertioga (SP). A decisão atende [...]

Emendas legislativas preveem R$ 150 milhões para comunidades tradicionais

12 de Novembro, 2021admin Comment

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, na quarta-feira (10), emendas legislativas que incluem, no orçamento da [...]