MPF processa empresário por impedir utilização da praia na Ilha da Baleia, em Vila Velha (ES)
Segundo denuncias, o dono utiliza dois seguranças agressivos que intimidam as pessoas, até mesmo com armas de fogo e de soltar dois cachorros
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MPF
Prefeito e vice de Búzios (RJ) são cassados por compra de votos nas eleições de 2020
TRE/RJ condena governantes por abuso de poder econômico e prevê realização de nova eleição O Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro
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Prefeitura de Paraty divulga decreto que mantém trabalho de artistas e artesãos no Centro Histórico
O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, publicou um decreto, de Nº 083/2022 “Regulamentando o retorno dos artistas, artesãos, doceiros e representantes dos povos
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Após ação do MPF, marina em Ilhabela é obrigada a parar atividades e demolir estruturas irregulares
Estabelecimento só poderá voltar a funcionar após resolver pendências ambientais e patrimoniais e desocupar faixa de praia A pedido do Ministério Público
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MPF e MPSP garantem devolução da Ilha das Cabras à população de Ilhabela
Área que estava ocupada irregularmente abrigará o primeiro Museu de História, Cultura e Antropologia do Litoral Norte (SP) Após batalha judicial que
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Caiçaras fazem petição para manter reserva em Ilhabela; Colucci alega que resex de Castelhanos será discutida no Plano Diretor
Prefeito confirmou que família tem propriedade em Castelhanos, mas negou que pretende construir um “resort” no local O Coletivo Caiçara iniciou uma
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Prefeitura de Paraty publica nota oficial sobre retirada de ambulantes do centro histórico
A Prefeitura de Paraty informa que o prefeito Luciano Vidal e o Superintendente do IPHAN no Rio de Janeiro, Olav Shrader, receberam em
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MPF cobra preservação ambiental e respeito aos direitos das comunidades tradicionais na ampliação da Rio-Santos
Estudo de impacto sobre fauna e flora e realização de consulta prévia a comunidades tradicionais são imprescindíveis para ampliação do trecho da BR-101
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Grupo Ideal vai recorrer da sentença e multa de R$ 200 mil por mineração ilegal em São Sebastião
O Grupo Ideal por meio de uma nota encaminhada nesta sexta-feira, dia 12, ao Noticias das Praias, afirma que vai recorrer à decisão
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Prefeitura de Paraty faz reunião com artistas de rua proibidos pela justiça de trabalhar no centro histórico
Acatando decisão judicial, a Prefeitura de Paraty fez a retirada de todos os agentes e trabalhadores do comércio informal do centro histórico. A
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Empresa é condenada por mineração ilegal em São Sebastião após denúncia do MPF
Ideal Terraplenagem extraiu toneladas de saibro e argila sem autorização em área próxima à Praia da Enseada; denúncia foi feita pelo MPF Uma
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Justiça Federal determina retirada de ambulantes do centro histórico de Paraty
A Justiça Federal determinou a retirada do comércio ambulante do centro histórico e seu entorno em Paraty. A ação civil pública foi movida
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MPF vistoria acesso à praia em frente de empreendimento “pé na areia” em São Miguel dos Milagres (AL)
Na manhã da última quarta-feira (27), o Ministério Público Federal realizou inspeção in loco no entorno do Condomínio Milagres, a fim de verificar
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Após ação do MPF, Incra reconhece 1ª comunidade quilombola de Florianópolis (SC)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, na última quinta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº
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Procurador da República Steven Shuniti Zwicker será um dos palestrantes do seminário “Agosto Indígena”
O procurador da República Steven Shuniti Zwicker abordará o papel do MPF na defesa dos direitos dos indígenas no âmbito do estado de
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Prefeitura de Florianópolis pode ser multada por não despoluir praia
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e intimou o prefeito de Florianópolis, Topazio Silveira Neto, para que comprove, em até 30 dias,
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A pedido do MPF, Justiça determina que prefeitura de Ubatuba regularize informações do Portal da Transparência
Município tem 60 dias para a disponibilizar dados e documentos exigidos pela legislação Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a
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MPF requer paralisação de obras não autorizadas em marina de Salvador(BA)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última quinta-feira (9), ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido liminar, para que sejam
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Professores e lideranças entregam proposta de diretrizes curriculares para a educação escolar indígena em SP
Lideranças indígenas de São Paulo entregaram na última semana à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) sua proposta de diretrizes curriculares para a educação
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TV mostra história de moradores de Caraguatatuba que compraram casas em área alagadiça
Unidades do Minha Casa Minha Vida foram construídas em área que não deveria receber moradias Neste domingo, dia 19, o Interesse Público, programa da
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