Justiça Federal libera acesso dos caiçaras pelas áreas do Condomínio Laranjeiras, em Paraty
Uma decisão da juíza federal Mônica Maria Cintra Leone Cravo, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, de terça-feira, dia 27,
[...]
MPF
Búzios(RJ) terá novas eleições em abril
Búzios, um dos principais destinos turísticos do Rio de Janeiro, terá novas eleições em 28 de abril. Foto Capa: Praia da Armação/Prefeitura de
[...]
MPF requer demolição de imóveis na Praia Vermelha do Norte, em Ubatuba
Ocupantes ilegais desmataram área de preservação permanente para construção de casas, quiosques e acomodações para turistas O Ministério Público Federal (MPF) concluiu
[...]
Tragédia em São Sebastião (SP): MPF fiscaliza uso de recursos federais e atua para a prevenção de novos desastres
Atuação conjunta com MPSP e Defensoria Pública busca assegurar direitos de vítimas dos temporais ocorridos há um ano O Ministério Público Federal
[...]
Município de Cabo Frio (RJ) assina ajustamento de conduta e se compromete com o projeto MPF Praia Limpa
Objetivo do acordo é evitar caos instalado nesse verão, como excesso de comerciantes, estruturas fixas na areia e descarte indevido de lixo
[...]
Resort e condomínio em Barra dos Coqueiros (SE) firmam acordo com MPF para adaptar iluminação noturna e proteger tartarugas marinhas
O objetivo do acordo é proteger tartarugas marinhas que desovam na região, uma vez que a iluminação artificial causa desorientação nos filhotes, que
[...]
MPF obtém na justiça condenação de empresário que impedia população de utilizar praia na Ilha da Xuxa
Sentença também determina multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão judicial O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça
[...]
MPF quer fim das atividades comerciais na Cabana do Pescador, em Cabo Frio, que ganhou fama na novela Avenida Brasil
Imóvel vem sendo utilizado como pousada e restaurante, causando danos ao meio ambiente, mesmo após decisão determinando sua demolição A Cabana do Pescador,
[...]
MPF pede que município de São Sebastião (SP) preste contas de mais de R$ 5 milhões recebidos para recuperar região
Verba federal foi repassada para auxílio a desabrigados e ações de recuperação dos danos causados por fortes chuvas em fevereiro deste ano
[...]
Justiça determina que Prefeitura de Florianópolis (SC) retire ocupações ilegais da praia de Jurerê
Prefeitura também terá que adotar providências para recuperar o meio ambiente e impedir novas construções na faixa de areia. A justiça acatou ação
[...]
MPF realiza reunião para ordenamento nas praias de Cabo Frio (RJ) para o verão 2023/2024
Entre as estratégias está o aumento no número de lixeiras nas barracas e de caçambas para recolhimento dos resíduos Com foco na alta
[...]
ICMBio apoia justiça na desocupação de imóvel invadido em uma das ilhas da Estação Ecológica de Tamoios em Angra
Prédio era utilizado de forma irregular e promovia outras atividades não autorizadas Em cumprimento a uma decisão judicial da Justiça Federal de
[...]
Seminário em Mangaratiba (RJ) reúne autoridades e especialistas para debater proteção ao sítio arqueológico do Sahy
Ruínas arqueológicas representam um dos maiores vestígios materiais do tráfico clandestino de escravizados O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e a
[...]
MPF em Caraguatatuba investiga suposta importunação de baleia pelo ex-presidente Bolsonaro em São Sebastião
“Importunação intencional ” de baleia Jubarte teria ocorrido no feriado de Corpus Christi deste ano durante passeio de jet ski de Bolsonaro na
[...]
IBGE acata pedido do MPF e inicia atualização do mapa que mostra distribuição da Mata Atlântica no território brasileiro
Órgão informou que já estabeleceu um cronograma e começou a trabalhar na atualização do mapa, que deve ficar pronto até 2026 Atendendo a
[...]
41% dos jogadores negros profissionais do país afirmaram já terem sido vítimas de racismo, aponta pesquisa
Como resultado de um compromisso firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) com a empresa Fisia Comércio de Produtos Esportivos Ltda., detentora dos
[...]
MPF denuncia grupo que invadiu, desmatou e comercializou terras em Ubatuba
Parte da área pertence à União. Criminosos tentavam legitimar posse por meio de processos judiciais fraudados O Ministério Público Federal (MPF) denunciou
[...]
MPF requer responsabilizar por danos ambientais produtores e artistas do evento Agroplay Verão em Angra dos Reis (RJ)
Ação civil pública promove debate sobre governança socioambiental de proprietários, artistas e produtoras O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para
[...]
Sociedade se reúne em Caraguatatuba para discutir impactos da exploração do pré-sal
Encontro em Caraguatatuba foi iniciativa de promotor, do MPF e da ABRAMPA Durante Reunião Pública realizada nesta terça-feira (3/10) em Caraguatatuba para discutir os impactos
[...]
Impacto climático de nova etapa do pré-sal é tema de reunião pública nesta terça(3) em Caraguatatuba(SP)
MPF é um dos organizadores do evento, que terá transmissão online ao vivo Pesquisadores, autoridades e representantes da Petrobras se reúnem nesta terça-feira,
[...]