MPF denuncia grupo que invadiu, desmatou e comercializou terras em Ubatuba
Parte da área pertence à União. Criminosos tentavam legitimar posse por meio de processos judiciais fraudados O Ministério Público Federal (MPF) denunciou
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justiça
Justiça condena dois homens a penas de 32 e 36 anos por mortes após briga em bar de Caraguatatuba
Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri em Caraguatatuba, no último dia 31 de outubro, por matarem outros dois após uma briga de
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Condephaat decide o futuro do navio Prof. W. Besnard utilizado durante 40 anos nas pesquisas oceanográficas brasileiras
Navio foi “aposentado” em 2018 e doado para a prefeitura de Ilhabela que por sua vez repassou a embarcação para o Instituto do
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Ministério Público emite nota de protesto contra ataques a promotor feito pelo prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci(PL)
O procurador geral de justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, publicou na terça-feira, dia 10, uma nota oficial em nome do
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Em nota, defesa de Toninho Colucci(PL) garante que prefeito de Ilhabela permanece no cargo enquanto recorre da decisão no STF
Por cinco votos a zero, o Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ontem, sexta-feira, dia 6, recurso do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci(PL), que
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STF confirma por 5 votos a zero improbidade administrativa cometida pelo prefeito de Ilhabela Toninho Colucci(PL)
Colucci foi julgado no caso da contratação emergencial da empresa de ônibus Fênix em 2012, considerada irregular pela justiça; o prefeito ainda aguarda
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Inspirados por São Sebastião(SP), municípios do Rio de Janeiro recorrem ao STJ por mais royalties, mas recurso é negado
Por decisão unanime a Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou ontem, quarta-feira(4), o recurso dos municípios São Gonçalo, Magé e
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Prefeitura de Paraty aciona ENEL na justiça por problemas no fornecimento de energia elétrica
A Prefeitura de Paraty informa que a Justiça local emitiu sua decisão no processo judicial da Ação Civil Pública contra a empresa ENEL
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STF determina suspensão de reintegração de posse no Morro do Fórum, em Ubatuba, após pedido da Defensoria Pública
Decisão determina que sejam observados parâmetros da ADPF nº 828 e que processo de reintegração de posse seja acompanhado pelo GAORP A
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Cacique Cristiano Kiririndju, de Ubatuba, é nomeado para a Coordenadoria de Políticas para Povos Indígenas (CPPI)
O Governo de São Paulo nomeou o Cacique Cristiano AWA Kiririndju de Lima Silva, para a recém-criada Coordenadoria de Políticas para Povos Indígenas
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Justiça revoga liminar e suspende obras de Angra 3
A 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis revogou a liminar obtida pela Eletronuclear em mandado de segurança que autorizava a
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Câmara de Ubatuba adia novamente a sessão por falta de quórum
Três vereadores foram afastados por suspeita de rachadinha, mas mesa diretora não convocou suplentes. Com a retirada de três vereadores, sessão acabou sendo
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Vídeo: Moradores de Ubatuba ameaçados de despejo interditam a Rio-Santos
Moradores do Morro do Fórum, no bairro Estufa 2, em Ubatuba, portando cartazes e fazendo um buzinaço com cornetas e apitos, interditaram a
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GAEMA obtém R$ 14,5 milhões para Fundo de Regularização Fundiária de São Sebastião
Valor foi fixado após SABESP descumprir acordo de implantar redes de esgoto e abastecimento O Núcleo Litoral Norte do Grupo de Atuação Especial
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Suplentes recorrem à justiça para assumirem cargos de vereadores afastados por suposta rachadinha em Ubatuba
Justiça indeferiu mandado de segurança, mas os três suplentes deverão ser convocados para participarem da sessão do dia 13 de setembro; segundo a
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Moradores de Ubatuba cobram ajuda da Prefeitura para permanecerem em suas casas
Moradores do Morro do Fórum, no bairro da Estufa II, foram recebidos nesta quarta-feira (23) pelo prefeito Marcio Maciel (MDB) e a equipe
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Justiça declara inconstitucional lei de Ilhabela que extinguiu reserva extrativista Baía dos Castelhanos
Em agosto de 2022, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, conseguiu revogar com apoio de vereadores o decreto que criou a reserva. Ação
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PM de Ubatuba captura mulher foragida da justiça que havia destruído a tornozeleira eletrônica
Na tarde de ontem, quarta-feira, dia 9 de agosto, policiais do 20° Batalhão de Polícia Militar do Interior prenderam uma mulher procurada pela
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Operação Escudo já prendeu 147 pessoas e apreendeu 476 quilos de drogas no litoral paulista
Em nota divulgada neste sábado, dia 5, a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo informa que as forças
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Secretaria da Justiça e Cidadania realiza mutirão de atendimento para refugiados afegãos na Praia Grande
Emissão de CPF e regularização migratória estão entre os serviços ofertados Nesta quinta (6) e sexta-feira (7), das 10h às 16h, a Secretaria
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