justiça – Notícias das Praias

Médico de Caraguatatuba que recebia sem trabalhar deverá devolver mais de R$ 1 milhão

2 de Junho, 2026admin Comment

Sentença por improbidade também determinou pagamento de multa no mesmo valor Réu por improbidade administrativa em ação ajuizada pelo promotor Renato Queiroz [...]

Trio é denunciado por homicídio em Caraguatatuba após perseguir e causar morte de motociclista

7 de Maio, 2026admin Comment

Alvos de denúncia oferecida pelo promotor Renato Queiroz de Lima, dois homens e uma mulher responderão por um homicídio cometido em Caraguatatuba no [...]

STF nega recurso ao ex-prefeito Aguilar Júnior que teve bens bloqueados após venda da área destinada ao paço municipal

7 de Abril, 20268 de Abril, 2026admin Comment

Aguilar Júnior adquiriu a área por R$ 12 milhões com a promessa de construir o novo paço municipal, mas vendeu o terreno alguns [...]

Jovem é condenado a 28 anos de prisão por matar e enterrar a namorada em Caraguatatuba

12 de Março, 2026admin Comment

Foto capa: Rafaela, morta por ciúmes em Caraguatatuba A justiça condenou Adilson da Silva Siqueira, de 26 anos, a 28 anos de [...]

Justiça proíbe Prefeitura de Ubatuba de usar verba da TPA para construir sede e desapropriar imóvel.

5 de Março, 20265 de Março, 2026admin Comment

A juíza da 2ª Vara da Comarca de Ubatuba, Samara Fernandes Cardoso Lima, acatou uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público [...]

Homem é condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão por homicídio em Ilhabela

13 de Fevereiro, 202613 de Fevereiro, 2026admin Comment

M.L.S., 26 anos, foi condenado ontem, quinta(12), pelo Tribunal do Júri, em Ilhabela, no Litoral Norte Paulista, a 16 anos e 4 [...]

Prefeitura de Caraguatatuba é condenada a pagar R$ 1 milhão por depositar lixo irregularmente em aterro no Barranco Alto

5 de Fevereiro, 20265 de Fevereiro, 2026admin Comment

A juíza Denise Vieira Moreira, da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, condenou a Prefeitura do município a pagar R$ 1 milhão por [...]

Governador Tarcísio de Freitas inaugura o novo fórum de Caraguatatuba

15 de Dezembro, 202516 de Dezembro, 2025admin Comment

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou nesta segunda-feira, dia 15, o novo prédio do Fórum de Caraguatatuba, no Litoral Norte [...]

Justiça de Caraguatatuba determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito e empresas por supostas irregularidades em contrato

15 de Dezembro, 202514 de Dezembro, 2025admin Comment

Ex-prefeito Aguilar Junior alega que figura na ação exclusivamente em razão do cargo que ocupava à época e que não há acusação de [...]

Governador Tarcísio de Freitas inaugura na segunda(15) o novo Fórum de Caraguatatuba

12 de Dezembro, 202512 de Dezembro, 2025admin Comment

Obra levou 13 anos para ser finalmente inaugurada na segunda(15) O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) inaugura [...]

Justiça de Caraguatatuba condena homem a mais de 35 anos de prisão por matar e arrancar pênis do companheiro de sua ex-namorada

28 de Outubro, 2025admin Comment

O Tribunal do Júri de Caraguatatuba condenou Lucas Rodrigues da Silva a 35 anos, 9 meses e 16 dias de prisão por [...]

Justiça dá prazo de 72 horas para prefeito de Ilhabela afastar secretário condenado por violência doméstica

7 de Outubro, 20257 de Outubro, 2025admin Comment

Promotora Natália Antonialli sustentou que conduta macula a idoneidade necessária para o cargo Liminar publicada nos autos ontem, segunda-feira (6/10), deu [...]

Caraguatatuba promove neste sábado (4) a 1ª marcha da Maconha

3 de Outubro, 20253 de Outubro, 2025admin Comment

Organizadores concordaram em não consumir a maconha durante a marcha e evitar o uso de crianças como porta vozes da liberação da droga [...]

Câmara de São Sebastião cobra informações da Prefeitura sobre 2.187 munições da Polícia Municipal encontradas na casa do ex-prefeito Felipe Augusto

3 de Setembro, 20253 de Setembro, 2025admin Comment

O vereador de São Sebastião, João Paulo Teixeira (PP), protocolou na sessão de ontem, terça-feira, dia 2, um requerimento cobrando informações da [...]

Fórum Jurídico discute restauração pós-tragédia em São Sebastião.

18 de Agosto, 2025admin Comment

Foto: André Motta – ICC São Sebastião promove nesta terça(19) fórum inédito para alinhar Justiça e sociedade na reconstrução pós-desastres Por [...]

MPF obtém condenação do estado do Maranhão por obras irregulares nos Lençóis Maranhenses

26 de Julho, 202525 de Julho, 2025admin Comment

Obras foram iniciadas sem autorização do ICMBio, gerando danos ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA) Em ação civil [...]

MP-SP move ação contra a prefeitura de Ubatuba cobrando acessibilidade na prefeitura, Câmara e secretarias municipais

24 de Julho, 2025admin Comment

MP quer que obras de acessibilidade sejam executadas em 180 dias Fazer com que prédios públicos em Ubatuba passem a ser acessíveis [...]

Líder de gangue é condenado a mais de 26 anos por morte de adolescente em Caraguatatuba

7 de Julho, 20257 de Julho, 2025admin Comment

Ficou em 26 anos e 9 meses o total da pena fixada para um homem que participou do homicídio de um adolescente [...]

Justiça determina que Sabesp garanta abastecimento imediato de água às comunidades tradicionais das Ilhas da Vitória e dos Búzios.

24 de Junho, 202524 de Junho, 2025admin Comment

As duas ilhas vem enfrentando dificuldades com o abastecimento de água, a escassez de chuvas na região, tem impedido a reposição natural dos [...]

Justiça determina que concursos públicos em Ilhabela deverão reservar vagas para pessoas negras e indígenas

23 de Junho, 202523 de Junho, 2025admin Comment

Decisão liminar atendeu a pedido da promotora Natália Antonialli O município de Ilhabela deverá reservar 20% para pessoas negras e 3% para [...]