Cidadania Itinerante atende em Caraguatatuba
Unidade móvel da Secretaria da Justiça e Cidadania vai oferecer diversos serviços na cidade a partir desta terça (27) A Secretaria da Justiça
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justiça
Vereador de Ubatuba obtém liminar e reassume cargo, mas permanece sendo investigado por suposta prática de rachadinha
O vereador Eugênio Zwibelberg(União Brasil), que estava afastado de suas funções desde agosto do ano passado por suspeita de suposta prática de
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Suplentes assumem vagas de vereadores afastados por suspeita de “rachadinha” em Ubatuba
Com o plenário em reforma, a posse dos novos vereadores se deu na sala de reunião da Presidência às 10h00 . Na
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MPRJ obtém sentença condenando Rio das Ostras a recuperar áreas de mangue nas margens do rio que corta a cidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé,
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MPF obtém na justiça condenação de empresário que impedia população de utilizar praia na Ilha da Xuxa
Sentença também determina multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão judicial O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça
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Defensoria Pública propõe ações para garantir direitos de famílias afetadas pelas chuvas de São Sebastião
Ações pedem que famílias atingidas recebam garantia habitacional e sejam indenizadas por danos materiais e morais A Defensoria Pública de São Paulo
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MP pede e Justiça arquiva inquérito sobre morte de policial civil atingido por disparos de PMs no Guarujá
Judiciário considerou que agentes atuaram em legítima defesa Na última sexta-feira (15/12), o Judiciário atendeu a pedido da Promotoria de Justiça e arquivou
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Mansão em Ilhabela, do falecido bicheiro Ivo Noal, segue em leilão, agora com 40% de desconto no preço
Como não houve lances, a mansão permanece em leilão até 9 de fevereiro com desconto de 40%; preço foi reduzido de R$ 22
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Ong entende que GCM que matou cachorro em Caraguatatuba deve ser responsabilizado criminalmente
MP propôs acordo de não persecução penal e ajuizou ação cobrado indenização de R$ 10 mil, mas ong entende que GCM deve ser
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MPSP pede bloqueio de bens de médico da Prefeitura de Caraguatatuba que recebeu mais de R$ 1 milhão sem trabalhar
Profissional era servidor de Caraguatatuba e tirou licença-saúde, mas continuou atuando em clínica particular. Segundo MP, ele teria recebido mais de R$ 1
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GCM que matou a tiros cachorro em Caraguatatuba é exonerado e sofre ação indenizatória do Ministério Público
Promotoria quer que ele pague ao menos R$ 10 mil por danos morais coletivos pela morte de “Pintado”, um cão de raça indefinida,
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MPF pede que município de São Sebastião (SP) preste contas de mais de R$ 5 milhões recebidos para recuperar região
Verba federal foi repassada para auxílio a desabrigados e ações de recuperação dos danos causados por fortes chuvas em fevereiro deste ano
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Justiça determina que Prefeitura de Florianópolis (SC) retire ocupações ilegais da praia de Jurerê
Prefeitura também terá que adotar providências para recuperar o meio ambiente e impedir novas construções na faixa de areia. A justiça acatou ação
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Prisão do pai, por suposto homicídio culposo, adia enterro de criança morta por pitbull em Caraguatatuba
Ataque de pitbull foi o segundo registrado na cidade nos últimos 10 dias; pai chegou a ser detido, indiciado por homicídio culposo(quando não
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Justiça decidirá em 5 dias o futuro dos moradores da Vila Sahy em São Sebastião
Após a reunião virtual realizada ontem, terça-feira(5), que durou mais de 9 horas, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, de São Sebastião
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MP barra pagamento de São Sebastião a entidade contratada com indícios de irregularidades
Decisão vale até julgamento de recurso apresentado pelo Ministério Público. Prefeitura já havia efetuado o pagamento, em 29 de novembro, antes da decisão
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Prefeito de Ilhabela consegue reverter condenação no STF; ministro Nunes Marques volta atrás em decisão que mantém Colucci no cargo
Os advogados do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci(PL), conseguiram, através de um recurso extraordinário no STF( (Supremo Tribunal Federal), reverter a decisão
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Vídeo: Moradores de Vila Sahy, em São Sebastião, protestam contra remoção e demolição de casas
Os moradores da Vila Sahy, na costa sul de São Sebastião, foram as ruas nesta quinta-feira, dia 30, para protestar contra decisão da
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Demolição de casas no Morro do Fórum deve ser concluída na segunda, dia 4
Famílias que não foram para o Tubão procuram abrigo em casa de parentes e amigos. Fotos: Reprodução Rádio Costa Azul Com o início
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Defensoria pede à Justiça observância de tratamento adequado a famílias removidas do Morro do Fórum, em Ubatuba
Moradores foram levados a ginásio sem condições adequadas e sem informações sobre fornecimento de alimentos e colchões Diante da operação policial que efetuou
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