Profissional era servidor de Caraguatatuba e tirou licença-saúde, mas continuou atuando em clínica particular. Segundo MP, ele teria recebido mais de R$ 1
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Prefeitura também terá que adotar providências para recuperar o meio ambiente e impedir novas construções na faixa de areia. A justiça acatou ação
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Decisão vale até julgamento de recurso apresentado pelo Ministério Público. Prefeitura já havia efetuado o pagamento, em 29 de novembro, antes da decisão
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Os advogados do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci(PL), conseguiram, através de um recurso extraordinário no STF( (Supremo Tribunal Federal), reverter a decisão
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Moradores foram levados a ginásio sem condições adequadas e sem informações sobre fornecimento de alimentos e colchões Diante da operação policial que efetuou
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou na tarde desta segunda-feira (27/11) o recurso interposto pela Prefeitura de Caraguatatuba que
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Uma grande operação com policiais militares, oficiais de justiça, suporte de servidores de diversas Secretarias Municipais, deu início na manhã desta terça-feira
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Uma decisão em primeira instância do juiz de Caraguatatuba, Walter de Oliveira Junior, determinou na última quinta-feira, dia 9, o bloqueio de bens
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Parte da área pertence à União. Criminosos tentavam legitimar posse por meio de processos judiciais fraudados O Ministério Público Federal (MPF) denunciou
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