Moradores de Ubatuba cobram ajuda da Prefeitura para permanecerem em suas casas
Moradores do Morro do Fórum, no bairro da Estufa II, foram recebidos nesta quarta-feira (23) pelo prefeito Marcio Maciel (MDB) e a equipe
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justiça
Justiça declara inconstitucional lei de Ilhabela que extinguiu reserva extrativista Baía dos Castelhanos
Em agosto de 2022, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, conseguiu revogar com apoio de vereadores o decreto que criou a reserva. Ação
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PM de Ubatuba captura mulher foragida da justiça que havia destruído a tornozeleira eletrônica
Na tarde de ontem, quarta-feira, dia 9 de agosto, policiais do 20° Batalhão de Polícia Militar do Interior prenderam uma mulher procurada pela
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Operação Escudo já prendeu 147 pessoas e apreendeu 476 quilos de drogas no litoral paulista
Em nota divulgada neste sábado, dia 5, a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo informa que as forças
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Secretaria da Justiça e Cidadania realiza mutirão de atendimento para refugiados afegãos na Praia Grande
Emissão de CPF e regularização migratória estão entre os serviços ofertados Nesta quinta (6) e sexta-feira (7), das 10h às 16h, a Secretaria
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Juiz determina que Polícia Judiciária regularize investigação de delitos ambientais em São Sebastião
O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Civel de São Sebastião, concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (2/6), determinando que a
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Secretaria da Justiça e Cidadania oferece serviços gratuitos em Ilhabela
Unidade móvel da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) atenderá no município entre os dias 23 e 27 de maio. Entre os serviços
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Jovens fazem propostas para reduzir violência policial em São Paulo
“Menos preconceito com a minha cor. Acho que você não sabe, mas negro também sente dor”. A reflexão, em forma de poesia,
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MPF denuncia prefeito de Guarujá (SP) por desvio de recursos públicos destinados à saúde
Denúncia é baseada em investigações da Polícia Federal e órgãos de controle, que apuraram diversas irregularidades em contrato com a OS Pró-Vida O
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Justiça Federal libera R$ 1 bilhão em royalties para São Sebastião
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou nesta quinta-feira, dia 4, o recurso de apelação da prefeitura de São
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Tribunal Regional Federal julga nesta quinta(4) recurso que pode liberar R$ 1 bilhão para São Sebastião
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deve julgar nesta quinta-feira, dia 4, o recurso de apelação da prefeitura de
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Tribunal Regional Federal julga na quinta(4) impasse dos royalties entre São Sebastião e Ilhabela
O TRF-3 vai definir na quinta(4) o ganhador da causa, quem vencer levará R$ 900 milhões depositados em juízo enquanto impasse não fosse
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Justiça determina afastamento por 90 dias do secretário de Assuntos Jurídicos de Ilhabela
Titular da pasta de Assuntos Jurídicos vinha desempenhando função de procurador. Foto Capa: Prefeitura de Ilhabela O secretário de Assuntos Jurídicos de Ilhabela
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Prefeitura de Caraguatatuba arrecadou R$ 16,6 milhões na venda de lotes, mas ainda não implantou rede de esgoto e água no Mar Verde
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu um leilão online em 2021 para vender 96 lotes no loteamento Mar Verde, na região norte. A
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Gaeco denuncia corretor imobiliário que comprou imóveis de luxo no litoral paulista para o PCC
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou três homens acusados de financiar a facção criminosa conhecida como PCC.
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Prefeitura de Caraguatatuba tem 30 dias para apresentar plano e zerar fila por vagas em creches
Decisão liminar atende a pedido da Promotoria local; mais de 600 crianças aguardam vagas em creches da cidade A pedido da Promotoria de
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Van do Cidadania Itinerante oferece serviços gratuitos em Ubatuba
Atendimento será nos bairros Maranduba e Puruba entre os dias 28 e 31 de março A partir desta terça-feira, 28 de março, a
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MP de Ilhabela instaura procedimento sobre abordagem feita à população de rua pela prefeitura local
O Ministério Público de Ilhabela quer informações da prefeitura sobre as ações que tem sido feitas junto à população de rua. Na última
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MPF obtém ordem judicial para demolição de estruturas de marina sobre praia em Ubatuba
Além de ocupar faixa de areia indevidamente, Centro Náutico Timoneiro opera em situação patrimonial irregular e sem licença ambiental Após sentença em
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Prefeitura de Paraty aciona a justiça contra cobrança de pedágio na Rio-Santos pela Concessionária CCR Rio-SP
A Prefeitura de Paraty decidiu ingressar na justiça contra a Concessionária CCR RioSP e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) contra
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