Prefeitura de Caraguatatuba tem 30 dias para apresentar plano e zerar fila por vagas em creches
Decisão liminar atende a pedido da Promotoria local; mais de 600 crianças aguardam vagas em creches da cidade A pedido da Promotoria de
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justiça
Van do Cidadania Itinerante oferece serviços gratuitos em Ubatuba
Atendimento será nos bairros Maranduba e Puruba entre os dias 28 e 31 de março A partir desta terça-feira, 28 de março, a
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MP de Ilhabela instaura procedimento sobre abordagem feita à população de rua pela prefeitura local
O Ministério Público de Ilhabela quer informações da prefeitura sobre as ações que tem sido feitas junto à população de rua. Na última
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MPF obtém ordem judicial para demolição de estruturas de marina sobre praia em Ubatuba
Além de ocupar faixa de areia indevidamente, Centro Náutico Timoneiro opera em situação patrimonial irregular e sem licença ambiental Após sentença em
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Prefeitura de Paraty aciona a justiça contra cobrança de pedágio na Rio-Santos pela Concessionária CCR Rio-SP
A Prefeitura de Paraty decidiu ingressar na justiça contra a Concessionária CCR RioSP e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) contra
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MP decreta sigilo nas investigações sobre desapropriações e indenizações “amigáveis” em Caraguatatuba
A operação Cais do Porto deflagrada pelo Gaeco ontem, quinta feira(16), em Caraguatatuba não deixou claro, pelo menos, para a população, se a
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MPSP promoveu reunião de trabalho sobre ocupações em áreas de risco no litoral
Nesta quinta-feira (16/3), o MPSP promoveu uma reunião de trabalho sobre as ocupações de áreas de risco no litoral. Presidido pelo procurador-geral de
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Gaeco apura desapropriações ilegais na Prefeitura de Caraguatatuba supostamente envolvendo secretários, servidores e vereadores
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e as policiais Civil e Militar cumpriram mandados de busca e apreensão
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Grupo criado pela prefeitura para rever plano diretor de Ubatuba não terá participação do legislativo e nem do Ministério Público
O presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, vereador Eugênio Zwibelberg, questionou na sessão da última terça-feira, dia 14, a ausência do legislativo e
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Justiça indeferiu pedido da sociedade civil para ampliar número de audiências públicas nas discussões do plano diretor em Caraguatatuba
Hoje, quarta-feira, dia 15, a partir das 18 horas, no Teatro Mário Covas, acontece a segunda e última audiência pública promovida pela
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MPF obtém liminar que garante acesso a aldeia Guarani isolada há mais de 3 anos em Ubatuba
Enquanto aguarda reconstrução de ponte, comunidade Yacã Porã poderá utilizar passagem forçada em área vizinha em posse de particular. Aldeia fica no sertão
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Justiça autoriza remoção de moradores das áreas de risco em São Sebastião
Mesmo com a liminar, governador Tarcísio de Freitas ressalta que primeiro será feito um trabalho de convencimento para saída das pessoas A
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Justiça determina que prefeitura remova quiosques deslocados para áreas públicas e particulares na praia da Mococa
Uma ação na justiça paralisou o trabalho que a prefeitura de Caraguatatuba estava fazendo na praia da Mococa. Devido ao avanço do mar,
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MPF solicita à Justiça Federal anulação das autorizações de supressão de restinga nativa em Matinhos (PR)
A ação civil pública também pede que Poder Judiciário proíba, em todo o estado do Paraná, que o Instituto Água e Terra (IAT)
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Justiça suspende estacionamento rotativo em Angra dos Reis
A juíza titular da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, Andréia Mauro D’Eca, determinou a suspensão imediata da operação Angra Rotativo,
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Justiça determina a retirada de 11 famílias de área de preservação em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela realizou uma megaoperação contra o crescimento desordenado na cidade nesta quarta-feira (25/1), após determinação da Justiça em atendimento a
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Decisão do Tribunal de Contas impede Prefeitura de Ilhabela de retomar cobrança da Taxa de Preservação Ambiental
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por decisão do conselheiro Renato Martins Costa, suspendeu o pregão presencial nº 049/22, que
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MPF recomenda interrupção das atividades de hotel em Ubatuba por irregularidades no sistema de tratamento de esgoto
O Ministério Público Federal recomendou ao município de Ubatuba (SP) que providencie a suspensão das atividades de um hotel localizado na Praia da
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Após 10 anos, Estado finaliza obras do novo fórum de Caraguatatuba
As obras de construção do novo Fórum de Caraguatatuba, localizado no bairro do Indaiá, serão entregues oficialmente na próxima terça-feira (6/12), às 10h.
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Procuradoria Regional Eleitoral avalia abrir investigação contra a prefeita de Ubatuba por suposto crime eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) apura denuncia de suposto crime eleitoral envolvendo a prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal, durante as
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