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Justiça Federal libera R$ 1 bilhão em royalties para São Sebastião

4 de Maio, 20234 de Maio, 2023admin Comment

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou nesta quinta-feira, dia 4, o recurso de apelação da prefeitura de São [...]

Tribunal Regional Federal julga nesta quinta(4) recurso que pode liberar R$ 1 bilhão para São Sebastião

4 de Maio, 20233 de Maio, 2023admin Comment

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deve julgar nesta quinta-feira, dia 4, o recurso de apelação da prefeitura de [...]

Tribunal Regional Federal julga na quinta(4) impasse dos royalties entre São Sebastião e Ilhabela

2 de Maio, 20231 de Maio, 2023admin Comment

O TRF-3 vai definir na quinta(4) o ganhador da causa, quem vencer levará R$ 900 milhões depositados em juízo enquanto impasse não fosse [...]

Justiça determina afastamento por 90 dias do secretário de Assuntos Jurídicos de Ilhabela

24 de Abril, 202325 de Abril, 2023admin Comment

Titular da pasta de Assuntos Jurídicos vinha desempenhando função de procurador. Foto Capa: Prefeitura de Ilhabela O secretário de Assuntos Jurídicos de Ilhabela [...]

Prefeitura de Caraguatatuba arrecadou R$ 16,6 milhões na venda de lotes, mas ainda não implantou rede de esgoto e água no Mar Verde

16 de Abril, 202316 de Abril, 2023admin Comment

A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu um leilão online em 2021 para vender 96 lotes no loteamento Mar Verde, na região norte. A [...]

Gaeco denuncia corretor imobiliário que comprou imóveis de luxo no litoral paulista para o PCC

5 de Abril, 20235 de Abril, 2023admin Comment

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou três homens acusados de financiar a facção criminosa conhecida como PCC. [...]

Prefeitura de Caraguatatuba tem 30 dias para apresentar plano e zerar fila por vagas em creches

3 de Abril, 20232 de Abril, 2023admin Comment

Decisão liminar atende a pedido da Promotoria local; mais de 600 crianças aguardam vagas em creches da cidade A pedido da Promotoria de [...]

Van do Cidadania Itinerante oferece serviços gratuitos em Ubatuba

28 de Março, 202327 de Março, 2023admin Comment

Atendimento será nos bairros Maranduba e Puruba entre os dias 28 e 31 de março A partir desta terça-feira, 28 de março, a [...]

MP de Ilhabela instaura procedimento sobre abordagem feita à população de rua pela prefeitura local

25 de Março, 202325 de Março, 2023admin Comment

O Ministério Público de Ilhabela quer informações da prefeitura sobre as ações que tem sido feitas junto à população de rua. Na última [...]

MPF obtém ordem judicial para demolição de estruturas de marina sobre praia em Ubatuba

22 de Março, 202322 de Março, 2023admin Comment

Além de ocupar faixa de areia indevidamente, Centro Náutico Timoneiro opera em situação patrimonial irregular e sem licença ambiental Após sentença em [...]

Prefeitura de Paraty aciona a justiça contra cobrança de pedágio na Rio-Santos pela Concessionária CCR Rio-SP

20 de Março, 202319 de Março, 2023admin Comment

A Prefeitura de Paraty decidiu ingressar na justiça contra a Concessionária CCR RioSP e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) contra [...]

MP decreta sigilo nas investigações sobre desapropriações e indenizações “amigáveis” em Caraguatatuba

17 de Março, 202317 de Março, 2023admin Comment

A operação Cais do Porto deflagrada pelo Gaeco ontem, quinta feira(16), em Caraguatatuba não deixou claro, pelo menos, para a população, se a [...]

MPSP promoveu reunião de trabalho sobre ocupações em áreas de risco no litoral

17 de Março, 202316 de Março, 2023admin Comment

Nesta quinta-feira (16/3), o MPSP promoveu uma reunião de trabalho sobre as ocupações de áreas de risco no litoral. Presidido pelo procurador-geral de [...]

Gaeco apura desapropriações ilegais na Prefeitura de Caraguatatuba supostamente envolvendo secretários, servidores e vereadores

16 de Março, 202316 de Março, 2023admin Comment

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e as policiais Civil e Militar cumpriram mandados de busca e apreensão [...]

Grupo criado pela prefeitura para rever plano diretor de Ubatuba não terá participação do legislativo e nem do Ministério Público

16 de Março, 202315 de Março, 2023admin Comment

O presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, vereador Eugênio Zwibelberg, questionou na sessão da última terça-feira, dia 14, a ausência do legislativo e [...]

Justiça indeferiu pedido da sociedade civil para ampliar número de audiências públicas nas discussões do plano diretor em Caraguatatuba

15 de Março, 202315 de Março, 2023admin Comment

Hoje, quarta-feira, dia 15, a partir das 18 horas, no Teatro Mário Covas, acontece a segunda e última audiência pública promovida pela [...]