Legislativo

Vereadores da CPI da Sabesp convocam população de Caraguatatuba para audiência pública

26 de Maio, 202625 de Maio, 2026admin Comment

Nesta quarta-feira, dia 27 de maio, às 18 horas, a Câmara Municipal sediará uma Audiência Pública para debater sobre os abusos da [...]

Vereadores de Caraguatatuba aprovam Refis que concede anistia de juros e multas sobre débitos municipais

13 de Maio, 2026admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou em regime de urgência na noite de ontem, terça-feira (12/05), na 15ª sessão ordinária do ano, [...]

Relatório de vereadores indica supostas irregularidades em contrato milionário no transporte público de Caraguatatuba

15 de Abril, 2026admin Comment

Relatório feito por comissão de vereadores foi encaminhado ao Poder Executivo Municipal, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ao [...]

Caraguatatuba tem audiências públicas para discutir implantação de cemitérios verticais e crematórios no município

8 de Abril, 20267 de Abril, 2026admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira (08/04), às 18h, a primeira de duas audiências públicas para debater o Projeto de [...]

Câmara Municipal de Caraguatatuba defende direitos trabalhistas dos funcionário da antiga empresa Renovar

21 de Fevereiro, 2026admin Comment

Presidente do legislativo e vereadores participaram, neste sábado(21), de força-tarefa para garantir direitos de trabalhadores de limpeza Urbana A Câmara Municipal [...]

Búzios(RJ) aprova lei que multa quem consome drogas em espaços públicos, inclusive, nas praias.

7 de Dezembro, 20255 de Dezembro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Búzios, no Rio de Janeiro, aprovou, na última quinta-feira (4), o Projeto de Lei 176/2025, que dispõe sobre [...]

Câmara de Caraguatatuba aprova lei que proíbe o corte de energia elétrica e água de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados

3 de Dezembro, 20253 de Dezembro, 2025admin Comment

Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão de terça-feira, dia 2, o Projeto de Lei nº 88/25, da vereadora Cássia Gonçalves de [...]

Câmara de Caraguatatuba promoverá uma terceira audiência pública, dia 13 de outubro, para discutir a cobrança da Taxa de Lixo

2 de Outubro, 20252 de Outubro, 2025admin Comment

Após diálogo entre vereadores e população, e com o compromisso de garantir a transparência dos trabalhos do Legislativo, a Câmara Municipal de [...]

Câmara de Caraguatatuba realiza audiência pública nesta quinta(25) para discutir a cobrança da taxa de lixo

25 de Setembro, 202524 de Setembro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (25/09), às 18h, a primeira audiência pública para debater com a população o [...]

Câmara de Caraguatatuba realiza audiência pública para discutir orçamento 2026 e diretrizes e programas de governo até 2029

9 de Setembro, 20258 de Setembro, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quarta-feira (10/09), às 18h, a primeira audiência pública sobre dois importantes projetos enviados pelo Poder [...]

Vereador quer auditoria nas obras do molhe do Rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba. Obra que custou R$ 60 milhões está interditada

3 de Setembro, 2025admin Comment

A interdição ao local ocorreu na semana passada, há risco concreto de desestabilização do guarda-corpo e possibilidade de queda de pedestres sobre as [...]

Câmara de São Sebastião cobra informações da Prefeitura sobre 2.187 munições da Polícia Municipal encontradas na casa do ex-prefeito Felipe Augusto

3 de Setembro, 20253 de Setembro, 2025admin Comment

O vereador de São Sebastião, João Paulo Teixeira (PP), protocolou na sessão de ontem, terça-feira, dia 2, um requerimento cobrando informações da [...]

Vereadores de Caraguatatuba se reúnem com EDP para esclarecer investimentos no município

2 de Setembro, 20252 de Setembro, 2025admin Comment

Nesta terça-feira (02/09), 10 vereadores da Câmara Municipal de Caraguatatuba participaram de uma reunião com a Concessionária EDP, representada pela Analista de [...]

Câmara de Caraguatatuba vota veto do prefeito à lei que identificará os imóveis alugados pela prefeitura, quem são os proprietários e o valor do aluguel

26 de Agosto, 202526 de Agosto, 2025admin Comment

A Câmara de Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista, vota nesta terça(26), vetos do prefeito Mateus Silva(PSD) ao projeto de lei de autoria [...]

Nova estrutura administrativa aprovada pela Câmara de Caraguatatuba reduziu 96 cargos

6 de Maio, 20255 de Maio, 2025admin Comment

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva(PSD), agradeceu o empenho do Legislativo para garantir a continuidade administrativa. Os vereadores, em sessão extraordinária, realizada [...]

Câmara de Caraguatatuba aprova reestruturação administrativa da Prefeitura

3 de Maio, 2025admin Comment

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou neste sábado (03/05), durante a 1ª sessão extraordinária de 2025, o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, [...]

Câmara de Caraguatatuba faz sessão extraordinária neste sábado(3) para aprovar reestruturação administrativa na Prefeitura

2 de Maio, 20253 de Maio, 2025admin Comment

Vereadores foram convocados em pleno feriado do Dia do Trabalho para votarem projeto de lei de reestruturação administrativa na Prefeitura que deverá manter [...]