Justiça condena homem que matou marido da amante durante emboscada em Caraguatatuba
A mulher já havia sido julgada pelos fatos em autos desmembrados. Levada a julgamento em 2019, A. N.O. recebeu pena de 14 anos.
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Justiça
MPF e MPSP garantem devolução da Ilha das Cabras à população de Ilhabela
Área que estava ocupada irregularmente abrigará o primeiro Museu de História, Cultura e Antropologia do Litoral Norte (SP) Após batalha judicial que
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Ilha vai a leilão em Ubatuba
A Ilha dos Porcos, também conhecida como Ilha da Almada , localizada em frente a praia do Engenho, na região norte de Ubatuba,
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Prefeitura de Paraty publica nota oficial sobre retirada de ambulantes do centro histórico
A Prefeitura de Paraty informa que o prefeito Luciano Vidal e o Superintendente do IPHAN no Rio de Janeiro, Olav Shrader, receberam em
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Grupo Ideal vai recorrer da sentença e multa de R$ 200 mil por mineração ilegal em São Sebastião
O Grupo Ideal por meio de uma nota encaminhada nesta sexta-feira, dia 12, ao Noticias das Praias, afirma que vai recorrer à decisão
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Justiça condena homem a 12 anos por matar parceiro de sua ex-companheira com pé de cabra em Caraguatatuba
Ele foi acusado de embebedar e golpear a vítima usando pé de cabra Após atuação do promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima,
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Justiça Federal determina retirada de ambulantes do centro histórico de Paraty
A Justiça Federal determinou a retirada do comércio ambulante do centro histórico e seu entorno em Paraty. A ação civil pública foi movida
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Tribunal de Contas aponta obras atrasadas e paralisadas em São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba
A prefeitura de Ilhabela(Foto) lidera o número de obras paralisadas no Litoral Norte, segundo o Tribunal de Contas são 14 obras paradas no
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Após ação do MPF, Incra reconhece 1ª comunidade quilombola de Florianópolis (SC)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, na última quinta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº
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Procurador da República Steven Shuniti Zwicker será um dos palestrantes do seminário “Agosto Indígena”
O procurador da República Steven Shuniti Zwicker abordará o papel do MPF na defesa dos direitos dos indígenas no âmbito do estado de
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A pedido do MPF, Justiça determina que prefeitura de Ubatuba regularize informações do Portal da Transparência
Município tem 60 dias para a disponibilizar dados e documentos exigidos pela legislação Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a
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MP cobra acessibilidade em universidade de Caraguatatuba
A falta de acessibilidade nas instalações do Centro Universitário Módulo, em Caraguatatuba, levou a Promotoria de Justiça local a ajuizar ação contra o
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Operação Mofongos desarticula venda de remédios controlados pela internet
Ação coordenada pelo CyberGaeco resultou no comprimento de mandados em São Sebastião (SP) e Rio das Ostras(RJ) Na manhã de ontem, quarta-feira (6),
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Tribunal de Contas divulga obras paralisadas ou atrasadas no Litoral Norte
Atualmente, o Litoral Norte possui 19 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade das prefeituras. Em Ilhabela, são 15 obras paralisadas ou atrasadas envolvendo
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OAB de Ilhabela promove o 1º Fórum de Direito da Diversidade
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Ilhabela, por meio da sua Comissão de Direito Humanos, Igualdade Social, Diversidade Sexual e de Gênero,
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ONU reúne organizações internacionais pela liberdade de Julian Assange
Nesta quinta-feira, 23 de junho, às 9h30 (Brasilia), a ONU realizará evento online “O caso Assange: solidariedade internacional e as sérias violações e
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TV mostra história de moradores de Caraguatatuba que compraram casas em área alagadiça
Unidades do Minha Casa Minha Vida foram construídas em área que não deveria receber moradias Neste domingo, dia 19, o Interesse Público, programa da
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Tribunal decreta a prisão de turista que atropelou três pessoas em frente a um bar de Caraguatatuba
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou um habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um turista, A.L.P., veterinário da
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MPF denuncia comerciantes por manter quiosque ilegal em praia de Búzios (RJ)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os comerciantes Osvaldo Juan Miguel Langer e Raimundo Gomes Cardoso por construir, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos
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Juiz autoriza ex-vereador de Caraguatatuba, preso por envolvimento com facção, a cumprir pena em regime semiaberto
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, juiz Coordenador e Corregedor do Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) concedeu ao ex-vereador de Caraguatatuba Flávio
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