Justiça suspende estacionamento rotativo em Angra dos Reis
A juíza titular da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, Andréia Mauro D’Eca, determinou a suspensão imediata da operação Angra Rotativo,
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Justiça
MPF move ação para garantir segurança na Terra Indígena Tekoha Jevy em Paraty
No último dia 23, um homem invadiu aldeia e ameaçou indígenas; episódio soma-se a outros de violência, que em 2018, culminou no assassinato
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Tribunal de Contas aponta oito obras paralisadas e três atrasadas no Litoral Norte
No litoral norte, TCESP apontou onze obras, sendo 8 paralisadas e 3 atrasadas, nove delas municipais, orçadas em R$ 35,8 milhões O número
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Prefeituras do Litoral Norte recebem alerta do Tribunal de Contas sobre risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 delas – um percentual de 89% – receberam
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MPRJ ajuíza ação contra prefeitura de Angra dos Reis por má qualidade da água fornecida aos moradores
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª e da 3ª Promotorias de Tutela Coletiva de Angra
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Novo fórum de Caraguatatuba será inaugurado nesta terça, dia 6
Será inaugurado nesta terça-feira, dia 6, as 10 horas, o novo prédio do fórum de Caraguatatuba, situado no bairro do Indaiá. As obras
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Após 10 anos, Estado finaliza obras do novo fórum de Caraguatatuba
As obras de construção do novo Fórum de Caraguatatuba, localizado no bairro do Indaiá, serão entregues oficialmente na próxima terça-feira (6/12), às 10h.
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Justiça de Caraguatatuba transforma em réu homem que matou amigo da ex-companheira e extirpou seus órgãos genitais
A pedido da Promotoria de Justiça da Caraguatatuba, o Judiciário transformou em réu o homem denunciado por matar um amigo da ex-companheira e
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Gaema barra assinatura de contrato para PPP da coleta de lixo em São Sebastião
Falta de plano municipal para gestão de resíduos é uma das irregularidades verificadas Decisão liminar obtida em 10 de novembro pelo Grupo
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Tribunal de Justiça mantém Reserva Extrativista na Baía de Castelhanos, em Ilhabela
O Tribunal de Justiça de São Paulo tornou sem efeito o projeto de lei 42/2022, do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, que em
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Tribunal Regional Federal suspende repasse de parte dos royalties de Ilhabela para São Sebastião e Caraguatatuba
A Prefeitura de Ilhabela conseguiu reverter e suspender na justiça, pelo menos por enquanto, que parte de seus royalties sejam destinados aos municípios
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AGU diz não haver impedimento processual para acordo judicial que objetiva reurbanização da Praia do Futuro, em Fortaleza
A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou ao Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro que é viável, do ponto de vista
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Prefeitura de Caraguatatuba vai solicitar ao Estado a posse do prédio onde funciona o fórum
O novo fórum de Caraguatatuba, em obras, no bairro do Indaiá, ainda não foi concluído e inaugurado, mas o prefeito Aguilar Júnior já
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Homem que matou mulher asfixiada e jogou corpo em córrego de Caraguatatuba é condenado a mais de 32 anos de prisão
F.T.L., de 34 anos, foi condenado nesta quinta-feira, dia 6, em Caraguatatuba, a 32 anos anos e seis meses de prisão por um
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Prefeitura de Ubatuba deve recorrer da decisão do TJ que suspendeu cobrança de taxa para ônibus de turismo
A Prefeitura Municipal de Ubatuba informou nesta quinta-feira, dia 6, que ainda não foi citada oficialmente sobre a decisão do Tribunal de Justiça
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MPSP derruba pagamento de gratificações irregulares a servidores de Caraguatatuba
Ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça após representação da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba derrubou gratificações irregulares que vinham sendo
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Tribunal de Contas dá parecer desfavorável as contas de 2020 do ex-prefeito de Ubatuba Délcio Sato
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (13/9), por meio de videoconferência, analisou 146
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Familiares e amigos de pescador morto há seis meses protestam em São Sebastião
Amigos e parentes cobram justiça e que autoridades identifiquem e prendam o responsável pelo acidente que causou a morte do pescador
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Justiça condena homem que matou marido da amante durante emboscada em Caraguatatuba
A mulher já havia sido julgada pelos fatos em autos desmembrados. Levada a julgamento em 2019, A. N.O. recebeu pena de 14 anos.
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MPF e MPSP garantem devolução da Ilha das Cabras à população de Ilhabela
Área que estava ocupada irregularmente abrigará o primeiro Museu de História, Cultura e Antropologia do Litoral Norte (SP) Após batalha judicial que
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