ONU reúne organizações internacionais pela liberdade de Julian Assange
Nesta quinta-feira, 23 de junho, às 9h30 (Brasilia), a ONU realizará evento online “O caso Assange: solidariedade internacional e as sérias violações e
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Justiça
TV mostra história de moradores de Caraguatatuba que compraram casas em área alagadiça
Unidades do Minha Casa Minha Vida foram construídas em área que não deveria receber moradias Neste domingo, dia 19, o Interesse Público, programa da
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Tribunal decreta a prisão de turista que atropelou três pessoas em frente a um bar de Caraguatatuba
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou um habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um turista, A.L.P., veterinário da
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MPF denuncia comerciantes por manter quiosque ilegal em praia de Búzios (RJ)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os comerciantes Osvaldo Juan Miguel Langer e Raimundo Gomes Cardoso por construir, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos
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Juiz autoriza ex-vereador de Caraguatatuba, preso por envolvimento com facção, a cumprir pena em regime semiaberto
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, juiz Coordenador e Corregedor do Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) concedeu ao ex-vereador de Caraguatatuba Flávio
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MPF aciona Prefeitura de Caraguatatuba e CEF por alagamento em loteamento
O Ministério Público Federal entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal e o Município de Caraguatatuba (SP) para que novas residências sejam
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Tribunal obriga instituto a ressarcir candidatos de concurso cancelado na Câmara de Caraguá em 2020
Em ação proposta pela Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Capacitação (Indec) ficou obrigado a ressarcir a todos
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Ex-prefeito de Saquarema é condenado por improbidade administrativa
Fraude ocorreu em celebração de convênio nos anos 2000 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município Em ação civil
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Ação popular tenta barrar cobrança da taxa de preservação ambiental em Ubatuba
Antes mesmo de entrar em vigor- deverá ser implantada em julho, a cobrança de taxa de preservação ambiental(TPA) pela prefeitura de Ubatuba já
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MPF pede suspensão de debate sobre revisão do plano diretor em Ubatuba
Município deve garantir participação popular em conselhos deliberativos antes de dar sequência às discussões O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura
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Justiça de Caraguatatuba condena homem a 14 anos por matar mecânico por dívida de R$ 20,00
Um homem de 43 anos foi condenando em júri popular realizado na terça-feira(10), em Caraguatatuba, a 14 anos e três meses de prisão
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Ação civil pública obriga empresa a investir R$ 150 mil no Programa de Monitoramento Socioambiental na região de Caraguatatuba
Spectrum pagará R$ 150 mil em indenizações pelos danos potencialmente causados à Bacia de Santos (SP) durante pesquisa sísmica A Justiça Federal homologou
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Empresa de transporte em Caraguatatuba deverá garantir gratuidade a idosos
No dia 5 de abril, a Promotoria de Justiça de Caraguatatuba obteve decisão judicial obrigando a empresa de ônibus Pássaro Marrom a garantir
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MP pede ao STF cassação de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa ocorrida em 2012
O Sub-procurador Geral de Justiça, Walace Paiva Martins Junior, do Ministério Público de São Paulo, encaminhou documento ao ministro Nunes Marques, do Supremo
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Sombreamento na praia: MPF pede paralisação imediata de obra em Vila Velha (ES)
Prefeitura autorizou construção de edifício com 20 andares sem a empresa apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou
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MPF determina a demolição de dois quiosques na praia do Sino em Ilhabela
O Ministério Público de Ilhabela determinou a demolição de dois quiosques construídos irregularmente na praia do Sino. Os comércios foram construídos sobre a
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Gaeco denuncia 49 pessoas por ligação com tráfico e facção criminosa que agiam em Caraguatatuba e Vale do Paraíba
A Justiça de Aparecida recebeu, na sexta-feira passada (11/3), denúncia oferecida pelo MPSP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
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Tribunal de Contas fez blitz surpresa em Caraguatatuba e Ilhabela para verificar serviços de coleta de lixo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (10/3), fiscalização surpresa em Caraguatatuba e Ilhabela para vistoriar como
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Justiça absolve policiais envolvidos em chacina ocorrida dentro de condomínio em Caraguatatuba
O Tribunal do Júri em São Paulo decidiu absolver os sete policiais civis de Campinas acusados por uma chacina durante operação em Caraguatatuba,
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Jovem vai a júri popular em Ubatuba acusada de planejar a morte do pai
A jovem Isabela de Oliveira Toledo, de 23 anos, será levada a júri popular nesta quinta-feira(10), em Ubatuba. Isabela e seu namorado Leandro
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