Justiça – Página 8 – Notícias das Praias

MPF denuncia comerciantes por manter quiosque ilegal em praia de Búzios (RJ)

6 de Junho, 20226 de Junho, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os comerciantes Osvaldo Juan Miguel Langer e Raimundo Gomes Cardoso por construir, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos [...]

Juiz autoriza ex-vereador de Caraguatatuba, preso por envolvimento com facção, a cumprir pena em regime semiaberto

25 de Maio, 2022admin Comment

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, juiz Coordenador e Corregedor do Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) concedeu ao ex-vereador de Caraguatatuba Flávio [...]

MPF aciona Prefeitura de Caraguatatuba e CEF por alagamento em loteamento

24 de Maio, 202224 de Maio, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal e o Município de Caraguatatuba (SP) para que novas residências sejam [...]

Tribunal obriga instituto a ressarcir candidatos de concurso cancelado na Câmara de Caraguá em 2020

24 de Maio, 202223 de Maio, 2022admin Comment

Em ação proposta pela Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Capacitação (Indec) ficou obrigado a ressarcir a todos [...]

Ex-prefeito de Saquarema é condenado por improbidade administrativa

20 de Maio, 202220 de Maio, 2022admin Comment

Fraude ocorreu em celebração de convênio nos anos 2000 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município Em ação civil [...]

Ação popular tenta barrar cobrança da taxa de preservação ambiental em Ubatuba

19 de Maio, 202218 de Maio, 2022admin Comment

Antes mesmo de entrar em vigor- deverá ser implantada em julho, a cobrança de taxa de preservação ambiental(TPA) pela prefeitura de Ubatuba já [...]

MPF pede suspensão de debate sobre revisão do plano diretor em Ubatuba

13 de Maio, 2022admin Comment

Município deve garantir participação popular em conselhos deliberativos antes de dar sequência às discussões O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura [...]

Justiça de Caraguatatuba condena homem a 14 anos por matar mecânico por dívida de R$ 20,00

13 de Maio, 202213 de Maio, 2022admin Comment

Um homem de 43 anos foi condenando em júri popular realizado na terça-feira(10), em Caraguatatuba, a 14 anos e três meses de prisão [...]

Ação civil pública obriga empresa a investir R$ 150 mil no Programa de Monitoramento Socioambiental na região de Caraguatatuba

12 de Maio, 202211 de Maio, 2022admin Comment

Spectrum pagará R$ 150 mil em indenizações pelos danos potencialmente causados à Bacia de Santos (SP) durante pesquisa sísmica A Justiça Federal homologou [...]

Empresa de transporte em Caraguatatuba deverá garantir gratuidade a idosos

10 de Abril, 20229 de Abril, 2022admin Comment

No dia 5 de abril, a Promotoria de Justiça de Caraguatatuba obteve decisão judicial obrigando a empresa de ônibus Pássaro Marrom a garantir [...]

MP pede ao STF cassação de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa ocorrida em 2012

29 de Março, 202229 de Março, 2022admin Comment

O Sub-procurador Geral de Justiça, Walace Paiva Martins Junior, do Ministério Público de São Paulo, encaminhou documento ao ministro Nunes Marques, do Supremo [...]

Sombreamento na praia: MPF pede paralisação imediata de obra em Vila Velha (ES)

22 de Março, 2022admin Comment

Prefeitura autorizou construção de edifício com 20 andares sem a empresa apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou [...]

MPF determina a demolição de dois quiosques na praia do Sino em Ilhabela

22 de Março, 202222 de Março, 2022admin Comment

O Ministério Público de Ilhabela determinou a demolição de dois quiosques construídos irregularmente na praia do Sino. Os comércios foram construídos sobre a [...]

Gaeco denuncia 49 pessoas por ligação com tráfico e facção criminosa que agiam em Caraguatatuba e Vale do Paraíba

17 de Março, 2022admin Comment

A Justiça de Aparecida recebeu, na sexta-feira passada (11/3), denúncia oferecida pelo MPSP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao [...]

Tribunal de Contas fez blitz surpresa em Caraguatatuba e Ilhabela para verificar serviços de coleta de lixo

11 de Março, 2022admin Comment

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (10/3), fiscalização surpresa em Caraguatatuba e Ilhabela para vistoriar como [...]

Justiça absolve policiais envolvidos em chacina ocorrida dentro de condomínio em Caraguatatuba

15 de Fevereiro, 2022admin Comment

O Tribunal do Júri em São Paulo decidiu absolver os sete policiais civis de Campinas acusados por uma chacina durante operação em Caraguatatuba, [...]

Jovem vai a júri popular em Ubatuba acusada de planejar a morte do pai

10 de Fevereiro, 202210 de Fevereiro, 2022admin Comment

A jovem Isabela de Oliveira Toledo, de 23 anos, será levada a júri popular nesta quinta-feira(10), em Ubatuba. Isabela e seu namorado Leandro [...]

Vídeos/Fotos- Trindade homenageia “caiçara” assassinado por empresário paulista e cobra justiça

6 de Fevereiro, 20226 de Fevereiro, 2022admin Comment

Os moradores da praia de Trindade, em Paraty, promoveram na sexta-feira, dia 4, uma homenagem para Josiel Lopes de Oliveira, de 49 anos, [...]

Confirmada condenação do prefeito de São Sebastião por criação de cargos irregulares

3 de Fevereiro, 2022admin Comment

Chefe do Executivo responde ainda por tentar driblar decisões judiciais A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [...]

“Kero-Kero” é condenado a 18 anos por matar amigo arquiteto em São Sebastião

2 de Fevereiro, 20222 de Fevereiro, 2022admin Comment

O ex-funcionário público de São Sebastião, Robson de Souza, o “Kero-Kero” foi condenado nesta quarta-feira(2), em júri popular, a 18 anos de prisão [...]