Homem que matou mulher asfixiada e jogou corpo em córrego de Caraguatatuba é condenado a mais de 32 anos de prisão
F.T.L., de 34 anos, foi condenado nesta quinta-feira, dia 6, em Caraguatatuba, a 32 anos anos e seis meses de prisão por um
[...]
Justiça
Prefeitura de Ubatuba deve recorrer da decisão do TJ que suspendeu cobrança de taxa para ônibus de turismo
A Prefeitura Municipal de Ubatuba informou nesta quinta-feira, dia 6, que ainda não foi citada oficialmente sobre a decisão do Tribunal de Justiça
[...]
MPSP derruba pagamento de gratificações irregulares a servidores de Caraguatatuba
Ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça após representação da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba derrubou gratificações irregulares que vinham sendo
[...]
Tribunal de Contas dá parecer desfavorável as contas de 2020 do ex-prefeito de Ubatuba Délcio Sato
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (13/9), por meio de videoconferência, analisou 146
[...]
Familiares e amigos de pescador morto há seis meses protestam em São Sebastião
Amigos e parentes cobram justiça e que autoridades identifiquem e prendam o responsável pelo acidente que causou a morte do pescador
[...]
Justiça condena homem que matou marido da amante durante emboscada em Caraguatatuba
A mulher já havia sido julgada pelos fatos em autos desmembrados. Levada a julgamento em 2019, A. N.O. recebeu pena de 14 anos.
[...]
MPF e MPSP garantem devolução da Ilha das Cabras à população de Ilhabela
Área que estava ocupada irregularmente abrigará o primeiro Museu de História, Cultura e Antropologia do Litoral Norte (SP) Após batalha judicial que
[...]
Ilha vai a leilão em Ubatuba
A Ilha dos Porcos, também conhecida como Ilha da Almada , localizada em frente a praia do Engenho, na região norte de Ubatuba,
[...]
Prefeitura de Paraty publica nota oficial sobre retirada de ambulantes do centro histórico
A Prefeitura de Paraty informa que o prefeito Luciano Vidal e o Superintendente do IPHAN no Rio de Janeiro, Olav Shrader, receberam em
[...]
Grupo Ideal vai recorrer da sentença e multa de R$ 200 mil por mineração ilegal em São Sebastião
O Grupo Ideal por meio de uma nota encaminhada nesta sexta-feira, dia 12, ao Noticias das Praias, afirma que vai recorrer à decisão
[...]
Justiça condena homem a 12 anos por matar parceiro de sua ex-companheira com pé de cabra em Caraguatatuba
Ele foi acusado de embebedar e golpear a vítima usando pé de cabra Após atuação do promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima,
[...]
Justiça Federal determina retirada de ambulantes do centro histórico de Paraty
A Justiça Federal determinou a retirada do comércio ambulante do centro histórico e seu entorno em Paraty. A ação civil pública foi movida
[...]
Tribunal de Contas aponta obras atrasadas e paralisadas em São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba
A prefeitura de Ilhabela(Foto) lidera o número de obras paralisadas no Litoral Norte, segundo o Tribunal de Contas são 14 obras paradas no
[...]
Após ação do MPF, Incra reconhece 1ª comunidade quilombola de Florianópolis (SC)
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, na última quinta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº
[...]
Procurador da República Steven Shuniti Zwicker será um dos palestrantes do seminário “Agosto Indígena”
O procurador da República Steven Shuniti Zwicker abordará o papel do MPF na defesa dos direitos dos indígenas no âmbito do estado de
[...]
A pedido do MPF, Justiça determina que prefeitura de Ubatuba regularize informações do Portal da Transparência
Município tem 60 dias para a disponibilizar dados e documentos exigidos pela legislação Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a
[...]
MP cobra acessibilidade em universidade de Caraguatatuba
A falta de acessibilidade nas instalações do Centro Universitário Módulo, em Caraguatatuba, levou a Promotoria de Justiça local a ajuizar ação contra o
[...]
Operação Mofongos desarticula venda de remédios controlados pela internet
Ação coordenada pelo CyberGaeco resultou no comprimento de mandados em São Sebastião (SP) e Rio das Ostras(RJ) Na manhã de ontem, quarta-feira (6),
[...]
Tribunal de Contas divulga obras paralisadas ou atrasadas no Litoral Norte
Atualmente, o Litoral Norte possui 19 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade das prefeituras. Em Ilhabela, são 15 obras paralisadas ou atrasadas envolvendo
[...]
OAB de Ilhabela promove o 1º Fórum de Direito da Diversidade
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Ilhabela, por meio da sua Comissão de Direito Humanos, Igualdade Social, Diversidade Sexual e de Gênero,
[...]