Justiça – Página 7 – Notícias das Praias

Tribunal de Contas dá parecer desfavorável as contas de 2020 do ex-prefeito de Ubatuba Délcio Sato

16 de Setembro, 2022admin Comment

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (13/9), por meio de videoconferência, analisou 146 [...]

Familiares e amigos de pescador morto há seis meses protestam em São Sebastião

13 de Setembro, 202213 de Setembro, 2022admin Comment

Amigos e parentes cobram justiça e que autoridades identifiquem e prendam o responsável pelo acidente que causou a morte do pescador [...]

Justiça condena homem que matou marido da amante durante emboscada em Caraguatatuba

1 de Setembro, 20221 de Setembro, 2022admin Comment

A mulher já havia sido julgada pelos fatos em autos desmembrados. Levada a julgamento em 2019, A. N.O. recebeu pena de 14 anos. [...]

MPF e MPSP garantem devolução da Ilha das Cabras à população de Ilhabela

29 de Agosto, 202229 de Agosto, 2022admin Comment

Área que estava ocupada irregularmente abrigará o primeiro Museu de História, Cultura e Antropologia do Litoral Norte (SP) Após batalha judicial que [...]

Ilha vai a leilão em Ubatuba

22 de Agosto, 202222 de Agosto, 2022admin Comment

A Ilha dos Porcos, também conhecida como Ilha da Almada , localizada em frente a praia do Engenho, na região norte de Ubatuba, [...]

Prefeitura de Paraty publica nota oficial sobre retirada de ambulantes do centro histórico

20 de Agosto, 202219 de Agosto, 2022admin Comment

A Prefeitura de Paraty informa que o prefeito Luciano Vidal e o Superintendente do IPHAN no Rio de Janeiro, Olav Shrader, receberam em [...]

Grupo Ideal vai recorrer da sentença e multa de R$ 200 mil por mineração ilegal em São Sebastião

12 de Agosto, 2022admin Comment

O Grupo Ideal por meio de uma nota encaminhada nesta sexta-feira, dia 12, ao Noticias das Praias, afirma que vai recorrer à decisão [...]

Justiça condena homem a 12 anos por matar parceiro de sua ex-companheira com pé de cabra em Caraguatatuba

9 de Agosto, 20229 de Agosto, 2022admin Comment

Ele foi acusado de embebedar e golpear a vítima usando pé de cabra Após atuação do promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima, [...]

Justiça Federal determina retirada de ambulantes do centro histórico de Paraty

9 de Agosto, 20229 de Agosto, 2022admin Comment

A Justiça Federal determinou a retirada do comércio ambulante do centro histórico e seu entorno em Paraty. A ação civil pública foi movida [...]

Tribunal de Contas aponta obras atrasadas e paralisadas em São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba

1 de Agosto, 20221 de Agosto, 2022admin Comment

A prefeitura de Ilhabela(Foto) lidera o número de obras paralisadas no Litoral Norte, segundo o Tribunal de Contas são 14 obras paradas no [...]

Após ação do MPF, Incra reconhece 1ª comunidade quilombola de Florianópolis (SC)

27 de Julho, 202226 de Julho, 2022admin Comment

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, na última quinta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº [...]

Procurador da República Steven Shuniti Zwicker será um dos palestrantes do seminário “Agosto Indígena”

23 de Julho, 202221 de Julho, 2022admin Comment

O procurador da República Steven Shuniti Zwicker abordará o papel do MPF na defesa dos direitos dos indígenas no âmbito do estado de [...]

A pedido do MPF, Justiça determina que prefeitura de Ubatuba regularize informações do Portal da Transparência

13 de Julho, 2022admin Comment

Município tem 60 dias para a disponibilizar dados e documentos exigidos pela legislação Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, a [...]

MP cobra acessibilidade em universidade de Caraguatatuba

12 de Julho, 2022admin Comment

A falta de acessibilidade nas instalações do Centro Universitário Módulo, em Caraguatatuba, levou a Promotoria de Justiça local a ajuizar ação contra o [...]

Operação Mofongos desarticula venda de remédios controlados pela internet

7 de Julho, 2022admin Comment

Ação coordenada pelo CyberGaeco resultou no comprimento de mandados em São Sebastião (SP) e Rio das Ostras(RJ) Na manhã de ontem, quarta-feira (6), [...]

Tribunal de Contas divulga obras paralisadas ou atrasadas no Litoral Norte

1 de Julho, 2022admin Comment

Atualmente, o Litoral Norte possui 19 obras paralisadas ou atrasadas sob responsabilidade das prefeituras. Em Ilhabela, são 15 obras paralisadas ou atrasadas envolvendo [...]

OAB de Ilhabela promove o 1º Fórum de Direito da Diversidade

26 de Junho, 202224 de Junho, 2022admin Comment

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Ilhabela, por meio da sua Comissão de Direito Humanos, Igualdade Social, Diversidade Sexual e de Gênero, [...]

ONU reúne organizações internacionais pela liberdade de Julian Assange

23 de Junho, 202222 de Junho, 2022admin Comment

Nesta quinta-feira, 23 de junho, às 9h30 (Brasilia), a ONU realizará evento online “O caso Assange: solidariedade internacional e as sérias violações e [...]

TV mostra história de moradores de Caraguatatuba que compraram casas em área alagadiça

18 de Junho, 202218 de Junho, 2022admin Comment

Unidades do Minha Casa Minha Vida foram construídas em área que não deveria receber moradias Neste domingo, dia 19, o Interesse Público, programa da [...]

Tribunal decreta a prisão de turista que atropelou três pessoas em frente a um bar de Caraguatatuba

8 de Junho, 2022admin Comment

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou um habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um turista, A.L.P., veterinário da [...]