A Prefeitura de Ilhabela alerta para tentativas de golpe envolvendo a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Segundo a prefeitura, criminosos estão criando
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No Litoral Norte Paulista, apenas as cidades de Caraguatatuba e Bertioga não pretendem implantar a TPA(Taxa de Preservação Ambiental) A cidade de
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A cobrança da TPA de turistas deverá ser iniciada a partir de janeiro de 2026; serão isentos veículos licenciados em São Sebastião, Caraguatatuba,
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As praias de Ubatuba começaram a receber nesta semana, a instalação dos banheiros públicos. O projeto, viabilizado com recursos arrecadados pela Taxa
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Nesta quarta-feira (19/02), foi realizado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5022791-92.2024.0000, que discutiu, mais uma vez, a constitucionalidade da
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