TPA – Notícias das Praias

Prefeitura de Ilhabela cobra taxa ambiental de veículos das cidades vizinhas de Caraguatatuba e Ubatuba

31 de Março, 202630 de Março, 2026admin Comment

Começa nesta terça(31) a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) pela Prefeitura de Ilhabela. A partir desta terça(31), o turista que [...]

Justiça proíbe Prefeitura de Ubatuba de usar verba da TPA para construir sede e desapropriar imóvel.

5 de Março, 20265 de Março, 2026admin Comment

A juíza da 2ª Vara da Comarca de Ubatuba, Samara Fernandes Cardoso Lima, acatou uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público [...]

Ubatuba vai usar arrecadação da TPA para construir prefeitura e desapropriar terminal rodoviário

17 de Fevereiro, 202616 de Fevereiro, 2026admin Comment

Em 2025, prefeitura arrecadou R$ 60 milhões com a TPA, 23% a mais que em 2024 Em Ubatuba, o Conselho Municipal de [...]

TPA em Ilhabela: empresa vencedora da licitação tem prazo de 10 dias para início dos trabalhos

12 de Janeiro, 202612 de Janeiro, 2026admin Comment

A Prefeitura de Ilhabela avança para a etapa final de implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O prefeito Toninho Colucci assinou, [...]

Guarujá aprova a cobrança da Taxa Ambiental. Caraguatatuba e Bertioga são as únicas cidades do LN sem TPA

14 de Dezembro, 202513 de Dezembro, 2025admin Comment

No Litoral Norte Paulista, apenas as cidades de Caraguatatuba e Bertioga não pretendem implantar a TPA(Taxa de Preservação Ambiental) A cidade de [...]

Prefeitura de São Sebastião encerra consulta pública sobre a Taxa de Preservação Ambiental na sexta-feira(31)

30 de Outubro, 202529 de Outubro, 2025admin Comment

No Litoral Norte, a TPA já é cobrada em Ubatuba desde 2023. Em Ilhabela, a cobrança da taxa suspensa em 2020, será retomada [...]

Vereadores de São Sebastião aprovam cobrança da TPA no município

1 de Outubro, 20251 de Outubro, 2025admin Comment

A cobrança da TPA de turistas deverá ser iniciada a partir de janeiro de 2026; serão isentos veículos licenciados em São Sebastião, Caraguatatuba, [...]

Além de Ilhabela e São Sebastião, Porto Seguro(BA) também implanta a taxa de preservação ambiental

21 de Setembro, 202520 de Setembro, 2025admin Comment

Em Bombinhas(Foto), em Santa Catarina, a taxa é cobrada desde 2014, mas apenas entre os meses de novembro e abril, período de maior [...]

Prefeito de São Sebastião quer implantar cobrança da taxa ambiental no município

18 de Setembro, 2025admin Comment

O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, encaminhou um projeto de lei à Câmara de Vereadores, na última segunda(15), para implantar [...]

Ilhabela discute a retomada da cobrança da TPA(Taxa de Preservação Ambiental) de turistas

15 de Setembro, 2025admin Comment

Ilhabela foi a primeira cidade do litoral paulista a instituir a TPA em 2017, mas cobrança foi suspensa em 2020 A Câmara [...]

Vereador de Ubatuba quer que recursos da TPA sejam usados para proteção e cuidado dos animais

12 de Agosto, 202513 de Agosto, 2025admin Comment

Por Salim Burihan O Vereador Francisco Freire Gomes – Ceará (MDB), quer que parte da arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental [...]

Praias de Ubatuba ganham banheiros públicos através de recursos da TPA (Taxa de Preservação Ambiental)

13 de Junho, 202512 de Junho, 2025admin Comment

As praias de Ubatuba começaram a receber nesta semana, a instalação dos banheiros públicos. O projeto, viabilizado com recursos arrecadados pela Taxa [...]

Prefeito Toninho Colucci pretende limitar entrada de carros e retomar cobrança da TPA em Ilhabela

27 de Abril, 202527 de Abril, 2025admin Comment

Ilhabela, que tem 36 mil habitantes, recebeu 562.488 veículos, uma média de 6.540 carros por dia e cerca de 1 milhão de pessoas, [...]

Justiça do Estado de Santa Catarina considera legal a cobrança da TPA em Bombinhas(SC)

19 de Fevereiro, 202519 de Fevereiro, 2025admin Comment

Nesta quarta-feira (19/02), foi realizado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5022791-92.2024.0000, que discutiu, mais uma vez, a constitucionalidade da [...]

Confira as taxas cobradas pela prefeitura de Ubatuba aos veículos que trafegam no município

16 de Fevereiro, 202515 de Fevereiro, 2025admin Comment

Ubatuba é conhecida por suas praias paradisíacas e grande fluxo turístico. Com o objetivo de manter a infraestrutura e garantir a preservação [...]

Taxa de Preservação Ambiental teve reajuste de 5,59% em Ubatuba

7 de Janeiro, 20257 de Janeiro, 2025admin Comment

A TPA(Taxa de Preservação Ambiental) cobrada em Ubatuba pela empresa ECO Ubatuba teve um reajuste de 5,59% em 2025. A informação é [...]

Taxa de Preservação Ambiental também teve reajuste em Bombinhas(SC)

4 de Janeiro, 20254 de Janeiro, 2025admin Comment

A prefeitura de Bombinhas, cidade litorânea de Santa Catarina, reajustou também desde o dia 1º de janeiro os novos valores da Taxa [...]

Taxa de Preservação Ambiental tem reajuste de 4,2% em Fernando de Noronha

4 de Janeiro, 20253 de Janeiro, 2025admin Comment

Tributo passou de R$ 97,16 para R$ 101,33 por um único dia e pode ser pago por boleto, cartão de crédito ou no [...]

Prefeitura de Ubatuba recorre ao TJ e mantém lei que libera uso dos recursos da Taxa de Preservação Ambiental

27 de Dezembro, 202427 de Dezembro, 2024admin Comment

Prefeitura poderá usar recursos da TPA sem a necessidade de autorização ou aprovação do Conselho Municipal de Meio Ambiente O Tribunal de [...]

Justiça suspende projeto aprovado por vereadores de Ubatuba que alterou a destinação dos recursos da Taxa de Preservação Ambiental

24 de Dezembro, 202426 de Dezembro, 2024admin Comment

A Justiça, através do juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho, suspendeu nesta terça-feira, dia 24, as alterações aprovadas na segunda-feira, dia 23, pela [...]