MPF – Página 4 – Notícias das Praias

MPF cobra do governo do RJ professores para escolas indígenas de Angra dos Reis e Paraty; em Ubatuba(SP), escola quilombola voltará a ter aulas

30 de Abril, 2024admin Comment

Em Ubatuba, escola quilombola da Caçandoca voltará a ter aulas após 40 anos. Foto acima. Contratos de professores do ensino fundamental foram [...]

Após cobrança do MPF, Porto de São Sebastião (SP) soluciona pendências em serviços de emergência ambiental

27 de Abril, 202426 de Abril, 2024admin Comment

Contratação de empresa especializada permitiu capacitação de equipe para pronto atendimento de ocorrências O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito contra a [...]

Com apoio do MPF, projeto divulga primeiras ações de recuperação socioambiental em São Sebastião

22 de Abril, 2024admin Comment

Plantio de sementes e articulação com moradores são algumas das iniciativas já empreendidas pelo Instituto Conservação Costeira. Confira o relatório das ações abaixo: [...]

MPF questiona instalação de superpostes com refletores na orla de Matinhos (PR)

11 de Abril, 202410 de Abril, 2024admin Comment

Refletores como os de estádios esportivos não estavam previstos no projeto e podem causar impactos bióticos e socioeconômicos à área tombada O Ministério [...]

Cinco pessoas são condenadas por tráfico internacional de drogas na maior apreensão de cocaína registrada no litoral brasileiro

8 de Abril, 20248 de Abril, 2024admin Comment

Barco com 3,62 toneladas da droga foi apreendido em setembro do ano passado pela Polícia Federal e pela Marinha em Pernambuco. Fotos: Agência [...]

MPF obtém condenação e donos de pousada devem demolir ampliações construídas nas falésias de Pipa (RN)

28 de Março, 202427 de Março, 2024admin Comment

Empreendimento foi ampliado sem licença ou autorização em área de preservação com alto risco de desmoronamentos Foto: Gustavo Mitilene Cordeiro A pedido [...]

Prefeitos dos municípios litorâneos da PB firmam acordo no MPF para regular obras de combate à erosão costeira

26 de Março, 202425 de Março, 2024admin Comment

Solenidade de assinatura do termo de ajustamento de conduta ocorreu ontem, segunda-feira (25) e contou com presença da comunidade científica. Foto: Praia de [...]

MPF quer explicações da Prefeitura de Ilhabela sobre projeto de resort em área que abriga comunidade caiçara

22 de Março, 2024admin Comment

Anúncio do prefeito Antônio Colucci durante evento internacional surpreendeu moradores da praia da Serraria O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos do prefeito [...]

MPF quer transferir posse da Ilha do Tamanduá ao município de Caraguatatuba ou à Fundação Florestal

21 de Março, 202421 de Março, 2024admin Comment

MPF quer que concessão da Ilha do Tamanduá seja repassada ao município de Caraguatatuba ou à Fundação Florestal; a Belomar Incorporadora que alega [...]

MPF recomenda paralisação das obras de revitalização urbana da Praia da Enseada, em São Francisco do Sul (SC)

20 de Março, 202419 de Março, 2024admin Comment

Projeto que prevê intervenções sobre a faixa de areia e a vegetação de restinga pode agravar a erosão costeira na região O Ministério [...]

MPF quer proibir trânsito de veículos nas areias de São Miguel do Gostoso (RN) para proteger tartarugas

14 de Março, 202413 de Março, 2024admin Comment

A medida visa proteger as tartarugas marinhas que se reproduzem ao longo de toda a extensão do litoral do município O Ministério [...]

Condomínio resort no litoral de SE cumpre medidas de acordo com o MPF para proteger área de desova de tartarugas

10 de Março, 20247 de Março, 2024admin Comment

Empreendimento na Barra dos Coqueiros reduziu tempo de iluminação de quadras de esportes para não prejudicar desova de tartarugas marinhas A [...]

Justiça garante à população caiçara uso de caminhos tradicionais dentro de condomínio privado em Paraty (RJ)

6 de Março, 20245 de Março, 2024admin Comment

Medida é resultado de ação civil proposta pelo MPF em defesa do modo de vida da população tradicional do litoral fluminense A [...]

Justiça Federal libera acesso dos caiçaras pelas áreas do Condomínio Laranjeiras, em Paraty

28 de Fevereiro, 202428 de Fevereiro, 2024admin Comment

Uma decisão da juíza federal Mônica Maria Cintra Leone Cravo, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, de terça-feira, dia 27, [...]

Búzios(RJ) terá novas eleições em abril

26 de Fevereiro, 202426 de Fevereiro, 2024admin Comment

Búzios, um dos principais destinos turísticos do Rio de Janeiro, terá novas eleições em 28 de abril. Foto Capa: Praia da Armação/Prefeitura de [...]

MPF requer demolição de imóveis na Praia Vermelha do Norte, em Ubatuba

20 de Fevereiro, 202420 de Fevereiro, 2024admin Comment

Ocupantes ilegais desmataram área de preservação permanente para construção de casas, quiosques e acomodações para turistas O Ministério Público Federal (MPF) concluiu [...]

Tragédia em São Sebastião (SP): MPF fiscaliza uso de recursos federais e atua para a prevenção de novos desastres

19 de Fevereiro, 202419 de Fevereiro, 2024admin Comment

Atuação conjunta com MPSP e Defensoria Pública busca assegurar direitos de vítimas dos temporais ocorridos há um ano O Ministério Público Federal [...]

Município de Cabo Frio (RJ) assina ajustamento de conduta e se compromete com o projeto MPF Praia Limpa

16 de Fevereiro, 202415 de Fevereiro, 2024admin Comment

Objetivo do acordo é evitar caos instalado nesse verão, como excesso de comerciantes, estruturas fixas na areia e descarte indevido de lixo [...]

Resort e condomínio em Barra dos Coqueiros (SE) firmam acordo com MPF para adaptar iluminação noturna e proteger tartarugas marinhas

24 de Janeiro, 202423 de Janeiro, 2024admin Comment

O objetivo do acordo é proteger tartarugas marinhas que desovam na região, uma vez que a iluminação artificial causa desorientação nos filhotes, que [...]

MPF obtém na justiça condenação de empresário que impedia população de utilizar praia na Ilha da Xuxa

11 de Janeiro, 202410 de Janeiro, 2024admin Comment

Sentença também determina multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão judicial O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça [...]