MPF

Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, recebe autorização federal para uso coletivo da área

21 de Setembro, 2023admin Comment

O Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, reuniu ontem, quarta-feira(20), autoridades, amigos e moradores para celebrar um feito histórico para o local: a entrega [...]

Prefeitura de Caraguatatuba quer transferir de local quiosque instalado há 38 anos na Praia Martim de Sá

17 de Setembro, 202314 de Setembro, 2023admin Comment

Família luta para permanecer no local, alegando que foi a própria prefeitura, na década de 80, que determinou que o quiosque fosse deslocado [...]

Justiça declara inconstitucional lei de Ilhabela que extinguiu reserva extrativista Baía dos Castelhanos

16 de Agosto, 2023admin Comment

Em agosto de 2022, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, conseguiu revogar com apoio de vereadores o decreto que criou a reserva. Ação [...]

Comunidade da Almada, em Ubatuba, recebe autorização do SPU para uso sustentável de área

21 de Julho, 2023admin Comment

Documento foi concedido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU); MPF também colaborou na elaboração do TAUS(Termo de Autorização de Uso Sustentável) A [...]

MPF estreia série de reportagens especiais sobre o Quilombo da Marambaia, no litoral sul-fluminense

21 de Julho, 202321 de Julho, 2023admin Comment

MPF garantiu permanência da comunidade em local marcado por conflitos fundiários ao longo de décadas. Essa e outras histórias você assiste na edição [...]

MPF celebra acordo com prefeitura para disciplinar atividades e comércio na orla de João Pessoa (PB)

17 de Julho, 202316 de Julho, 2023admin Comment

Medidas estabelecidas no TAC devem ser implementadas imediatamente, abrangendo a padronização das barracas, regularização dos passeios e a promoção de atividades esportivas e [...]

Prefeitura de Guarujá (SP) é condenada a remover ocupantes e recuperar mangue na Praia do Perequê

8 de Julho, 20237 de Julho, 2023admin Comment

Famílias que vivem no local devem ser contempladas com projeto de moradia popular. Ordem judicial acolhe pedidos do MPF e do MPSP O [...]

MPF pede suspensão de obras de condomínio em área de manguezal em Búzios (RJ)

7 de Julho, 20236 de Julho, 2023admin Comment

Retirada de vegetação, aterramento e canalização da água do mangue estão entre intervenções irregulares. Foto: Praia de Manguinhos/Prefeitura de Búzios O Ministério Público [...]

MPF e Anac recomendam divulgação de medidas de segurança para a prática de voo livre

2 de Julho, 202329 de Junho, 2023admin Comment

Objetivo é que seja difundido, em todo o país, o conjunto de boas práticas, normas e regulamentos aplicáveis a esportes aéreos O Ministério [...]

Projeto de adequações de quiosques na orla da Martim de Sá em Caraguatatuba poderá servir de modelo para as demais praias da cidade e região

25 de Junho, 202324 de Junho, 2023admin Comment

Os donos dos 13 quiosques instalados ao longo da orla da praia Martim de Sá, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, [...]

MPF e MP/SP pedem que prefeito de Ilhabela pague danos morais coletivos de R$ 2 milhões por incitação à prática de crime ambiental

20 de Junho, 2023admin Comment

Toninho Colucci sugeriu a moradores que retirassem ilegalmente jundu das praias, que é vegetação de preservação permanente O Ministério Público Federal (MPF) e [...]

Lideranças femininas de povos e comunidades tradicionais participam de evento por visibilidade de mulheres e seus territórios

11 de Abril, 202311 de Abril, 2023admin Comment

Objetivo é capacitá-las para uso da Plataforma de Territórios Tradicionais, que auxilia na defesa dos direitos dessas comunidades Com apoio do Ministério Público [...]

Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, recebe autorização federal para uso coletivo da área

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Expedição científica avalia experiências bem-sucedidas para conter a erosão costeira em praias de Pernambuco

MPF e MP/SP querem que Prefeitura de Caraguatatuba garanta estoque de medicamentos essenciais na rede pública

Um ano sem Dom Phillips e Bruno Pereira: Estado brasileiro deve respostas efetivas

Ação do MPF busca remover quiosques e construções irregulares na Praia Vermelha do Norte em Ubatuba

MPF, MPSP e Abrampa avaliam impactos climáticos e licenciamento na exploração do pré-sal na bacia de Santos

MPF denuncia prefeito de Guarujá (SP) por desvio de recursos públicos destinados à saúde

Aldeia guarani Boa Vista de Ubatuba promove 6º Festival da Cultura Guarani

MPF, DPU e Comissão Guarani Yvyrupa alinham atuação conjunta para garantir acesso de aldeia à BR-101 em Ubatuba

Lideranças femininas de povos e comunidades tradicionais participam de evento por visibilidade de mulheres e seus territórios