MPF cobra fiscalização contra voos de ultraleves e paramotores em praia de Aquiraz (CE)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e ao Município de Aquiraz, na Região Metropolitana de
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MPF
Justiça Federal proíbe construção de resort na Praia do Peró, em Cabo Frio (RJ)
Justiça Federal já havia decidido em primeira instância contra o empreendimento em 2022, acatando pedido do MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve
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Justiça proíbe construções e venda ilegal de lotes em terra indígena de São Paulo
MPF acionou a justiça. Além de comercializar os terrenos, ré teria ameaçado lideranças Guarani e servidores da Funai A Justiça Federal determinou o
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MPF informa que cidadãos podem relatar possíveis irregularidades na ocupação de praias em Caraguatatuba
Apesar de moradores, veranistas e turistas de Caraguatatuba reclamarem do excesso de mesas e cadeiras colocadas pelos quiosques nas areias das praias
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Justiça Federal determina que Búzios (RJ) remova quiosques irregulares e reduza número de cadeiras e guarda-sóis nas praias
Após inspeção judicial, foi determinada a substituição das estruturas fixas por removíveis, para preservação do meio ambiente O município de Armação de Búzios
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Prefeitura de Caraguatatuba faz estudos para definir a quantidade de mesas e cadeiras que cada quiosque poderá colocar na praia
Segundo a prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente realiza um levantamento para definir a quantidade de mesas e cadeiras que cada quiosques poderá
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São Sebastião recebe Fórum Náutico Paulista e busca soluções para marinas e garagens náuticas
São Sebastião recebe nesta sexta-feira (13) o Fórum Náutico Paulista. O encontro visa reunir representantes de marinas e garagens náuticas do Litoral Norte
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MPF pede suspensão das licenças e autorizações ambientais para construção do Hotel Spa Emiliano Paraty
Segundo MPF, a construção do Hotel Spa Emiliano Paraty poderá causar impactos diretos sobre a comunidade indígena e de comunidades tradicionais da região.
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Desafios na garantia à territorialidade dos povos indígenas e comunidades tradicionais é tema de evento do MPF
Termina nesta sexta-feira, dia 6, em Brasília, o Encontro Nacional da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal
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MPF reitera posicionamento contrário à PEC das Praias e afirma que proposta representa grave retrocesso ambiental
Para o órgão, proposta que transfere terrenos de marinha para particulares, estados e municípios pode gerar graves impactos socioambientais Em nota pública divulgada
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MPF requer urgência na instalação de serviço home care para criança indígena de Ubatuba internada desde março no hospital regional de Caraguatatuba(SP)
Indígena de um ano e seis meses da aldeia Boa Vista está internada desde março no Hospital Regional diagnosticada com condição neurológica que
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MPF recorre contra licença de turismo náutico para políticos em Arraial do Cabo (RJ)
Liminar suspendeu decisão administrativa do ICMBio e devolveu licença a políticos que não atendem ao critério de pescador tradicional O Ministério Público
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Preservação Ambiental: MPF discute regras para o turismo nos recifes de João Pessoa (PB)
Participantes citaram a necessidade de ações emergenciais e a elaboração de plano de manejo para garantir sustentabilidade ambiental O Ministério Público Federal
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MPF quer que prefeitura regulamente quiosques nas praias de Cabedelo (PB)
Durante audiência pública, MPF reforçou necessidade urgente de retirada de bares instalados irregularmente nas áreas de restinga Como parte de acordo firmado
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MPF pede suspensão de empreendimento imobiliário nos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA)
As obras do loteamento “Terra Ville Residencial” foram iniciadas sem aprovação do ICMBio, causando risco de danos ambientais ao Parque Nacional O
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Ouvidoria do STF realiza momentos de escuta em comunidades tradicionais de Paraty (RJ)
Juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola de Paraty(RJ). A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal
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MPF requisita informações sobre intervenções urbanísticas na vegetação de restinga em praias de Maceió (AL)
Órgãos ambientais, SPU, Iplan e município têm dez dias para esclarecer licenças, estudos técnicos e compensações ambientais O Ministério Público Federal (MPF) requisitou
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Justiça Federal deverá decidir sobre construção de condomínio no Morro da Guaibura, em Guarapari (ES)
Área em que empreendimento será instalado é alvo de reivindicação fundiária de indígenas da etnia Krenak, também conhecidos como Borun. Foto: Praia Guaibura/Reprodução
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MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura envolvidos na execução de Marighella
Um dos réus é o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury, que comandou a operação, que morreu dia 1º de maio de 1979 em um
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MPF debate estratégias para combater influência de organizações criminosas nas eleições
Trabalho coordenado com os Gaecos e compartilhamento de dados com outros órgãos de controle são algumas das medidas O procurador-geral da República
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