MPF faz pré-lançamento de documentário “Marambaia: do quilombo à justiça”
Filme sobre litígio entre quilombolas e militares será lançado em agosto Em sessão na unidade dos fuzileiros navais na Ilha da Marambaia, no
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MPF pede demolição de três imóveis por irregularidades ambientais e patrimoniais em praia de Ubatuba
Desmatamento de vegetação nativa impede regularização de construções, que ocupam área federal sem autorização O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil
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MPF recomenda que município de Angra dos Reis (RJ) não altere curso do Rio Bracuí durante obras
Órgão orienta que retirada de sedimentos do rio podem continuar, mas seu leito natural não deve ser modificado até o devido licenciamento. Foto:
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MPF promove evento em Saquarema (RJ) para discutir ações de proteção ambiental na última etapa do mundial de surf
Reunião com a Liga Mundial de Surf será aberta ao público e acontecerá em 18 de junho, com objetivo de proteger praias durante
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Justiça Federal atende pedido do MPF e condena prefeitura de Saquarema (RJ) por danos ambientais
Prefeitura terá que recuperar vegetação de restinga removida irregularmente para construção de estacionamento na Praia da Barrinha/Lagoinha A Justiça Federal condenou o
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MPF quer reparações por perseguição a trabalhadores do Porto de Santos (SP) durante a ditadura
Empresa que administra o terminal colaborou com órgãos oficiais para reprimir empregados e desmobilizar sindicatos entre 1964 e 1985 O Ministério Público Federal
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MPF quer que prefeitura de Ubatuba (SP) reduza atividades comerciais nas praias
Excesso de comerciantes tem gerado poluição da orla e dificultado a circulação de banhistas e visitantes O Ministério Público Federal (MPF) quer que
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MPF cobra do governo do RJ professores para escolas indígenas de Angra dos Reis e Paraty; em Ubatuba(SP), escola quilombola voltará a ter aulas
Em Ubatuba, escola quilombola da Caçandoca voltará a ter aulas após 40 anos. Foto acima. Contratos de professores do ensino fundamental foram
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Após cobrança do MPF, Porto de São Sebastião (SP) soluciona pendências em serviços de emergência ambiental
Contratação de empresa especializada permitiu capacitação de equipe para pronto atendimento de ocorrências O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito contra a
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Com apoio do MPF, projeto divulga primeiras ações de recuperação socioambiental em São Sebastião
Plantio de sementes e articulação com moradores são algumas das iniciativas já empreendidas pelo Instituto Conservação Costeira. Confira o relatório das ações abaixo:
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MPF questiona instalação de superpostes com refletores na orla de Matinhos (PR)
Refletores como os de estádios esportivos não estavam previstos no projeto e podem causar impactos bióticos e socioeconômicos à área tombada O Ministério
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Cinco pessoas são condenadas por tráfico internacional de drogas na maior apreensão de cocaína registrada no litoral brasileiro
Barco com 3,62 toneladas da droga foi apreendido em setembro do ano passado pela Polícia Federal e pela Marinha em Pernambuco. Fotos: Agência
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MPF obtém condenação e donos de pousada devem demolir ampliações construídas nas falésias de Pipa (RN)
Empreendimento foi ampliado sem licença ou autorização em área de preservação com alto risco de desmoronamentos Foto: Gustavo Mitilene Cordeiro A pedido
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Prefeitos dos municípios litorâneos da PB firmam acordo no MPF para regular obras de combate à erosão costeira
Solenidade de assinatura do termo de ajustamento de conduta ocorreu ontem, segunda-feira (25) e contou com presença da comunidade científica. Foto: Praia de
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MPF quer explicações da Prefeitura de Ilhabela sobre projeto de resort em área que abriga comunidade caiçara
Anúncio do prefeito Antônio Colucci durante evento internacional surpreendeu moradores da praia da Serraria O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos do prefeito
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MPF quer transferir posse da Ilha do Tamanduá ao município de Caraguatatuba ou à Fundação Florestal
MPF quer que concessão da Ilha do Tamanduá seja repassada ao município de Caraguatatuba ou à Fundação Florestal; a Belomar Incorporadora que alega
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MPF recomenda paralisação das obras de revitalização urbana da Praia da Enseada, em São Francisco do Sul (SC)
Projeto que prevê intervenções sobre a faixa de areia e a vegetação de restinga pode agravar a erosão costeira na região O Ministério
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MPF quer proibir trânsito de veículos nas areias de São Miguel do Gostoso (RN) para proteger tartarugas
A medida visa proteger as tartarugas marinhas que se reproduzem ao longo de toda a extensão do litoral do município O Ministério
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Condomínio resort no litoral de SE cumpre medidas de acordo com o MPF para proteger área de desova de tartarugas
Empreendimento na Barra dos Coqueiros reduziu tempo de iluminação de quadras de esportes para não prejudicar desova de tartarugas marinhas A
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Justiça garante à população caiçara uso de caminhos tradicionais dentro de condomínio privado em Paraty (RJ)
Medida é resultado de ação civil proposta pelo MPF em defesa do modo de vida da população tradicional do litoral fluminense A
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