MPF

MPF reforça a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais durante evento promovido pelo ICMBio

18 de Julho, 202518 de Julho, 2025admin Comment

Acordo de cooperação entre MPF e o instituto foi oficializado durante celebração dos 25 anos do Sistema de Unidades de Conservação, nesta sexta-feira [...]

Transpetro paga indenização de R$ 24 milhões por vazamento de óleo em 2015 na Baía da Ilha Grande.

18 de Julho, 202517 de Julho, 2025admin Comment

Operação “ship to ship” Foto Capa: Reprodução TV Record A Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) firmou um acordo para pagar uma indenização de [...]

MPF e Prefeitura de Angra realizam audiência pública sobre impactos no Rio Bracuí (RJ) e mudanças climáticas

13 de Julho, 202511 de Julho, 2025admin Comment

Encontro vai ouvir a população e especialistas sobre impactos ambientais e sociais das obras feitas após enchentes de 2023 O Ministério Público [...]

MPF reafirma defesa de comunidades tradicionais e cobra participação social em mudanças sobre seguro para pescadores artesanais

12 de Julho, 202511 de Julho, 2025admin Comment

Pescadores denunciaram à Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais que alterações em regras de benefício foram feitas sem consulta prévia O [...]

MPF defende gestão costeira integrada em audiência pública que debateu legislação sobre acesso às praias

3 de Julho, 20252 de Julho, 2025admin Comment

Projeto de lei em discussão deve estar de acordo com as normas e princípios constitucionais, destaca procuradora regional O gerenciamento costeiro [...]

Povos da água: comunidades ribeirinhas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais buscam proteção de seus territórios

27 de Junho, 202526 de Junho, 2025admin Comment

Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados Ilustrações: MPF / Fotos: Agência Brasil Nas margens de rios, estuários e [...]

MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)

23 de Junho, 202523 de Junho, 2025admin Comment

Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006 Em processo judicial contra o Instituto Nacional de Colonização [...]

São Paulo terá oficina sobre uso e gestão das praias, pelo MPF, entre os dias 24 e 26 de junho

8 de Junho, 20256 de Junho, 2025admin Comment

Entre 24 a 26 de junho , a equipe do Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco) realiza em São Paulo, [...]

MPF e WSL se reúnem para definirem ações de sustentabilidade no mundial de surfe em Saquarema

4 de Junho, 20253 de Junho, 2025admin Comment

Objetivo é reduzir os impactos sobre as praias e promover medidas de sustentabilidade O Ministério Público Federal (MPF) e a Liga Mundial [...]

MPF promove encontro para fortalecer a proteção ambiental da zona costeira e o diálogo sobre mudanças climáticas no Rio de Janeiro

29 de Maio, 202528 de Maio, 2025admin Comment

Realizado no Rio de Janeiro, evento reúne atores sociais para debater a gestão sustentável do litoral brasileiro, incluindo a valorização do sistema costeiro [...]

MPF debate desafios, práticas e soluções socioambientais para a zona costeira brasileira. Confira como acompanhar:

26 de Maio, 202526 de Maio, 2025admin Comment

Evento acontece nos dias 28 e 29 de maio, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo Youtube O Ministério Público Federal (MPF) [...]

MPF requer cumprimento de acordo que garante a recuperação da orla da Praia Brava, em Itajaí (SC)

24 de Maio, 202523 de Maio, 2025admin Comment

Firmado em 2022, o acordo prevê a revitalização da orla, da restinga e um estudo sobre os efeitos da iluminação artificial na fauna [...]

Ação do MPF busca demolição de quiosques que ocupam irregularmente faixa de areia em praias do Rio

19 de Maio, 202518 de Maio, 2025admin Comment

Estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio da União; ação também pede reparação ambiental. Foto Capa: Prefeitura [...]

MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental

14 de Maio, 202514 de Maio, 2025admin Comment

Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais O Ministério [...]

Prefeitura de Caraguatatuba avalia com comunidade uso de área para pesca artesanal, maricultura e turismo na Praia da Cocanha

13 de Maio, 202512 de Maio, 2025admin Comment

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou as conversas com a comunidade pesqueira e maricultora da Praia da Cocanha sobre o ordenamento da área [...]

MPF obtém decisão para retirada de estruturas irregulares da praia da Ponta d’Areia, em São Luís (MA)

10 de Maio, 202510 de Maio, 2025admin Comment

Decisão liminar da Justiça Federal considera que a área é pública, de preservação permanente e não pode ser ocupada com estruturas fixas [...]

Projeto do MPF sobre gerenciamento costeiro acontece no Espírito Santo. Oficinas serão transmitidas online, veja como participar:

5 de Abril, 20254 de Abril, 2025admin Comment

De 24 a 26 de junho, oficinas serão realizadas em São Paulo (SP) As oficinas estaduais do projeto Ministério Público Federal pelo [...]