MPF – Notícias das Praias

MPF promove seminário para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas em SP. Confira como acompanhar:

5 de Março, 20264 de Março, 2026admin Comment

Dr. Alfredo Luis Portes Neto, promotor de justiça do MP/SP, membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA- Litoral [...]

MPF pede na Justiça Federal de Caraguatatuba anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-sal

1 de Dezembro, 20251 de Dezembro, 2025admin Comment

Ações impetradas na Justiça Federal, em Caraguatatuba(SP), pelas procuradoras da República Walquiria Imamura Picoli (Caraguatatuba) e Fabiana Keylla Schneider (Angra dos Reis(RJ), [...]

MPF processa sete envolvidos em atos antidemocráticos que bloquearam Via Dutra em 2022

26 de Novembro, 2025admin Comment

Ação pleiteia o pagamento de indenizações por danos morais coletivos de até R$ 40 mil por protestos contra o resultado das eleições presidenciais [...]

COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio

6 de Novembro, 20255 de Novembro, 2025admin Comment

Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas. Foto Capa: Barra da [...]

MPF lança em Caraguatatuba iniciativa para levar alimentos produzidos por povos tradicionais à merenda escolar no Litoral Norte

5 de Novembro, 20255 de Novembro, 2025admin Comment

Projeto Catrapovos prevê que alunos de escolas das próprias comunidades sejam contemplados com o fornecimento dos itens. Foto Capa: PMC/ Alunos de Caraguatatuba [...]

Quilombolas: documentário do MPF é exibido em eventos de História e Comunicação

2 de Novembro, 202531 de Outubro, 2025admin Comment

“Marambaia: do quilombo à justiça” participa de mostras de congressos na FGV Rio e na UFS Exibição do documentário “Marambaia: do quilombo [...]

Procuradora do MPF presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos promove entrega de 63 certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura militar

14 de Outubro, 202514 de Outubro, 2025admin Comment

Na cerimônia foi entregue a certidão de óbito retificada de Antonio Benetazzo, que na juventude morou em Caraguatatuba e, foi um ativista político [...]

MPF intensifica ações para para proteger o meio ambiente e assegurar o livre acesso às praias

5 de Outubro, 20251 de Outubro, 2025admin Comment

Na Praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio [...]

Projeto do MPF é destaque em encontro nacional sobre gestão marinha e costeira

2 de Outubro, 20251 de Outubro, 2025admin Comment

MPF Gerco promove oficinas, capacitações e diálogos interinstitucionais em diferentes estados para melhorar a gestão das praias Fortalecer a gestão da zona [...]

Fortaleza(CE) sedia encontro nacional de gerenciamento costeiro. Acompanhe online pelo YouTube do Encogerco

27 de Setembro, 202526 de Setembro, 2025admin Comment

Evento será realizado de 29 de setembro a 2 de outubro e conta com o apoio do Ministério Público Federal, por meio do [...]

COP30: com apoio do MPF, projeto de saneamento básico zera mortalidade infantil em aldeia Xavante no Mato Grosso

24 de Setembro, 202524 de Setembro, 2025admin Comment

Iniciativa integra conjunto de ações que buscam fortalecer os povos originários da Bacia do Xingu e preservar os recursos hídricos do cerrado [...]

COP30: MPF impulsiona recuperação ambiental e economia leiteira com apoio a projeto pioneiro em Minas Gerais

23 de Setembro, 202523 de Setembro, 2025admin Comment

Diante dos desafios impostos pelo desastre de Mariana, famílias buscam práticas regenerativas para retomar produção de forma sustentável No dia 5 de [...]

COP30: estratégia do MPF que coloca o mercado como aliado contra o desmatamento na Amazônia vira referência

22 de Setembro, 202522 de Setembro, 2025admin Comment

MPF inicia contagem regressiva para a COP30 com série de matérias sobre ações em defesa do meio ambiente. A ação de comunicação faz [...]

MPF defende proibição de cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara (CE)

19 de Setembro, 202518 de Setembro, 2025admin Comment

Área não faz parte do Parque Nacional de Jericoacoara e pagamento de tarifa viola direito de passagem e de livre locomoção O [...]

Megaoperação com 1.400 agentes mira setor de combustíveis

28 de Agosto, 202528 de Agosto, 2025admin Comment

Esquema fraudulento lesa consumidores e cadeia econômica Desde as primeiras horas desta quinta-feira (28/8), uma força-tarefa – composta por cerca de 1.400 [...]

MPF inicia apuração sobre possível favorecimento do Santos na aquisição do CT Rei Pelé

8 de Agosto, 2025admin Comment

Representante do clube descreveu articulações para direcionar leilão do terreno, que pertence à União O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para [...]

Com maior litoral do país, Bahia recebe oficina sobre gestão de praias

7 de Agosto, 20256 de Agosto, 2025admin Comment

Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral Termina nesta [...]

Legado da terra: a jornada sustentável dos povos tradicionais dos babaçuais, da caatinga e da restinga

3 de Agosto, 202531 de Julho, 2025admin Comment

Quebradeiras de coco babaçu, catadoras de mangaba e caatingueiros preservam saberes ancestrais que garantem sua sobrevivência Arte: Comunicação/MPF Por volta das 5h, [...]

MPF aciona Justiça para ordenar atividades náuticas e proteger banhistas na orla de Maragogi (AL)

29 de Julho, 202528 de Julho, 2025admin Comment

Município deverá apresentar e executar plano de balizamento para praias localizadas na APA Costa dos Corais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou [...]

MPF obtém condenação do estado do Maranhão por obras irregulares nos Lençóis Maranhenses

26 de Julho, 202525 de Julho, 2025admin Comment

Obras foram iniciadas sem autorização do ICMBio, gerando danos ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA) Em ação civil [...]