MPF quer que prefeitura regulamente quiosques nas praias de Cabedelo (PB)
Durante audiência pública, MPF reforçou necessidade urgente de retirada de bares instalados irregularmente nas áreas de restinga Como parte de acordo firmado
[...]
MPF
MPF pede suspensão de empreendimento imobiliário nos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA)
As obras do loteamento “Terra Ville Residencial” foram iniciadas sem aprovação do ICMBio, causando risco de danos ambientais ao Parque Nacional O
[...]
Ouvidoria do STF realiza momentos de escuta em comunidades tradicionais de Paraty (RJ)
Juíza-ouvidora e equipe do STF conversaram com moradores caiçaras, aldeia indígena e comunidade quilombola de Paraty(RJ). A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal
[...]
MPF requisita informações sobre intervenções urbanísticas na vegetação de restinga em praias de Maceió (AL)
Órgãos ambientais, SPU, Iplan e município têm dez dias para esclarecer licenças, estudos técnicos e compensações ambientais O Ministério Público Federal (MPF) requisitou
[...]
Justiça Federal deverá decidir sobre construção de condomínio no Morro da Guaibura, em Guarapari (ES)
Área em que empreendimento será instalado é alvo de reivindicação fundiária de indígenas da etnia Krenak, também conhecidos como Borun. Foto: Praia Guaibura/Reprodução
[...]
MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura envolvidos na execução de Marighella
Um dos réus é o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury, que comandou a operação, que morreu dia 1º de maio de 1979 em um
[...]
MPF debate estratégias para combater influência de organizações criminosas nas eleições
Trabalho coordenado com os Gaecos e compartilhamento de dados com outros órgãos de controle são algumas das medidas O procurador-geral da República
[...]
MPF pede suspensão da licença para instalação de condomínio por exceder limite de ocupação da faixa de praia
Projeto do empreendimento prevê construções na faixa de areia, o que é proibido por lei O Ministério Público Federal recomendou à Administração Estadual
[...]
MPF vai debater a solução de tratamento de esgoto do litoral norte do RS com municípios e população local
Execução da obra licenciada pela Fepam foi tema de audiência pública realizada no município de Imbé O Ministério Público Federal (MPF) agendará reunião
[...]
MPF ajuíza ações para garantir energia elétrica e saneamento em aldeia guarani no Vale do Ribeira (SP)
Ações pedem providências da União, da Prefeitura de Tapiraí, da concessionária Elektro e da Sabesp O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações
[...]
MPF defende o uso da plataforma de territórios tradicionais para a preservação das unidades de conservação brasileiras
Durante seminário promovido pelo CNMP, órgão destacou a importância das comunidades tradicionais para um meio ambiente ecologicamente sustentável. Litoral Norte Paulista possuí cinco
[...]
Pré-Sal: Litoral Norte Paulista terá 13 novas plataformas em alto-mar a partir de 2025
Membros do MP e do MPF na região expressaram preocupação sobre impactos ao meio ambiente e ao clima que ampliação das atividades no
[...]
MPF cobra mais estrutura para fiscalização na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (RJ)
Para procurador, exploração turística na região deve beneficiar pescadores artesanais e não pessoas alheias à comunidade tradicional Em audiência pública realizada na
[...]
Promotor Tadeu Badaró, do GAEMA e a procuradora Maria Capucci, do MPF de Caraguatatuba, participam em Brasília de reunião sobre impactos ambientais causados por atividades de petróleo e gás
Promotor Tadeu Badaró, do MP de Ilhabela e a procuradora Maria Capucci, do Ministério Público Federal, em Caraguatatuba, participaram do encontro com a
[...]
Exposição do MPF vai mostrar histórico de luta e resistência do Quilombo da Marambaia no Rio de Janeiro
Mostra estreia dia 14 no Memorial da PR/RJ, no centro da capital fluminense, e contará com projeto paisagístico do Sítio Roberto Burle Marx
[...]
Justiça suspende licença que autorizava alteração do curso natural do Rio Bracuí em Angra dos Reis (RJ)
Liminar concedida em ação do MPF suspende os efeitos da autorização ambiental, além de estabelecer multa diária de R$ 20 mil Em
[...]
Quiosque na praia do Aruan é demolido pela Prefeitura de Caraguatatuba
Na última quinta-feira, dia 8, a Prefeitura de Caraguatatuba, demoliu um quiosque na praia do Aruan, localizado na avenida Geraldo Nogueira Silva,
[...]
Plataforma de Territórios Tradicionais será usada pelo ICMBio na gestão de unidades de conservação
Parceria busca fortalecer políticas de proteção ambiental e direitos de povos e comunidades tradicionais Parceria firmada na última sexta-feira, dia 19, no âmbito
[...]
MPF recomenda que comunidades tradicionais de Ponta Negra, em Natal (RN), sejam ouvidas a respeito da engorda da praia
Recomendação direcionada ao Idema alerta para riscos de interferência da obra nas atividades exercidas por pescadores e rendeiras O Ministério Público Federal (MPF)
[...]
Após ação do MPF, Justiça determina medidas para garantir livre acesso à Praia das Conchas e Ilha do Japonês em Cabo Frio (RJ)
Cancelas e guaritas que impedem o trânsito de banhistas devem ser retiradas; área é explorada por empresas de estacionamento A Justiça Federal
[...]