MPF alerta para riscos de projeto de lei que cria normas gerais para o licenciamento ambiental
Para o órgão, texto em discussão no Senado ameaça a proteção do meio ambiente e os direitos de povos tradicionais O Ministério
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MPF
Prefeitura de Caraguatatuba avalia com comunidade uso de área para pesca artesanal, maricultura e turismo na Praia da Cocanha
A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou as conversas com a comunidade pesqueira e maricultora da Praia da Cocanha sobre o ordenamento da área
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MPF obtém decisão para retirada de estruturas irregulares da praia da Ponta d’Areia, em São Luís (MA)
Decisão liminar da Justiça Federal considera que a área é pública, de preservação permanente e não pode ser ocupada com estruturas fixas
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Projeto do MPF sobre gerenciamento costeiro acontece no Espírito Santo. Oficinas serão transmitidas online, veja como participar:
De 24 a 26 de junho, oficinas serão realizadas em São Paulo (SP) As oficinas estaduais do projeto Ministério Público Federal pelo
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MPF fiscaliza ações para gestão integrada da faixa costeira em municípios do litoral norte de SP
Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba aderiram ao Projeto Orla, do governo federal, e devem cumprir uma série de medidas O Ministério Público
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Abril Indígena: campanha do MPF destaca importância dos povos originários diante das mudanças climáticas
Ação também mostra como os indígenas sentem, de forma mais imediata, os efeitos da crise climática, como seca, queimadas e insegurança alimentar
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MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia em São Sebastião
Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado. Foto: Bolsonaro e o então vereador Wagner Teixeira, de São Sebastião/Arquivo Wagner Teixeira
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Projeto com apoio do MPF conclui ações socioambientais em áreas devastadas por temporal em São Sebastião (SP)
“Restaura Litoral Norte” plantou milhões de sementes nativas com uso de drones e promoveu atividades comunitárias em bairros envolvidos na tragédia de 2023
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MPF promove oficina para capacitação em gestão de praias. Confira o calendário e como participar online:
Projeto MPF Gerco capacita gestores para um gerenciamento costeiro eficiente e sustentável. As oficinas também estão sendo transmitidas ao vivo pelo canal do
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Entre o mar e a floresta: a resistência das comunidades Caiçara e Faxinalense
Especulação imobiliária, turismo predatório e o agronegócio ameaçam modos de vida ancestrais. Confira a segunda reportagem da série do Ministério Público Federal
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Projeto Tamar: pesquisadores denunciam ataque de cães a tartarugas marinhas
Somente neste ano, oito tartarugas morreram vítima dos ataques. Os casos ocorreram especialmente Barra dos Coqueiros (SE) Hoje, 14 de março, é o
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Justiça decide pela demolição de estruturas irregulares em área de preservação na Praia das Caravelas, em Búzios (RJ)
Justiça reconhece irregularidade de construções sobre costão rochoso e determina retirada de entulho e reparação ambiental O Ministério Público Federal (MPF) obteve
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MPF vai realizar oficinas em São Paulo para capacitar gestores sobre gerenciamento costeiro das praias
Treinamentos, que será realizado em 13 estados, fazem parte do projeto do MPF sobre gerenciamento costeiro (MPF Gerco); em São Paulo, será realizado
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Após mais de 50 anos de luta, comunidade do Peres, em Ubatuba, finalmente deverá receber energia elétrica
A rede de energia está a 800 metros da comunidade da praia do Peres, mas até hoje não chegou até os caiçaras; MPF tem
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Pedágio: Sistema Free Flow deve assegurar direito à informação de consumidores sobre tarifas
MPF debate cobrança automática de pedágio na Rodovia Presidente Dutra com órgãos e empresas; sistema também é utilizado no Contorno Sul da Tamoios,
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MPF requer a demolição de estruturas irregulares na Praia das Caravelas, em Búzios (RJ)
Piscina e deck de imóvel estão em área de preservação permanente e devem ser removidos em 15 dias O Ministério Público Federal (MPF)
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MPF recomenda medidas para impedir tráfego de veículos na Praia do Pontal do Peba, em Piaçabuçu (AL)
Município tem 60 dias para regulamentar acesso e fiscalização na área de proteção ambiental O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta segunda-feira (17),
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Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em terra indígena em Paraty (RJ)
Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai A Justiça Federal acompanhou a manifestação
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Cabo Frio(RJ) se une para preservar cabana construída por pescadores em 1940 que foi cenário da novela Avenida Brasil
Cabana construída por pescadores na década de 40 é um dos locais mais visitados por turistas em Cabo Frio A Cabana do
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Justiça Federal condena 11 pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil, Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos e Litoral Norte (Sintracom)
Em 2019, réus coagiram funcionários e bloquearam acesso à unidade da Petrobras em São José dos Campos para impor exigências a terceirizadas
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