justiça – Página 6 – Notícias das Praias

Justiça de Caraguatatuba transforma em réu homem que matou amigo da ex-companheira e extirpou seus órgãos genitais

23 de Novembro, 202223 de Novembro, 2022admin Comment

A pedido da Promotoria de Justiça da Caraguatatuba, o Judiciário transformou em réu o homem denunciado por matar um amigo da ex-companheira e [...]

MPF pede multa pessoal ao secretário do Meio Ambiente do Rio por descumprir liminar para fiscalizar quiosques das praias

17 de Novembro, 202216 de Novembro, 2022admin Comment

Terminou prazo de 60 dias para apresentação de relatórios de vistoria da situação das estruturas localizadas na APA orla marítima da capital [...]

Tribunal de Justiça mantém Reserva Extrativista na Baía de Castelhanos, em Ilhabela

12 de Novembro, 202212 de Novembro, 2022admin Comment

O Tribunal de Justiça de São Paulo tornou sem efeito o projeto de lei 42/2022, do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, que em [...]

Justiça determina que presidente da Fundação Cultural de Caraguatatuba deixe o cargo e devolva R$ 70 mil aos cofres públicos

7 de Novembro, 20226 de Novembro, 2022admin Comment

Presidente da Fundacc(Fundação Cultural de Caraguatatuba) foi condenada em ação por improbidade administrativa, mas poderá recorrer da decisão ainda no cargo Alvo de [...]

Prefeitura de Caraguatatuba vai solicitar ao Estado a posse do prédio onde funciona o fórum

21 de Outubro, 202220 de Outubro, 2022admin Comment

O novo fórum de Caraguatatuba, em obras, no bairro do Indaiá, ainda não foi concluído e inaugurado, mas o prefeito Aguilar Júnior já [...]

Justiça condena a 11 anos de prisão agente penitenciário que trabalhava no CDP de Caraguatatuba

19 de Outubro, 2022admin Comment

Agente foi preso na Operação na Operação Proditio (traição em latim), em uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público, a Polícia Federal, a [...]

Prefeitura de Ubatuba deve recorrer da decisão do TJ que suspendeu cobrança de taxa para ônibus de turismo

6 de Outubro, 20226 de Outubro, 2022admin Comment

A Prefeitura Municipal de Ubatuba informou nesta quinta-feira, dia 6, que ainda não foi citada oficialmente sobre a decisão do Tribunal de Justiça [...]

MPSP derruba pagamento de gratificações irregulares a servidores de Caraguatatuba

23 de Setembro, 2022admin Comment

Ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça após representação da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba derrubou gratificações irregulares que vinham sendo [...]

MPF obtém liminar que proíbe empresário de impedir utilização de praia na “Ilha da Xuxa”, em Vila Velha (ES)

21 de Setembro, 202220 de Setembro, 2022admin Comment

Descumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 10 mil para foreiro O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça decisão liminar [...]

Familiares e amigos de pescador morto há seis meses protestam em São Sebastião

13 de Setembro, 202213 de Setembro, 2022admin Comment

Amigos e parentes cobram justiça e que autoridades identifiquem e prendam o responsável pelo acidente que causou a morte do pescador [...]

Agosto indígena é oficial e operante em São Paulo!

16 de Agosto, 2022admin Comment

Por Fernando José da Costa/ Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo O mês de agosto é orgulhosa e [...]

Justiça condena homem a 12 anos por matar parceiro de sua ex-companheira com pé de cabra em Caraguatatuba

9 de Agosto, 20229 de Agosto, 2022admin Comment

Ele foi acusado de embebedar e golpear a vítima usando pé de cabra Após atuação do promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima, [...]

Justiça condena a 10 anos de prisão homem que desferiu 18 facadas na ex-companheira em Caraguatatuba

5 de Agosto, 20225 de Agosto, 2022admin Comment

Um júri popular realizado na última terça-feira, dia 2, em Caraguatatuba, condenou a 10 anos e 5 meses de prisão o ajudante de [...]

Dono de adega é detido em Ubatuba por rifas ilegais e lavagem de dinheiro

24 de Junho, 2022admin Comment

Um empresário, dono de uma adega em Ubatuba, foi detido ontem, quarta-feira(23), por determinação da justiça, acusado de promover rifas ilegais, entre elas, [...]

MPF apresenta a sexta denúncia por turismo ilegal na Reserva Extrativista da Marinha em Arraial do Cabo (RJ)

28 de Maio, 202227 de Maio, 2022admin Comment

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Armando de Oliveira Junior por explorar de forma ilegal turismo náutico no interior da Reserva Extrativista Marinha de Arraial [...]

Prefeitura de Caraguatatuba informa que Praiamar Transportes deixará de operar no transporte público a partir do dia 31

26 de Maio, 202226 de Maio, 2022admin Comment

A Prefeitura de Caraguatatuba notificou nesta quinta-feira, 26, a empresa de ônibus Praiamar Transportes, que a partir das 23h59 do dia 31 deste [...]

Justiça suspende licenças de obras dos imóveis no Pontal do Atalaia em Arraial do Cabo (RJ)

26 de Maio, 202226 de Maio, 2022admin Comment

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal restabeleceu os efeitos da decisão que deferiu a antecipação de tutela para suspender [...]

Juiz autoriza ex-vereador de Caraguatatuba, preso por envolvimento com facção, a cumprir pena em regime semiaberto

25 de Maio, 2022admin Comment

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, juiz Coordenador e Corregedor do Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) concedeu ao ex-vereador de Caraguatatuba Flávio [...]

Justiça determina afastamento de servidor de Ilhabela indiciado por pornografia infantil na internet

19 de Maio, 2022admin Comment

O juiz de Ilhabela, Anderson da Silva Almeida, determinou a Prefeitura do município o afastamento da função pública, especificamente perante estabelecimentos educacionais frequentados [...]

Pauleteh obtém liminar e será a 1ª transexual a assumir cargo de vereador no Litoral Norte

16 de Maio, 202216 de Maio, 2022admin Comment

O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira Vistos concedeu liminar para que a suplente de vereadora de São Sebastião, Pauleteh Araújo, assuma a [...]