Justiça suspende estacionamento rotativo em Angra dos Reis
A juíza titular da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, Andréia Mauro D’Eca, determinou a suspensão imediata da operação Angra Rotativo,
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Justiça determina a retirada de 11 famílias de área de preservação em Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela realizou uma megaoperação contra o crescimento desordenado na cidade nesta quarta-feira (25/1), após determinação da Justiça em atendimento a
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Decisão do Tribunal de Contas impede Prefeitura de Ilhabela de retomar cobrança da Taxa de Preservação Ambiental
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por decisão do conselheiro Renato Martins Costa, suspendeu o pregão presencial nº 049/22, que
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MPF recomenda interrupção das atividades de hotel em Ubatuba por irregularidades no sistema de tratamento de esgoto
O Ministério Público Federal recomendou ao município de Ubatuba (SP) que providencie a suspensão das atividades de um hotel localizado na Praia da
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Após 10 anos, Estado finaliza obras do novo fórum de Caraguatatuba
As obras de construção do novo Fórum de Caraguatatuba, localizado no bairro do Indaiá, serão entregues oficialmente na próxima terça-feira (6/12), às 10h.
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Procuradoria Regional Eleitoral avalia abrir investigação contra a prefeita de Ubatuba por suposto crime eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) apura denuncia de suposto crime eleitoral envolvendo a prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal, durante as
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Justiça de Caraguatatuba transforma em réu homem que matou amigo da ex-companheira e extirpou seus órgãos genitais
A pedido da Promotoria de Justiça da Caraguatatuba, o Judiciário transformou em réu o homem denunciado por matar um amigo da ex-companheira e
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MPF pede multa pessoal ao secretário do Meio Ambiente do Rio por descumprir liminar para fiscalizar quiosques das praias
Terminou prazo de 60 dias para apresentação de relatórios de vistoria da situação das estruturas localizadas na APA orla marítima da capital
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Tribunal de Justiça mantém Reserva Extrativista na Baía de Castelhanos, em Ilhabela
O Tribunal de Justiça de São Paulo tornou sem efeito o projeto de lei 42/2022, do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, que em
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Justiça determina que presidente da Fundação Cultural de Caraguatatuba deixe o cargo e devolva R$ 70 mil aos cofres públicos
Presidente da Fundacc(Fundação Cultural de Caraguatatuba) foi condenada em ação por improbidade administrativa, mas poderá recorrer da decisão ainda no cargo Alvo de
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Prefeitura de Caraguatatuba vai solicitar ao Estado a posse do prédio onde funciona o fórum
O novo fórum de Caraguatatuba, em obras, no bairro do Indaiá, ainda não foi concluído e inaugurado, mas o prefeito Aguilar Júnior já
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Justiça condena a 11 anos de prisão agente penitenciário que trabalhava no CDP de Caraguatatuba
Agente foi preso na Operação na Operação Proditio (traição em latim), em uma ação conjunta envolvendo o Ministério Público, a Polícia Federal, a
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Prefeitura de Ubatuba deve recorrer da decisão do TJ que suspendeu cobrança de taxa para ônibus de turismo
A Prefeitura Municipal de Ubatuba informou nesta quinta-feira, dia 6, que ainda não foi citada oficialmente sobre a decisão do Tribunal de Justiça
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MPSP derruba pagamento de gratificações irregulares a servidores de Caraguatatuba
Ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça após representação da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba derrubou gratificações irregulares que vinham sendo
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MPF obtém liminar que proíbe empresário de impedir utilização de praia na “Ilha da Xuxa”, em Vila Velha (ES)
Descumprimento da decisão pode gerar multa de R$ 10 mil para foreiro O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça decisão liminar
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Familiares e amigos de pescador morto há seis meses protestam em São Sebastião
Amigos e parentes cobram justiça e que autoridades identifiquem e prendam o responsável pelo acidente que causou a morte do pescador
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Agosto indígena é oficial e operante em São Paulo!
Por Fernando José da Costa/ Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo O mês de agosto é orgulhosa e
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Justiça condena homem a 12 anos por matar parceiro de sua ex-companheira com pé de cabra em Caraguatatuba
Ele foi acusado de embebedar e golpear a vítima usando pé de cabra Após atuação do promotor de Justiça Renato Queiroz de Lima,
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Justiça condena a 10 anos de prisão homem que desferiu 18 facadas na ex-companheira em Caraguatatuba
Um júri popular realizado na última terça-feira, dia 2, em Caraguatatuba, condenou a 10 anos e 5 meses de prisão o ajudante de
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Dono de adega é detido em Ubatuba por rifas ilegais e lavagem de dinheiro
Um empresário, dono de uma adega em Ubatuba, foi detido ontem, quarta-feira(23), por determinação da justiça, acusado de promover rifas ilegais, entre elas,
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