Justiça determina que DER reduza atropelamentos de animais na Rodovia Oswaldo Cruz, que liga Taubaté e Ubatuba
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a decisão da juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos, da cidade de
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Sentença obriga Polícia Judiciária a regularizar investigação de delitos ambientais em São Sebastião
Medidas a serem adotadas incluem disponibilização de equipe para produção de laudos Atendendo a pedido formulado pelo promotor Alfredo Luis Portes Neto, do
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Justiça denuncia homem que matou namorada de 16 anos em Caraguatatuba
O Poder Judiciário em Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista, recebeu, na última segunda-feira (3/6), a denúncia oferecida pelo promotor Renato Queiroz de
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Comissão de Anistia fará reparação a japoneses presos em 1946 na Ilha Anchieta em Ubatuba
A lei que criou a Comissão de Anistia prevê reparação a perseguidos no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de
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Cinco pessoas são condenadas por tráfico internacional de drogas na maior apreensão de cocaína registrada no litoral brasileiro
Barco com 3,62 toneladas da droga foi apreendido em setembro do ano passado pela Polícia Federal e pela Marinha em Pernambuco. Fotos: Agência
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MPF obtém condenação e donos de pousada devem demolir ampliações construídas nas falésias de Pipa (RN)
Empreendimento foi ampliado sem licença ou autorização em área de preservação com alto risco de desmoronamentos Foto: Gustavo Mitilene Cordeiro A pedido
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Flávia Paschoal(PL) ainda não reassumiu a prefeitura de Ubatuba; cidade vive um impasse politico
O impasse político permanece na cidade: até às 12 horas desta quarta-feira, dia 27, Flávia Paschoal não tinha reassumido o cargo de prefeita
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Justiça revoga decisão e mantém famílias caiçaras na Ilha do Tamanduá em Caraguatatuba
Imobiliária entrou com ação para que caiçaras desocupassem a ilha que é a maior de Caraguatatuba; juiz após conceder liminar, suspendeu em parte
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Vereadores investigados por suposta “rachadinha” reassumem seus cargos em Ubatuba
Os vereadores Josué dos Santos, D’Menor( Avante) e Junior Jr(Podemos), obtiveram Habeas Corpus na da 1ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de
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MPSP ganha Projeto Especial de Emergências Climáticas e Desastres
Iniciativa tem objetivo de garantir direitos e proteção às vítimas Em sua edição de terça-feira (5/3), o Diário Oficial do Estado publicou a Resolução
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704 famílias atingidas por deslizamentos em São Sebastião receberão apartamentos sem ônus financeiro, após ação da Defensoria Pública
Em 2023, CDHU informou que unidades habitacionais seriam comercializadas. Após ação de Defensoria, unidades serão oferecidas, sem custo, a 704 famílias atingidas pelos
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Cidadania Itinerante atende em Caraguatatuba
Unidade móvel da Secretaria da Justiça e Cidadania vai oferecer diversos serviços na cidade a partir desta terça (27) A Secretaria da Justiça
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Vereador de Ubatuba obtém liminar e reassume cargo, mas permanece sendo investigado por suposta prática de rachadinha
O vereador Eugênio Zwibelberg(União Brasil), que estava afastado de suas funções desde agosto do ano passado por suspeita de suposta prática de
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Suplentes assumem vagas de vereadores afastados por suspeita de “rachadinha” em Ubatuba
Com o plenário em reforma, a posse dos novos vereadores se deu na sala de reunião da Presidência às 10h00 . Na
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MPRJ obtém sentença condenando Rio das Ostras a recuperar áreas de mangue nas margens do rio que corta a cidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé,
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MPF obtém na justiça condenação de empresário que impedia população de utilizar praia na Ilha da Xuxa
Sentença também determina multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão judicial O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça
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Defensoria Pública propõe ações para garantir direitos de famílias afetadas pelas chuvas de São Sebastião
Ações pedem que famílias atingidas recebam garantia habitacional e sejam indenizadas por danos materiais e morais A Defensoria Pública de São Paulo
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MP pede e Justiça arquiva inquérito sobre morte de policial civil atingido por disparos de PMs no Guarujá
Judiciário considerou que agentes atuaram em legítima defesa Na última sexta-feira (15/12), o Judiciário atendeu a pedido da Promotoria de Justiça e arquivou
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Mansão em Ilhabela, do falecido bicheiro Ivo Noal, segue em leilão, agora com 40% de desconto no preço
Como não houve lances, a mansão permanece em leilão até 9 de fevereiro com desconto de 40%; preço foi reduzido de R$ 22
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Ong entende que GCM que matou cachorro em Caraguatatuba deve ser responsabilizado criminalmente
MP propôs acordo de não persecução penal e ajuizou ação cobrado indenização de R$ 10 mil, mas ong entende que GCM deve ser
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