Flávia Paschoal(PL) ainda não reassumiu a prefeitura de Ubatuba; cidade vive um impasse politico
O impasse político permanece na cidade: até às 12 horas desta quarta-feira, dia 27, Flávia Paschoal não tinha reassumido o cargo de prefeita
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Justiça revoga decisão e mantém famílias caiçaras na Ilha do Tamanduá em Caraguatatuba
Imobiliária entrou com ação para que caiçaras desocupassem a ilha que é a maior de Caraguatatuba; juiz após conceder liminar, suspendeu em parte
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Vereadores investigados por suposta “rachadinha” reassumem seus cargos em Ubatuba
Os vereadores Josué dos Santos, D’Menor( Avante) e Junior Jr(Podemos), obtiveram Habeas Corpus na da 1ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de
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MPSP ganha Projeto Especial de Emergências Climáticas e Desastres
Iniciativa tem objetivo de garantir direitos e proteção às vítimas Em sua edição de terça-feira (5/3), o Diário Oficial do Estado publicou a Resolução
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704 famílias atingidas por deslizamentos em São Sebastião receberão apartamentos sem ônus financeiro, após ação da Defensoria Pública
Em 2023, CDHU informou que unidades habitacionais seriam comercializadas. Após ação de Defensoria, unidades serão oferecidas, sem custo, a 704 famílias atingidas pelos
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Cidadania Itinerante atende em Caraguatatuba
Unidade móvel da Secretaria da Justiça e Cidadania vai oferecer diversos serviços na cidade a partir desta terça (27) A Secretaria da Justiça
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Vereador de Ubatuba obtém liminar e reassume cargo, mas permanece sendo investigado por suposta prática de rachadinha
O vereador Eugênio Zwibelberg(União Brasil), que estava afastado de suas funções desde agosto do ano passado por suspeita de suposta prática de
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Suplentes assumem vagas de vereadores afastados por suspeita de “rachadinha” em Ubatuba
Com o plenário em reforma, a posse dos novos vereadores se deu na sala de reunião da Presidência às 10h00 . Na
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MPRJ obtém sentença condenando Rio das Ostras a recuperar áreas de mangue nas margens do rio que corta a cidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé,
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MPF obtém na justiça condenação de empresário que impedia população de utilizar praia na Ilha da Xuxa
Sentença também determina multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão judicial O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça
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Defensoria Pública propõe ações para garantir direitos de famílias afetadas pelas chuvas de São Sebastião
Ações pedem que famílias atingidas recebam garantia habitacional e sejam indenizadas por danos materiais e morais A Defensoria Pública de São Paulo
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MP pede e Justiça arquiva inquérito sobre morte de policial civil atingido por disparos de PMs no Guarujá
Judiciário considerou que agentes atuaram em legítima defesa Na última sexta-feira (15/12), o Judiciário atendeu a pedido da Promotoria de Justiça e arquivou
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Mansão em Ilhabela, do falecido bicheiro Ivo Noal, segue em leilão, agora com 40% de desconto no preço
Como não houve lances, a mansão permanece em leilão até 9 de fevereiro com desconto de 40%; preço foi reduzido de R$ 22
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Ong entende que GCM que matou cachorro em Caraguatatuba deve ser responsabilizado criminalmente
MP propôs acordo de não persecução penal e ajuizou ação cobrado indenização de R$ 10 mil, mas ong entende que GCM deve ser
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MPSP pede bloqueio de bens de médico da Prefeitura de Caraguatatuba que recebeu mais de R$ 1 milhão sem trabalhar
Profissional era servidor de Caraguatatuba e tirou licença-saúde, mas continuou atuando em clínica particular. Segundo MP, ele teria recebido mais de R$ 1
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GCM que matou a tiros cachorro em Caraguatatuba é exonerado e sofre ação indenizatória do Ministério Público
Promotoria quer que ele pague ao menos R$ 10 mil por danos morais coletivos pela morte de “Pintado”, um cão de raça indefinida,
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MPF pede que município de São Sebastião (SP) preste contas de mais de R$ 5 milhões recebidos para recuperar região
Verba federal foi repassada para auxílio a desabrigados e ações de recuperação dos danos causados por fortes chuvas em fevereiro deste ano
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Justiça determina que Prefeitura de Florianópolis (SC) retire ocupações ilegais da praia de Jurerê
Prefeitura também terá que adotar providências para recuperar o meio ambiente e impedir novas construções na faixa de areia. A justiça acatou ação
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Prisão do pai, por suposto homicídio culposo, adia enterro de criança morta por pitbull em Caraguatatuba
Ataque de pitbull foi o segundo registrado na cidade nos últimos 10 dias; pai chegou a ser detido, indiciado por homicídio culposo(quando não
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Justiça decidirá em 5 dias o futuro dos moradores da Vila Sahy em São Sebastião
Após a reunião virtual realizada ontem, terça-feira(5), que durou mais de 9 horas, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, de São Sebastião
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