Programa de Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba vai até 31 de agosto
Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de
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IPTU
Prefeito de Ilhabela sanciona lei que concede isenção parcial ou total do IPTU aos imóveis atingidos por chuvas e temporais
Foto: Chuvas fortes em Ilhabela/Arquivo PMI O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, sancionou a Lei nº 1.797/2026, de autoria do vereador Edilson
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Refis 2026 da Prefeitura de Caraguatatuba com até 100% de descontos nos juros e multas começa segunda-feira
Os contribuintes do município poderão quitar seus créditos tributários e não tributários no Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 –
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Vereadores de Caraguatatuba aprovam Refis que concede anistia de juros e multas sobre débitos municipais
A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou em regime de urgência na noite de ontem, terça-feira (12/05), na 15ª sessão ordinária do ano,
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Prefeito de Caraguatatuba encaminha à Câmara Municipal proposta de anistia de juros e multas dos débitos municipais a partir de 1º de junho
Se aprovada, a a anistia terá inicio no dia 1º de junho e irá até 31 de agosto, com até 100% de desconto
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Prazo para regularização com a Anistia Fiscal termina nesta quarta-feira(13), em São Sebastião
Termina nesta quarta-feira (13/8), o prazo para que o contribuinte inadimplente faça a regularização de seus débitos dentro da Campanha de Anistia Fiscal
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Ilhabela prorroga prazo do REFIS até 30 de novembro
O Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, prorrogou o prazo para adesão ao REFIM 2025 – Programa de Recuperação Fiscal Municipal – até
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Prefeitura de Caraguatatuba prorroga adesão ao Refis até 4 de julho
O prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba terminaria nesta quarta-feira (4/6),
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Contribuintes de Caraguatatuba podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal até o dia 4 de junho. Confira:
Contribuintes de Caraguatatuba têm a oportunidade de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) do governo municipal até o dia
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Prefeitura de Caraguatatuba começa nesta segunda(5) programa de anistia fiscal com descontos de até 100% em juros e multas
Começa nesta segunda-feira (5) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba.
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Prefeitura de São Sebastião prorroga campanha de anistia fiscal até 15 de maio
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo da Campanha de Anistia Fiscal para o
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Campanha de anistia fiscal em São Sebastião termina na segunda-feira(14)
A campanha de Anistia Fiscal, promovida pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), será encerrada na segunda-feira,
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Prefeitura de Ubatuba já arrecadou cerca de R$ 18 milhões no programa de recuperação fiscal(Refis)
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 da Prefeitura de Ubatuba segue apresentando resultados expressivos. De acordo com o último levantamento da Secretaria
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Prefeitura de Ilhabela concede anistia de juros e multas para contribuintes quitarem débitos
O REFIM 2025 – Programa de Recuperação Fiscal Municipal foi aprovado na Câmara Municipal de Ilhabela durante a sessão ordinária da última terça-feira
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Prefeitura de Ubatuba inicia Refis com descontos de 70% a 100% nos juros e multas
A Prefeitura de Ubatuba inicia, a partir do dia 17, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, oferecendo condições especiais para regularização
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Anistia Fiscal concedida pela prefeitura de São Sebastião termina às 12h de segunda(31)
Os contribuintes que possuem dívidas com a Prefeitura de São Sebastião com vencimento até 31 de dezembro de 2023 têm até às
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Prefeitura de São Sebastião concede anistia de multa e juros na quitação de débitos tributários
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, sancionou, nesta quarta-feira (23), a Lei Complementar nº 309/2024, por meio da qual a Secretaria
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IPTU 2025 em Ilhabela não terá reajuste
A Prefeitura de Ilhabela, por meio do decreto 10.673/2024, anunciou a atualização do valor unitário do metro quadrado de construção e terreno
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Prefeitura de Bertioga inicia a distribuição dos carnês de IPTU 2024
A partir da primeira semana de janeiro de 2024 a Prefeitura de Bertioga inicia a entrega, via Correios, dos carnês de Imposto Territorial
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Prefeitura de Ilhabela prorroga REFIM até 28 de dezembro
Prefeitura estende programa de desconto nas multas e juros moratórios para pagamento de impostos atrasados que vencia nesta quinta, dia 3, até 28
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