A Prefeitura de Ilhabela iniciou, ontem, segunda-feira (10), o REFIM 2026 (Programa de Recuperação Fiscal Municipal), que permite a regularização de débitos
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Segundo a prefeitura, custos de coleta, transbordo, transporte, triagem e destinação do lixo compõem da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos em Caraguatatuba.
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O prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba terminaria nesta quarta-feira (4/6),
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Contribuintes de Caraguatatuba têm a oportunidade de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) do governo municipal até o dia
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Começa nesta segunda-feira (5) o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba.
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A Prefeitura de Ilhabela segue com o REFIM 2025 – Programa de Recuperação Fiscal Municipal, que oferece condições especiais para que contribuintes
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Os contribuintes de Caraguatatuba poderão quitar seus créditos tributários e não tributários com a Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba, decorrentes de sanção
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A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou ontem, terça-feira (15), por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Poder
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O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025 da Prefeitura de Ubatuba segue apresentando resultados expressivos. De acordo com o último levantamento da Secretaria
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Prefeitura estende programa de desconto nas multas e juros moratórios para pagamento de impostos atrasados que vencia nesta quinta, dia 3, até 28
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A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza um plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/Anistia) neste sábado (23/9), das 9h às
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