MPF aciona Prefeitura de Caraguatatuba e CEF por alagamento em loteamento
O Ministério Público Federal entrou com ação contra a Caixa Econômica Federal e o Município de Caraguatatuba (SP) para que novas residências sejam
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Justiça
Tribunal obriga instituto a ressarcir candidatos de concurso cancelado na Câmara de Caraguá em 2020
Em ação proposta pela Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Capacitação (Indec) ficou obrigado a ressarcir a todos
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Ex-prefeito de Saquarema é condenado por improbidade administrativa
Fraude ocorreu em celebração de convênio nos anos 2000 para aquisição de Unidade Móvel de Saúde para o município Em ação civil
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Ação popular tenta barrar cobrança da taxa de preservação ambiental em Ubatuba
Antes mesmo de entrar em vigor- deverá ser implantada em julho, a cobrança de taxa de preservação ambiental(TPA) pela prefeitura de Ubatuba já
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MPF pede suspensão de debate sobre revisão do plano diretor em Ubatuba
Município deve garantir participação popular em conselhos deliberativos antes de dar sequência às discussões O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a prefeitura
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Justiça de Caraguatatuba condena homem a 14 anos por matar mecânico por dívida de R$ 20,00
Um homem de 43 anos foi condenando em júri popular realizado na terça-feira(10), em Caraguatatuba, a 14 anos e três meses de prisão
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Ação civil pública obriga empresa a investir R$ 150 mil no Programa de Monitoramento Socioambiental na região de Caraguatatuba
Spectrum pagará R$ 150 mil em indenizações pelos danos potencialmente causados à Bacia de Santos (SP) durante pesquisa sísmica A Justiça Federal homologou
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Empresa de transporte em Caraguatatuba deverá garantir gratuidade a idosos
No dia 5 de abril, a Promotoria de Justiça de Caraguatatuba obteve decisão judicial obrigando a empresa de ônibus Pássaro Marrom a garantir
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MP pede ao STF cassação de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa ocorrida em 2012
O Sub-procurador Geral de Justiça, Walace Paiva Martins Junior, do Ministério Público de São Paulo, encaminhou documento ao ministro Nunes Marques, do Supremo
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Sombreamento na praia: MPF pede paralisação imediata de obra em Vila Velha (ES)
Prefeitura autorizou construção de edifício com 20 andares sem a empresa apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou
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MPF determina a demolição de dois quiosques na praia do Sino em Ilhabela
O Ministério Público de Ilhabela determinou a demolição de dois quiosques construídos irregularmente na praia do Sino. Os comércios foram construídos sobre a
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Gaeco denuncia 49 pessoas por ligação com tráfico e facção criminosa que agiam em Caraguatatuba e Vale do Paraíba
A Justiça de Aparecida recebeu, na sexta-feira passada (11/3), denúncia oferecida pelo MPSP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
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Tribunal de Contas fez blitz surpresa em Caraguatatuba e Ilhabela para verificar serviços de coleta de lixo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (10/3), fiscalização surpresa em Caraguatatuba e Ilhabela para vistoriar como
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Justiça absolve policiais envolvidos em chacina ocorrida dentro de condomínio em Caraguatatuba
O Tribunal do Júri em São Paulo decidiu absolver os sete policiais civis de Campinas acusados por uma chacina durante operação em Caraguatatuba,
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Jovem vai a júri popular em Ubatuba acusada de planejar a morte do pai
A jovem Isabela de Oliveira Toledo, de 23 anos, será levada a júri popular nesta quinta-feira(10), em Ubatuba. Isabela e seu namorado Leandro
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Vídeos/Fotos- Trindade homenageia “caiçara” assassinado por empresário paulista e cobra justiça
Os moradores da praia de Trindade, em Paraty, promoveram na sexta-feira, dia 4, uma homenagem para Josiel Lopes de Oliveira, de 49 anos,
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Confirmada condenação do prefeito de São Sebastião por criação de cargos irregulares
Chefe do Executivo responde ainda por tentar driblar decisões judiciais A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
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“Kero-Kero” é condenado a 18 anos por matar amigo arquiteto em São Sebastião
O ex-funcionário público de São Sebastião, Robson de Souza, o “Kero-Kero” foi condenado nesta quarta-feira(2), em júri popular, a 18 anos de prisão
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TJ mantém condenação de 32 anos para assassino da estudante Júlia Rosemberg
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a pena 32 anos, onze meses e três dias em regime fechado para Willian Lourenço
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Justiça mantém operação do aplicativo Buser em Caraguatatuba
O juiz Gilberto Alaby Soubihe Filho, do Plantão Judiciário de Caraguatatuba, negou pedido de tutela de urgência movido pela empresa Pássaro Marron que
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