Justiça

Justiça condena dois homens a penas de 32 e 36 anos por mortes após briga em bar de Caraguatatuba

6 de Novembro, 20236 de Novembro, 2023admin Comment

Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri em Caraguatatuba, no último dia 31 de outubro, por matarem outros dois após uma briga de [...]

MPF requer responsabilizar por danos ambientais produtores e artistas do evento Agroplay Verão em Angra dos Reis (RJ)

14 de Outubro, 202313 de Outubro, 2023admin Comment

Ação civil pública promove debate sobre governança socioambiental de proprietários, artistas e produtoras O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para [...]

STF determina suspensão de reintegração de posse no Morro do Fórum, em Ubatuba, após pedido da Defensoria Pública

22 de Setembro, 2023admin Comment

Decisão determina que sejam observados parâmetros da ADPF nº 828 e que processo de reintegração de posse seja acompanhado pelo GAORP A [...]

GAEMA obtém R$ 14,5 milhões para Fundo de Regularização Fundiária de São Sebastião

8 de Setembro, 20237 de Setembro, 2023admin Comment

Valor foi fixado após SABESP descumprir acordo de implantar redes de esgoto e abastecimento O Núcleo Litoral Norte do Grupo de Atuação Especial [...]

Moradores de Ubatuba cobram ajuda da Prefeitura para permanecerem em suas casas

24 de Agosto, 202323 de Agosto, 2023admin Comment

Moradores do Morro do Fórum, no bairro da Estufa II, foram recebidos nesta quarta-feira (23) pelo prefeito Marcio Maciel (MDB) e a equipe [...]

Justiça declara inconstitucional lei de Ilhabela que extinguiu reserva extrativista Baía dos Castelhanos

16 de Agosto, 2023admin Comment

Em agosto de 2022, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, conseguiu revogar com apoio de vereadores o decreto que criou a reserva. Ação [...]

Justiça de Angra dos Reis marca para 25 de agosto leilão de terreno de Ronnie Lessa preso pela morte de Marielle Franco

29 de Julho, 202328 de Julho, 2023admin Comment

Parte da venda do imóvel localizado em condomínio de luxo de Angra poderá ser destinados às famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes, [...]

MPF estreia série de reportagens especiais sobre o Quilombo da Marambaia, no litoral sul-fluminense

21 de Julho, 202321 de Julho, 2023admin Comment

MPF garantiu permanência da comunidade em local marcado por conflitos fundiários ao longo de décadas. Essa e outras histórias você assiste na edição [...]

Secretaria da Justiça e Cidadania realiza mutirão de atendimento para refugiados afegãos na Praia Grande

5 de Julho, 2023admin Comment

Emissão de CPF e regularização migratória estão entre os serviços ofertados Nesta quinta (6) e sexta-feira (7), das 10h às 16h, a Secretaria [...]

GAEMA obtém liminar que obriga implementação de plano de redução de riscos em São Sebastião

5 de Julho, 20234 de Julho, 2023admin Comment

Obrigações deverão ser cumpridas em até 60 dias O Estado de São Paulo e o município de São Sebastião receberam prazo de 60 [...]

MPF e MP/SP pedem que prefeito de Ilhabela pague danos morais coletivos de R$ 2 milhões por incitação à prática de crime ambiental

20 de Junho, 2023admin Comment

Toninho Colucci sugeriu a moradores que retirassem ilegalmente jundu das praias, que é vegetação de preservação permanente O Ministério Público Federal (MPF) e [...]

MPF e MP/SP querem que Prefeitura de Caraguatatuba garanta estoque de medicamentos essenciais na rede pública

15 de Junho, 202315 de Junho, 2023admin Comment

Em ação judicial, MPs requerem ainda o pagamento de R$10 milhões em indenização por dano moral coletivo por grave ofensa ao direito à [...]

Litoral Norte Paulista terá Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente

10 de Junho, 20239 de Junho, 2023admin Comment

Foram criadas 24 promotorias regionais de Meio Ambiente no estado de São Paulo, uma delas no litoral norte O Órgão Especial do Colégio [...]

STF: Lei estadual que autoriza exploração de serviços ou do uso de bens imóveis não pode incidir sobre áreas ocupadas por povos tradicionais

30 de Maio, 202330 de Maio, 2023admin Comment

Ao julgar ação do PGR, Supremo confere interpretação conforme à Constituição a lei de São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu [...]

Ação do MPF busca remover quiosques e construções irregulares na Praia Vermelha do Norte em Ubatuba

26 de Maio, 202325 de Maio, 2023admin Comment

Cerca de três mil metros quadrados em área costeira de preservação permanente foram destruídos em Ubatuba O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com [...]

Tribunal de Justiça rejeita pedido da prefeita de Ubatuba para suspender processo que apura suposta irregularidades em licitação na merenda escolar

23 de Maio, 2023admin Comment

Câmara realiza amanhã, quarta-feira, às 15 horas, leitura do relatório final e apresentação dos votos do relator e membro, vereadores Eugênio Zwibelberg( [...]