Justiça

MP irá apurar suposta falta de iniciativa dos prefeitos na remoção de moradores das áreas de risco

21 de Fevereiro, 202321 de Fevereiro, 2023admin Comment

Chuvas causaram 36 mortes no Litoral Norte. Maioria dos moradores atingidos pelas fortes chuva vive em áreas de risco O Ministério Público do [...]

Justiça determina que prefeitura remova quiosques deslocados para áreas públicas e particulares na praia da Mococa

17 de Fevereiro, 202317 de Fevereiro, 2023admin Comment

Uma ação na justiça paralisou o trabalho que a prefeitura de Caraguatatuba estava fazendo na praia da Mococa. Devido ao avanço do mar, [...]

Justiça suspende estacionamento rotativo em Angra dos Reis

1 de Fevereiro, 2023admin Comment

A juíza titular da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, Andréia Mauro D’Eca, determinou a suspensão imediata da operação Angra Rotativo, [...]

MPF move ação para garantir segurança na Terra Indígena Tekoha Jevy em Paraty

26 de Janeiro, 202326 de Janeiro, 2023admin Comment

No último dia 23, um homem invadiu aldeia e ameaçou indígenas; episódio soma-se a outros de violência, que em 2018, culminou no assassinato [...]

Tribunal de Contas aponta oito obras paralisadas e três atrasadas no Litoral Norte

15 de Janeiro, 202313 de Janeiro, 2023admin Comment

No litoral norte, TCESP apontou onze obras, sendo 8 paralisadas e 3 atrasadas, nove delas municipais, orçadas em R$ 35,8 milhões O número [...]

Prefeituras do Litoral Norte recebem alerta do Tribunal de Contas sobre risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

14 de Janeiro, 202313 de Janeiro, 2023admin Comment

Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 573 delas – um percentual de 89% – receberam [...]

MPRJ ajuíza ação contra prefeitura de Angra dos Reis por má qualidade da água fornecida aos moradores

16 de Dezembro, 202215 de Dezembro, 2022admin Comment

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª e da 3ª Promotorias de Tutela Coletiva de Angra [...]

Novo fórum de Caraguatatuba será inaugurado nesta terça, dia 6

6 de Dezembro, 20225 de Dezembro, 2022admin Comment

Será inaugurado nesta terça-feira, dia 6, as 10 horas, o novo prédio do fórum de Caraguatatuba, situado no bairro do Indaiá. As obras [...]

Após 10 anos, Estado finaliza obras do novo fórum de Caraguatatuba

3 de Dezembro, 20223 de Dezembro, 2022admin Comment

As obras de construção do novo Fórum de Caraguatatuba, localizado no bairro do Indaiá, serão entregues oficialmente na próxima terça-feira (6/12), às 10h. [...]

Justiça de Caraguatatuba transforma em réu homem que matou amigo da ex-companheira e extirpou seus órgãos genitais

23 de Novembro, 202223 de Novembro, 2022admin Comment

A pedido da Promotoria de Justiça da Caraguatatuba, o Judiciário transformou em réu o homem denunciado por matar um amigo da ex-companheira e [...]

Gaema barra assinatura de contrato para PPP da coleta de lixo em São Sebastião

16 de Novembro, 2022admin Comment

Falta de plano municipal para gestão de resíduos é uma das irregularidades verificadas Decisão liminar obtida em 10 de novembro pelo Grupo [...]

Tribunal de Justiça mantém Reserva Extrativista na Baía de Castelhanos, em Ilhabela

12 de Novembro, 202212 de Novembro, 2022admin Comment

O Tribunal de Justiça de São Paulo tornou sem efeito o projeto de lei 42/2022, do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, que em [...]

Tribunal Regional Federal suspende repasse de parte dos royalties de Ilhabela para São Sebastião e Caraguatatuba

12 de Novembro, 202212 de Novembro, 2022admin Comment

A Prefeitura de Ilhabela conseguiu reverter e suspender na justiça, pelo menos por enquanto, que parte de seus royalties sejam destinados aos municípios [...]

AGU diz não haver impedimento processual para acordo judicial que objetiva reurbanização da Praia do Futuro, em Fortaleza

28 de Outubro, 202228 de Outubro, 2022admin Comment

A Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou ao Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro que é viável, do ponto de vista [...]