Vereador quer que MP investigue obra que custou R$ 60 milhões. Molhe, que foi inaugurado em dezembro do ano passado, virou atração turística, mas está interditado desde agosto deste ano devido a problemas estruturais que oferecem riscos aos visitantes.
Por Salim Burihan
O acesso ao molhe do Rio Juqueriqurê, na região sul de Caraguatatuba, permanece interditado para pedestres e veículos, segundo informou a prefeitura de Caraguatatuba. O acesso ao molhe, cujas obras consumiram cerca de R$ 60 milhões dos cofres públicos, foi interditado em agosto deste ano, após ser constatada a existência de graves problemas estruturais na base da obra, segundo a prefeitura.
Segundo a prefeitura, o enrocamento de pedras, que sustenta o pavimento e o guarda-corpo, apresentou movimentações e desagregações que comprometem a segurança de quem circula pelo espaço. O local vinha sendo frequentado por moradores e turistas em passeios e pescarias. A prefeitura alerta que há risco concreto de desestabilização do guarda-corpo e possibilidade de queda de pedestres sobre as pedras.
A prefeitura informou ainda que a administração contratou um especialista para uma auditoria e propor uma solução para resolver o problema. O estudo segue em andamento. Segundo a prefeitura, ainda não há como prever custos para resolver a questão antes do término da auditoria.
A obra foi executada na administração de Aguilar Júnior(PL). Começou em 2020. O molhe Norte tem 1.200 metros de comprimento e o molhe Sul, 1.350 metros. A obra, segundo anunciou a prefeitura em 2024, com contenção maciça, composta por blocos de rochas compactadas, tinha a finalidade de impedir a erosão das margens e dissipar a força das ondas.
Na época, a prefeitura informou que o enrocamento do Rio Juqueriquerê era a segunda maior construção de molhes do país, com investimentos que giram em torno de R$ 60 milhões. A obra, ainda segunda anunciava a administração anterior, iria beneficiar a comunidade pesqueira e aos moradores da Região Sul, contribuindo com o sistema de drenagem do município e a navegação.
MP
O vereador de Caraguatatuba, Elizeu Onofre da Silva(Podemos), o “Ceará da Adega”, denunciou a obra ao Ministério Público, em representação feita em setembro passado. Para o vereador, existem fortes indícios de má aplicação de recursos públicos na execução dos enrocamentos, configurando possível lesão ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, que devem ser investigadas pelo MP.
Segundo o vereador, foram executadas duas obras. A primeira obra, consistiu na estabilização da foz do Rio Juqueriquerê por meio de execução de enrocamento de pedras lançadas no mar, com valor inicial de R$ 42.580.795,72 , que após sucessivos aditivos, atingiu o montante de R$ 53.223.031,66. A segunda obra, foi destinada à urbanização da raiz e molhe norte no enrocamento, no valor global de R$ 6.987,999,99.
“Todavia, a primeira obra foi interditada pouco tempo após sua inauguração em razão de risco eminente de colapso, expondo a população a perigo e revelando falhas técnicas graves em sua execução. A segunda obra ainda não trouxe qualquer benefício concreto e efetivo à população. “A intervenção foi anunciada não apenas como obra de segurança, mas também como ponto turístico de referência para o município, e acompanhada da promessa de dragagem do Rio Juqueriquerê, destinada a aprofundar o canal e permitir melhor navegabilidade de embarcações, o que jamais se concretizou”, afirmou.
Ceará da Adega visitou o local no domingo(2) e na segunda(3), postou um vídeo nas redes sociais sobre a situação atual da “Boca da Barra” no Rio Juqueriquerê. “DRAGAGEM” para inglês ver”, alegou o vereador.
“Uma obra que custou mais de 60 milhões de reais hoje não serve ao seu propósito. Desde janeiro, já havia notificações sobre serviços não executados e falhas na execução. Estive no local acompanhando a situação. Reforço a importância da transparência, da segurança e do uso responsável dos recursos público. Seguimos atentos e cobrando soluções para que cada investimento traga retorno real à cidade”, afirmou.
Confira o vídeo divulgado pelo vereador:
Aguilar Júnior
O ex-prefeito Aguilar Júnior foi procurado para comentar a interdição do acesso ao molhe e o pedido de investigação feito pelo vereador Ceara da Adega ao MP.O ex-prefeito explica que existem duas obras no local: o enrocamento, composto pelos molhes norte e sul (blocos de pedras dento da água para proteger a foz contra erosão e deposição) e a outra é urbanização (calçamento do passeio) do lado norte.
Segundo Aguilar Júnior, o enrocamento são aqueles paredões de pedras na saída do rio Juqueriquerê para o mar, e o principal objetivo dele é a facilitação da vazão de água e drenagem da região Sul. ” A interdição em questão é referente à urbanização do molhe norte. Aquele “caminho” pavimentado para que as pessoas cheguem até o farol, caminhando em cima do molhe. Há quem afirme que o passeio não está seguro para a circulação de pessoas, e cabe aos responsáveis pelo projeto e execução avaliarem os apontamentos de movimento das pedras e, caso sejam constatados os riscos, que sejam acionados para imediato reparo”, disse.
O ex-prefeito destacou ainda que “por se tratar de uma obra que é atingida pelo movimento das marés, é clara e óbvia a necessidade de reparos constantes, como a dragagem, por exemplo. O que posso afirmar é que a obra foi conduzida em conformidade com as normas legais aplicáveis às exigências ambientais, urbanísticas e administrativas, bem como autorizadas e fiscalizadas pela CETESB. Lamento sobre a interdição, e penso que se há algo que, de fato, deva ser corrigido, que sejam acionadas, como prioridade, as empresas responsáveis por ela”.
O ex-prefeito também se manifestou sobre o pedido feito pelo vereador Ceará para que o MP investigue a obra. “O objetivo principal dessa obra é a drenagem, e dessa forma, contribuir para que a população da Zona Sul não sofra mais com os alagamentos. Na obra dos molhes, foram investidos 52 milhões de reais, e ela está lá, concluída e funcionando. Contrário ao entendimento do vereador, os molhes gerenciam o fluxo da água de forma segura, protegendo a infraestrutura de drenagem de danos erosivos e garantindo que o sistema funcione corretamente para prevenir inundações e alagamentos”, alegou.
Quanto a navegabilidade, segundo o ex-prefeito, ela depende de dragagem. “Elas precisam ser feitas corriqueiramente para garantir a segurança na navegabilidade e o correto escoamento das águas pluviais. Enquanto prefeito, 2 dragagens foram realizadas durante o período de execução da obra. Eu não tive acesso à denúncia do referido vereador junto ao MP, e responderei tão logo o tiver. Ainda assim, cabe afirmar que o MP, caso venha a investigar a legalidade dos fatos, está em seu papel de órgão fiscalizador”, comentou.
O ex-prefeito disse ainda que não acredita que a interdição do molhe seja uma atitude política, pois essa seria mais uma decepção para a cidade. “Por mais de 40 anos, ninguém teve coragem de enfrentar esse assunto. Eu coloquei em meu plano de governo, ouvi a população, desenvolvemos o projeto inicial, aprovamos em todos os órgãos competentes, fizemos a licitação de maneira legal e transparente, e executamos a obra. É a maior intervenção náutica que a nossa cidade já teve”, justificou.
Aguilar Junior garante que a obra, além da melhoria na drenagem, melhora a segurança na navegação; garante acesso irrestrito para a comunidade pesqueira, beneficia o esporte e lazer; estimula as atividades marítimas e a geração de empregos. A beira do Juqueriquerê, segundo ele, estão: 13 marinas; 120 empregos diretos; 100 empregos indiretos; 1.500 embarcações; 1 Entreposto de Pesca e 1 Estaleiro. “Espero que o acesso ao molhe seja liberado o mais rápido possível, com a devida segurança”, finalizou.