Pressionada, por comerciantes, moradores e vereadores, a prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal(PL), decidiu suspender o aumento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) no município. A prefeita retirou da Câmara Municipal o projeto que pretendia reajustar a taxa em até 80% ainda em outubro. O projeto previa um aumento de aproximadamente 80,38% na tarifa para carros de passeio, que passaria de R$ 13,86 para R$ 25 por diária. A proposta também contemplava reajustes para outras categorias de veículos que entram no município.A TPA(Taxa de Preservação Ambiental) é cobrada desde de 2023 para veículos de visitantes que entram em Ubatuba e permanecem na cidade por mais de 4 horas. A cobrança é feita por diária registrada de forma automática por câmeras nas entradas da cidade.
A informação da retirada do projeto da Câmara foi dada pelo vereador Gady Gonzalez (MDB) na sessão da última terça-feira (27), na Câmara Municipal. Segundo Gonzales, com a retirada da proposta, o aumento previsto não será aplicado, e os valores atuais da TPA permanecem mantidos.
Prefeitura
O projeto da prefeita que pretendia aumentar a taxa ambiental foi encaminhado em 25 de setembro com pedido de urgência na tramitação e foi “arquivado” na última segunda-feira, dia 26.
Em nota, a prefeitura alegou que retirou o projeto de reajuste da TPA para uma “reanálise” e que não há previsão para reenviar um novo projeto para reajustar a TPA por enquanto.
A Associação Comercial de Ubatuba(ACIU), que se posicionou contra o reajuste, tem sugerido a cobrança da TPA na temporada de verão (de dezembro até março) e nos feriados prolongados. Esse tipo de cobrança ocorre no município de Bombinhas(SC).
Até 31 de agosto de 2026, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Ubatuba arrecadou R$ 44,8 milhões. A administração justificou que o aumento ajudaria a cobrir os gastos elevados com serviços urbanos, entre eles, a coleta e destinação do lixo que custaram R$ 30,43 milhões ao município no acumulado de doze meses.