Barco com 3,62 toneladas da droga foi apreendido em setembro do ano passado pela Polícia Federal e pela Marinha em Pernambuco. Fotos: Agência Marinha de Notícias e Agência Brasil
Acolhendo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Pernambuco condenou cinco homens por tráfico internacional de drogas no caso que ficou conhecido como a maior apreensão de cocaína já registrada na costa brasileira. Os cinco foram presos em flagrante em setembro do ano passado com 3,62 toneladas da droga num barco à deriva na costa de estado. O destino do produto, segundo ficou comprovado pela investigação, era a Libéria, na África, a partir de onde seria distribuído a outros pontos do globo, como Oriente Médio, Portugal, Inglaterra e Estados Unidos. As penas aplicadas pela Justiça Federal vão de 14 a 17 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
De acordo com a investigação, quatro dos cinco homens partiram com a droga de Navegantes (SC) no barco Palmares I, fazendo paradas programadas para abastecimento em Búzios (RJ) e em Salvador (BA), quando o quinto tripulante embarcou. A intenção dos traficantes era navegar pela costa brasileira até Natal (RN) e, de lá, cruzar o oceano Atlântico para o continente africano, conforme atestam os registros encontrados nos dois aparelhos de GPS do barco. A Libéria foi escolhida como destino pela sua posição geográfica, que facilita tanto o escoamento da droga pela África quanto o acesso a países europeus, pela parte sul.
As informações reunidas no processo mostram que a Palmares I faria o deslocamento até o continente africano, no entanto, apresentou problemas na costa de Pernambuco e foi apreendida pela Marinha e pela Polícia Federal depois de ficar quatro dias à deriva. Quando os tripulantes perceberam a aproximação das autoridades, jogaram fora telefones via satélite, computadores e outros equipamentos eletrônicos. A Palmares I também estava com registros de motor adulterados e número de inscrição oculto por tarjas, para dificultar a identificação à distância.
De acordo com a sentença, os cinco homens não são apenas “mulas”, pessoas cooptadas pelo tráfico apenas para manuseio e transporte da droga. “Com efeito, o que se apresenta no contexto subjacente é um atuar com maior sofisticação, na medida em que a divisão estabelecida de tarefas, o aparato e estrutura utilizados (navegação de cabotagem e intercontinental, equipamentos de geoposicionamento e entrepostos preestabelecidos, indicativos de distribuição planetária) denotam renitência à empreitada criminosa”, registra a decisão.
Os cinco foram condenados por tráfico internacional de drogas (art. 33, caput, e art. 40, inciso I, da Lei nº 11.343/2006). O líder do grupo foi sentenciado a 17 anos e seis meses de prisão, enquanto os demais integrantes da tripulação deverão cumprir penas de 14 anos de prisão, além de multa.
Após o trânsito em julgado da sentença, a embarcação e seus equipamentos – avaliados em R$ 2,5 milhões – deverão ficar sob a posse da Marinha.
Apreensão
A Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) apreenderam 3,62 toneladas de cocaína no dia 19 de setembro de 2023, no litoral de Pernambuco. Foi a maior apreensão da droga realizada no mar brasileiro, segundo a Marinha. A ação fez parte da Operação “Ágata Nordeste”, que combate os crimes transfronteiriços e ambientais.
De acordo com a Marinha, o navio-patrulha de 500 toneladas abordou a embarcação PALMARES 1, onde a droga foi encontrada, e que tinha como destino a África. Havia cinco tripulantes a bordo, que foram presos em flagrante por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. As penas pelos crimes podem chegar a 35 anos de reclusão, conforme a Polícia Federal.
A embarcação foi rebocada pelo navio-patrulha para o Porto do Recife. A ação ocorreu a 18 milhas náuticas de Recife, aproximadamente 33 quilômetros. Com informações da Agência Brasil.