Profissional era servidor de Caraguatatuba e tirou licença-saúde, mas continuou atuando em clínica particular. Segundo MP, ele teria recebido mais de R$ 1 milhão em quatro anos sem trabalhar
O médico A.M.M.J. que fazia parte do quadro de servidores municipais de Caraguatatuba e passou cerca de quatro anos recebendo sem trabalhar teve bens móveis e imóveis bloqueados até o limite de R$ 1.095.927,29. Obtida pela Promotoria de Justiça local, a decisão liminar é do dia 12 de dezembro.
Ficou demonstrado nos autos que o profissional foi afastado por licença-saúde em 2016, com direito à remuneração referente ao cargo, mas continuou trabalhando em sua clínica particular. O médico que foi secretário municipal por algum tempo, alegava lesão na coluna e pediu licença médica durante quatro anos quando trabalhava como médico no departamento de medicina e segurança do trabalho da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. Apesar da licença, ele trabalhava em sua clínica particular.
O médico tentou obter aposentadoria por invalidez através do CaraguaPrev, mas não conseguiu. Foi indeferido em agosto do ano passado. Ele foi contratado pela prefeitura em 2000. A Prefeitura demitiu o médico no dia 23 de agosto deste ano, 2023.
Diligências realizadas pela Promotoria de Justiça de Caraguatatuba apontaram que o médico, durante o tempo em que gozou de licença-saúde, sempre esteve apto para o trabalho, realizando atividades físicas, inclusive esquiando, conforme imagens postadas pelo próprio réu em suas redes sociais. Acionada, a Polícia Federal informou que ele sai com frequência do país e talvez tenha cidadania americana. Ainda segundo o processo, o profissional foi demitido do serviço público recentemente após a instauração de procedimento administrativo.
No mérito da ação, a Promotoria pede a condenação do réu de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, com a imposição de sanções como a perda definitiva dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, pagamento de multa no mesmo valor e suspensão dos direitos políticos por até 14 anos. Não conseguimos contato com A.M.M.J., segundo informações ele estaria morando fora do país.