MP – Página 2 – Notícias das Praias

Entidades ambientais querem que Ministério Público investigue projeto da Sabesp que quer transformar água do mar em água para população beber em Ilhabela

13 de Maio, 202412 de Maio, 2024admin Comment

Doze entidades ambientais encaminharam ao Ministério Público do Estado de São Paulo um documento contendo 50 páginas reivindicando ao MP que apure [...]

Em Caraguatatuba, liminar bloqueia bens de prefeito e outras dez pessoas por sobrepreço em desapropriação

24 de Abril, 202424 de Abril, 2024admin Comment

Prefeitura desapropriou a área(foto acima) em 2018 por R$ 12 milhões para construir no local o paço municipal, mas vendeu parte da área [...]

Vídeo: MP e Polícia Civil apreendem dinheiro, documentos, computadores e celulares nas buscas para apurar suposto desvio de verba pública na Fundação Cultural de Caraguatatuba

23 de Abril, 202423 de Abril, 2024admin Comment

Operação denominada “Cultura em Ruínas” tem como objetivo apurar suposto desvio de verba púbica por parte de funcionários e ex-diretores da fundação [...]

Felipe Augusto confirma início das obras do monumento em homenagem ao santo padroeiro, São Sebastião

16 de Março, 202415 de Março, 2024admin Comment

Construção do monumento, no alto do morro do Araçá, em homenagem ao santo padroeiro, teve início em 2020; na foto de capa, o [...]

MPF recomenda que Prefeitura de Cabo Frio (RJ) adote medidas para conter danos ambientais nas praias

19 de Janeiro, 202418 de Janeiro, 2024admin Comment

Entre as providências estão a anulação das licenças emitidas nos últimos 12 meses para comerciantes e maior fiscalização O Ministério Público [...]

MP denuncia GCM que matou cachorra com tiro na cabeça em São Vicente no Litoral Paulista

18 de Janeiro, 2024admin Comment

Homem pode pegar de de 2 a 5 anos de reclusão se condenado conforme a Lei 14.064/2020. Como o crime resultou na morte [...]

Defensoria Pública propõe ações para garantir direitos de famílias afetadas pelas chuvas de São Sebastião

20 de Dezembro, 2023admin Comment

Ações pedem que famílias atingidas recebam garantia habitacional e sejam indenizadas por danos materiais e morais A Defensoria Pública de São Paulo [...]

Após pressão de moradores, Estado reduz número de casas que serão demolidas na Vila Sahy, em São Sebastião

18 de Dezembro, 202318 de Dezembro, 2023admin Comment

Estado reduziu de 893 para 194 o número de casas que devem ser demolidas no bairro. Medida foi tomada após protestos de moradores [...]

MP pede e Justiça arquiva inquérito sobre morte de policial civil atingido por disparos de PMs no Guarujá

18 de Dezembro, 202318 de Dezembro, 2023admin Comment

Judiciário considerou que agentes atuaram em legítima defesa Na última sexta-feira (15/12), o Judiciário atendeu a pedido da Promotoria de Justiça e arquivou [...]

Ong entende que GCM que matou cachorro em Caraguatatuba deve ser responsabilizado criminalmente

18 de Dezembro, 202318 de Dezembro, 2023admin Comment

MP propôs acordo de não persecução penal e ajuizou ação cobrado indenização de R$ 10 mil, mas ong entende que GCM deve ser [...]

MPSP pede bloqueio de bens de médico da Prefeitura de Caraguatatuba que recebeu mais de R$ 1 milhão sem trabalhar

16 de Dezembro, 202317 de Dezembro, 2023admin Comment

Profissional era servidor de Caraguatatuba e tirou licença-saúde, mas continuou atuando em clínica particular. Segundo MP, ele teria recebido mais de R$ 1 [...]

Aumento de lixo estrangeiro nas praias paulistas preocupa ambientalistas e MP

16 de Setembro, 202316 de Setembro, 2023admin Comment

Registros de campo coletados por colaboradores, voluntários ativistas em praias de SP (Litoral Norte e Sul) e BA (Imbassaí, Norte do Estado da [...]

Em São Sebastião, pai é preso acusado de matar e enterrar o próprio filho de 16 anos

11 de Setembro, 2023admin Comment

Carlindo Resende Miranda, de 53 anos foi preso sexta-feira, dia 8, em São Sebastião, acusado de matar e enterrar o próprio filho, [...]

Litoral Norte Paulista terá Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente

10 de Junho, 20239 de Junho, 2023admin Comment

Foram criadas 24 promotorias regionais de Meio Ambiente no estado de São Paulo, uma delas no litoral norte O Órgão Especial do Colégio [...]

Prefeitura de Caraguatatuba interdita prédio na região central por falta de laudo dos bombeiros

5 de Junho, 2023admin Comment

A Prefeitura de Caraguatatuba teve que realizar nesta segunda-feira (5/6) a interdição de um prédio localizado na esquina entre as Ruas Sebastião [...]

MP instaura inquérito para apurar suposta cobrança de propina por vereadores de Caraguatatuba

5 de Maio, 20235 de Maio, 2023admin Comment

O Ministério Público de Caraguatatuba instaurou um inquérito para apurar suposta corrupção passiva por parte de vereadores do município. Uma denúncia anônima [...]

Justiça determina afastamento por 90 dias do secretário de Assuntos Jurídicos de Ilhabela

24 de Abril, 202325 de Abril, 2023admin Comment

Titular da pasta de Assuntos Jurídicos vinha desempenhando função de procurador. Foto Capa: Prefeitura de Ilhabela O secretário de Assuntos Jurídicos de Ilhabela [...]

Prefeitura de Caraguatatuba arrecadou R$ 16,6 milhões na venda de lotes, mas ainda não implantou rede de esgoto e água no Mar Verde

16 de Abril, 202316 de Abril, 2023admin Comment

A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu um leilão online em 2021 para vender 96 lotes no loteamento Mar Verde, na região norte. A [...]

Gaeco denuncia corretor imobiliário que comprou imóveis de luxo no litoral paulista para o PCC

5 de Abril, 20235 de Abril, 2023admin Comment

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou três homens acusados de financiar a facção criminosa conhecida como PCC. [...]

MP e PM prendem membros do PCC que coordenavam tráfico de drogas no CDP de Caraguatatuba

5 de Abril, 2023admin Comment

Nesta quarta-feira (5), a Promotoria de Justiça de Caraguatatuba, com apoio do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar, deflagrou a segunda fase [...]