Tribunal de Justiça nega revogação de ordem de prisão de vereador eleito em São Sebastião
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou ontem, terça-feira, dia 12, o pedido
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Empresário assassinado no aeroporto de São Paulo era dono de um apartamento luxuoso e de uma lancha de 64 pés em Caraguatatuba
Apartamento que ele mantinha em Caraguatatuba é avaliado entre R$ 5 e R$ 8 milhões; a lancha, de 64 pés, estaria avaliada em
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Vereador eleito em São Sebastião tem prisão preventiva decretada pela justiça por suposto envolvimento na morte de um jovem ocorrida em abril
Thiago Bally foi o sexto vereador mais votado em São Sebastião nas eleições de 6 de outubro; em seu depoimento na polícia civil,
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Justiça afasta vereadores de Ubatuba denunciados por suposto crime de “rachadinha”
Afastados, ex-vereadores denunciados por “rachadinha”( crime de concussão), podem pegar de dois a oito anos de prisão, além, do pagamento de multa. O
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Leilão online de mansão em Ilhabela tem redução de 25% no lance inicial
Inicialmente, imóvel estava avaliado em R$ 12,6 milhões, mas não apareceu compradores; imóvel teve redução de 25% e agora, custa R$ 9,5
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MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura envolvidos na execução de Marighella
Um dos réus é o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury, que comandou a operação, que morreu dia 1º de maio de 1979 em um
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Vídeo: Antônio Carlos confirma renúncia e lança o filho Mateus como candidato à prefeito em Caraguatatuba
O ex-prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva, postou um vídeo e uma mensagem nas redes sociais na noite deste sábado, dia
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Justiça de Caraguatatuba indefere recurso de Antônio Carlos mantendo a suspensão dos seus direitos políticos e a sua inelegibilidade
Antônio Carlos(Foto), mesmo com registro de candidatura indeferida, mantém sua campanha, agora, acompanhado do filho Matheus Veneziani, que deve substituí-lo como candidato caso
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Oito pessoas são condenadas por tráfico de drogas em CDP de Caraguatatuba
Réus atuavam para enviar drogas ao Centro de Detenção de Caraguatatuba Em sentença da última terça-feira (20/8), a Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
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Justiça suspende licença que autorizava alteração do curso natural do Rio Bracuí em Angra dos Reis (RJ)
Liminar concedida em ação do MPF suspende os efeitos da autorização ambiental, além de estabelecer multa diária de R$ 20 mil Em
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Antônio Carlos mantém pré-candidatura; advogado alega que parecer do MP é opinativo e não impede que ele concorra nas eleições deste ano
Defesa alega que parecer do MP é apenas opinativo e não altera os direitos políticos do pré-candidato Antônio Carlos e que, apenas a
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Procurador de Justiça confirma que Antônio Carlos só poderá disputar eleições em Caraguatatuba a partir de 2025
Decisão do procurador, também, manifestada pelo promotor de Caraguatatuba, Renato Queiróz Filho, se não for indeferida poderá retirar o pré-candidato das eleições de
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Vereador de Bertioga que se recusou a ler projeto em prol de pessoas LGBTQIA+ responderá por homofobia
Denúncia contra o parlamentar foi aceita na quarta-feira, dia 26 Após denúncia da promotora Joicy Romano, o vereador Eduardo Pereira(PSD), de Bertioga que
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Após ação do MPF, Justiça determina medidas para garantir livre acesso à Praia das Conchas e Ilha do Japonês em Cabo Frio (RJ)
Cancelas e guaritas que impedem o trânsito de banhistas devem ser retiradas; área é explorada por empresas de estacionamento A Justiça Federal
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Justiça determina que DER reduza atropelamentos de animais na Rodovia Oswaldo Cruz, que liga Taubaté e Ubatuba
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve a decisão da juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos, da cidade de
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Sentença obriga Polícia Judiciária a regularizar investigação de delitos ambientais em São Sebastião
Medidas a serem adotadas incluem disponibilização de equipe para produção de laudos Atendendo a pedido formulado pelo promotor Alfredo Luis Portes Neto, do
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Justiça denuncia homem que matou namorada de 16 anos em Caraguatatuba
O Poder Judiciário em Caraguatatuba, no Litoral Norte Paulista, recebeu, na última segunda-feira (3/6), a denúncia oferecida pelo promotor Renato Queiroz de
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Comissão de Anistia fará reparação a japoneses presos em 1946 na Ilha Anchieta em Ubatuba
A lei que criou a Comissão de Anistia prevê reparação a perseguidos no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de
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Cinco pessoas são condenadas por tráfico internacional de drogas na maior apreensão de cocaína registrada no litoral brasileiro
Barco com 3,62 toneladas da droga foi apreendido em setembro do ano passado pela Polícia Federal e pela Marinha em Pernambuco. Fotos: Agência
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MPF obtém condenação e donos de pousada devem demolir ampliações construídas nas falésias de Pipa (RN)
Empreendimento foi ampliado sem licença ou autorização em área de preservação com alto risco de desmoronamentos Foto: Gustavo Mitilene Cordeiro A pedido
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