justiça – Notícias das Praias

Liminar de moradora obrigou prefeitura de Ilhabela a cancelar um show e antecipar o horário de duas apresentações durante o carnaval

6 de Março, 20255 de Março, 2025admin Comment

Apesar da liminar autorizar shows das 20h30 às 22 horas, apresentações tiveram sucesso de público. Foto Capa: Show do Exalta/PMI Uma liminar obtida [...]

Justiça do Estado de Santa Catarina considera legal a cobrança da TPA em Bombinhas(SC)

19 de Fevereiro, 202519 de Fevereiro, 2025admin Comment

Nesta quarta-feira (19/02), foi realizado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5022791-92.2024.0000, que discutiu, mais uma vez, a constitucionalidade da [...]

Justiça Federal determina que Búzios (RJ) remova quiosques irregulares e reduza número de cadeiras e guarda-sóis nas praias

19 de Dezembro, 202418 de Dezembro, 2024admin Comment

Após inspeção judicial, foi determinada a substituição das estruturas fixas por removíveis, para preservação do meio ambiente O município de Armação de Búzios [...]

Justiça obriga EDP a elaborar um plano de trabalho para retirada dos cabos e fios caídos em Caraguatatuba

11 de Dezembro, 2024admin Comment

Em decisão proferida pela Justiça, a empresa EDP foi sentenciada a elaborar um plano de trabalho para a limpeza dos cabos e [...]

Homem é condenado a 27 anos de prisão por atirar contra dois irmãos em São Sebastião

3 de Dezembro, 2024admin Comment

Crime ocorreu em Boiçucanga(Foto Capa), na costa sul de São Sebastião, em dezembro de 2020; apenas uma das vítimas sobreviveu aos ataques Os [...]

Justiça suspende decreto parlamentar que anulou cassação da prefeita Flávia Paschoal(PL)

29 de Novembro, 2024admin Comment

O juiz Dr. Diogo Volpe Gonçalves Soares, da 3ª Vara de Ubatuba, determinou nesta sexta-feira, dia 29, a imediata suspensão do Decreto [...]

Tribunal de Justiça nega revogação de ordem de prisão de vereador eleito em São Sebastião

13 de Novembro, 2024admin Comment

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, negou ontem, terça-feira, dia 12, o pedido [...]

Empresário assassinado no aeroporto de São Paulo era dono de um apartamento luxuoso e de uma lancha de 64 pés em Caraguatatuba

12 de Novembro, 202413 de Novembro, 2024admin Comment

Apartamento que ele mantinha em Caraguatatuba é avaliado entre R$ 5 e R$ 8 milhões; a lancha, de 64 pés, estaria avaliada em [...]

Vereador eleito em São Sebastião tem prisão preventiva decretada pela justiça por suposto envolvimento na morte de um jovem ocorrida em abril

31 de Outubro, 202431 de Outubro, 2024admin Comment

Thiago Bally foi o sexto vereador mais votado em São Sebastião nas eleições de 6 de outubro; em seu depoimento na polícia civil, [...]

Justiça afasta vereadores de Ubatuba denunciados por suposto crime de “rachadinha”

29 de Outubro, 202429 de Outubro, 2024admin Comment

Afastados, ex-vereadores denunciados por “rachadinha”( crime de concussão), podem pegar de dois a oito anos de prisão, além, do pagamento de multa. O [...]

Leilão online de mansão em Ilhabela tem redução de 25% no lance inicial

14 de Setembro, 202413 de Setembro, 2024admin Comment

Inicialmente, imóvel estava avaliado em R$ 12,6 milhões, mas não apareceu compradores; imóvel teve redução de 25% e agora, custa R$ 9,5 [...]

MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura envolvidos na execução de Marighella

9 de Setembro, 2024admin Comment

Um dos réus é o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury, que comandou a operação, que morreu dia 1º de maio de 1979 em um [...]

Vídeo: Antônio Carlos confirma renúncia e lança o filho Mateus como candidato à prefeito em Caraguatatuba

7 de Setembro, 20247 de Setembro, 2024admin Comment

O ex-prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva, postou um vídeo e uma mensagem nas redes sociais na noite deste sábado, dia [...]

Justiça de Caraguatatuba indefere recurso de Antônio Carlos mantendo a suspensão dos seus direitos políticos e a sua inelegibilidade

6 de Setembro, 2024admin Comment

Antônio Carlos(Foto), mesmo com registro de candidatura indeferida, mantém sua campanha, agora, acompanhado do filho Matheus Veneziani, que deve substituí-lo como candidato caso [...]

Oito pessoas são condenadas por tráfico de drogas em CDP de Caraguatatuba

22 de Agosto, 202422 de Agosto, 2024admin Comment

Réus atuavam para enviar drogas ao Centro de Detenção de Caraguatatuba Em sentença da última terça-feira (20/8), a Promotoria de Justiça de Caraguatatuba [...]

Justiça suspende licença que autorizava alteração do curso natural do Rio Bracuí em Angra dos Reis (RJ)

12 de Agosto, 202411 de Agosto, 2024admin Comment

Liminar concedida em ação do MPF suspende os efeitos da autorização ambiental, além de estabelecer multa diária de R$ 20 mil Em [...]

Antônio Carlos mantém pré-candidatura; advogado alega que parecer do MP é opinativo e não impede que ele concorra nas eleições deste ano

17 de Julho, 202417 de Julho, 2024admin Comment

Defesa alega que parecer do MP é apenas opinativo e não altera os direitos políticos do pré-candidato Antônio Carlos e que, apenas a [...]

Procurador de Justiça confirma que Antônio Carlos só poderá disputar eleições em Caraguatatuba a partir de 2025

16 de Julho, 2024admin Comment

Decisão do procurador, também, manifestada pelo promotor de Caraguatatuba, Renato Queiróz Filho, se não for indeferida poderá retirar o pré-candidato das eleições de [...]

Vereador de Bertioga que se recusou a ler projeto em prol de pessoas LGBTQIA+ responderá por homofobia

27 de Junho, 2024admin Comment

Denúncia contra o parlamentar foi aceita na quarta-feira, dia 26 Após denúncia da promotora Joicy Romano, o vereador Eduardo Pereira(PSD), de Bertioga que [...]

Após ação do MPF, Justiça determina medidas para garantir livre acesso à Praia das Conchas e Ilha do Japonês em Cabo Frio (RJ)

26 de Junho, 202425 de Junho, 2024admin Comment

Cancelas e guaritas que impedem o trânsito de banhistas devem ser retiradas; área é explorada por empresas de estacionamento A Justiça Federal [...]