MPSP lança Guia de Sobrevivência Digital com dicas para proteção contra fraudes financeiras. Confira:
Material tem linguagem direta e objetivo de permitir a identificação de fraudes O MPSP, por meio do ramo do Centro de Apoio
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Ministério Público
MP investiga suposto superfaturamento nas obras dos molhes do Juqueriquerê em Caraguatatuba
Perícia contratada pela prefeitura apurou que serviços executados somam R$ 11 milhões, mas a administração anterior teria pago R$ 54,5 milhões pela obra
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ICMBio atende MPF e garante reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em seleções simplificadas
Autarquia acatou recomendação e confirmou que cumprirá regras sobre cotas raciais e de acessibilidade nos próximos processos seletivos O Instituto Chico Mendes
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Ação da Procuradora da República de Caraguatatuba, Walquiria Picoli, suspende licenciamento da Etapa 4 do pré-sal na Bacia de Santos
Ações propostas pelas procuradoras da República Walquiria Imamura Picoli, de Caraguatatuba e Fabiana Schneider, de Angra dos Reis cobram que comunidades indígenas, quilombolas,
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MPF firma acordo com prefeitura e operadores turísticos para proteger golfinhos da Praia de Pipa (RN)
Com a intervenção humana impactando golfinhos da espécie boto-cinza, passeios de barco passam a ter novos limites de tempo e de quantidade
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Série sobre racismo integra medida socioeducativa aplicada a adolescente em Ilhabela
Jovem de Ilhabela, que cometeu ato infracional por injúria racial, deverá assistir vídeos, debater e escrever uma redação abordando o tema. Por
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MPF promove seminário para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas em SP. Confira como acompanhar:
Dr. Alfredo Luis Portes Neto, promotor de justiça do MP/SP, membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA- Litoral
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Ministério Público denuncia vereador de São Sebastião por “esquema de rachadinha”
O Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de Justiça Leandro Rocha Pereira, ofereceu denúncia contra um vereador de São
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Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) inaugura nova sede da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) inaugurou a nova sede da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba nesta segunda-feira
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MPF pede na Justiça Federal de Caraguatatuba anulação de licença ambiental prévia da Etapa 4 do pré-sal
Ações impetradas na Justiça Federal, em Caraguatatuba(SP), pelas procuradoras da República Walquiria Imamura Picoli (Caraguatatuba) e Fabiana Keylla Schneider (Angra dos Reis(RJ),
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MPF processa sete envolvidos em atos antidemocráticos que bloquearam Via Dutra em 2022
Ação pleiteia o pagamento de indenizações por danos morais coletivos de até R$ 40 mil por protestos contra o resultado das eleições presidenciais
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Clínica irregular em Bertioga é interditada após vistoria requerida pelo MPSP
Mesmo sem licença, espaço atendia pessoas idosas e dependentes químicos Vistoria solicitada pelo promotor de Justiça Fernando Rodrigo Garcia Felipe resultou na
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MPF lança em Caraguatatuba iniciativa para levar alimentos produzidos por povos tradicionais à merenda escolar no Litoral Norte
Projeto Catrapovos prevê que alunos de escolas das próprias comunidades sejam contemplados com o fornecimento dos itens. Foto Capa: PMC/ Alunos de Caraguatatuba
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MPF defende proibição de cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara (CE)
Área não faz parte do Parque Nacional de Jericoacoara e pagamento de tarifa viola direito de passagem e de livre locomoção O
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Após atuação do Ministério Público, Polícia Militar em Ilhabela é equipada com câmeras corporais
Questão era tratada em Procedimento Administrativo de Acompanhamento Após atuação do MPSP, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ilhabela, câmeras corporais
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MPF inicia apuração sobre possível favorecimento do Santos na aquisição do CT Rei Pelé
Representante do clube descreveu articulações para direcionar leilão do terreno, que pertence à União O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para
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Com maior litoral do país, Bahia recebe oficina sobre gestão de praias
Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral Termina nesta
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MPF aciona Justiça para ordenar atividades náuticas e proteger banhistas na orla de Maragogi (AL)
Município deverá apresentar e executar plano de balizamento para praias localizadas na APA Costa dos Corais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou
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MP-SP move ação contra a prefeitura de Ubatuba cobrando acessibilidade na prefeitura, Câmara e secretarias municipais
MP quer que obras de acessibilidade sejam executadas em 180 dias Fazer com que prédios públicos em Ubatuba passem a ser acessíveis
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Em Ilhabela, promotores articulam medidas de combate à violência contra mulheres
Natália Franco Antonialli e Raul Agripino dos Santos Pinto se reunirem com representantes do Poder Público e da sociedade civil Na última
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