A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã de quarta-feira (28), mais uma ação de fiscalização educativa para orientar condutores de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A iniciativa busca reforçar as regras de circulação, prevenir acidentes e promover a convivência segura entre pedestres, ciclistas, motoristas e demais usuários das vias públicas.
Durante a ação, os agentes de trânsito esclareceram as diferenças entre as categorias de veículos e os requisitos legais para circulação. Também alertaram que a aparência ou o nome comercial de um produto não determinam sua classificação.
#ParaTodosVerem: Mobilidade urbana: ação orienta condutores e reforça a segurança de pedestres e usuários de veículos elétricos(Foto: Tamires Lemes/PMC)
Outro ponto abordado foi a necessidade de observar os equipamentos de segurança e as condições exigidas para cada categoria de veículo. As orientações incluíram esclarecimentos sobre registro, licenciamento, emplacamento, habilitação do condutor e uso de capacete motociclístico, conforme as regras aplicáveis a cada modalidade.
A ação segue a legislação federal de trânsito, especialmente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além do Decreto Municipal nº 2.417/2025. A regulamentação municipal está disponível no site da Prefeitura de Caraguatatuba, na seção Legislação Online. Nesta etapa inicial, as fiscalizações têm caráter educativo, com foco na orientação dos condutores e na divulgação das regras de circulação. Nas próximas fases, poderão ser adotadas medidas administrativas e aplicadas penalidades, conforme as irregularidades identificadas e a legislação vigente.
Orientação também envolve pais e responsáveis
A Prefeitura destaca a importância da participação de pais e responsáveis na orientação de crianças e adolescentes que utilizam esses equipamentos. O acompanhamento deve incluir informações sobre limites de velocidade, respeito à sinalização, circulação nos espaços permitidos e cuidados redobrados em locais de grande movimento, como a orla e as áreas comerciais.
Segundo o secretário adjunto de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Fernando Maldanis, a orientação é fundamental para reduzir os riscos no trânsito, especialmente durante a temporada de verão. “Com a chegada da temporada, o fluxo de pedestres, ciclistas e veículos desta categoria tem um aumento significativo dentro do município e é importante que a população esteja orientada e tenha conhecimento das regras, para que possamos evitar acidentes”, destacou.