A Associação Comercial de Ubatuba (ACIU) e a 119ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ubatuba publicaram notas contra a exposição de empresas por associação a opiniões políticas.
A ACIU declarou solidariedade aos empresários e às empresas mencionadas e destacou o respeito, a liberdade de pensamento e a convivência democrática como valores essenciais para o desenvolvimento da cidade. A entidade também reforçou a importância de apoiar os empreendedores e o comércio local, com a mensagem: “O respeito não tem partido. Ubatuba é de todos”. Uma nota oficial foi divulgada, assinada pelo presidente da entidade, Adriano Klopfer.
Já a OAB de Ubatuba divulgou uma nota intitulada “Defesa do pluralismo político e repúdio à discriminação e à intimidação”. Segundo a entidade, os conteúdos podem estimular a exclusão, a hostilidade ou causar prejuízos aos envolvidos. A OAB também recomendou que o material não seja retransmitido.
NOTA PÚBLICA
DEFESA DO PLURALISMO POLÍTICO E REPÚDIO À DISCRIMINAÇÃO E À INTIMIDAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, Subseção de Ubatuba, por sua Diretoria e Comissão de Direito Eleitoral, manifesta preocupação e repúdio diante de relatos recebidos sobre a circulação, em grupos de mensagens, de material que identifica comércios e profissionais locais por sua suposta orientação política e de mensagens que, segundo esses relatos, estimulariam sua exclusão, hostilidade ou prejuízo por esse motivo.
A democracia assegura a livre manifestação de opiniões políticas e a escolha individual de onde consumir ou contratar serviços. Essa liberdade, contudo, não deve ser convertida em perseguição, constrangimento ou intimidação de pessoas por suas convicções. A convivência democrática exige respeito ao pluralismo e à dignidade de quem pensa de modo diferente.A OAB repudia a discriminação por orientação política, seja ela dirigida a pessoas, profissionais ou estabelecimentos, independentemente do campo ideológico atingido. A entidade também ressalta que a apuração de responsabilidades em casos concretos cabe às autoridades competentes e exige a verificação da autoria, do contexto e das provas disponíveis.Por respeito às pessoas e aos negócios mencionados, a OAB não reproduz nomes ou imagens da lista. Recomenda que o conteúdo não seja retransmitido e que eventuais registros sejam preservados e encaminhados, de forma reservada, às autoridades competentes.
OAB/SP – 119ª SUBSEÇÃO DE UBATUBADIRETORIA E COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL
