O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba iniciou a fiscalização dos preços dos postos de combustíveis do município para inibir à pratica abusiva ao consumidor do aumento dos valores na bomba sem justificativas. Os fiscais monitoram se houve um reajuste elevado nos preços médios do etanol, gasolina e diesel que giravam entre R$ 4,65 e R$ 6,39.
A Câmara Municipal da cidade também está de “olho nos preços” dos combustíveis na cidade. A vereadora Cássia Gonçalves (PT), esteve no Procon na manhã de ontem, protocolando um oficio pedindo acompanhamento dos postos de gasolina e nos preços que estão sendo cobrados, que segundo ela, nas últimas semanas tiveram um aumento em alguns revendedores sem explicação.
Com a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, a antiga Pérsia bloqueou o Estreito de Hormuz desde o dia 28 de fevereiro, desencadeando uma alta global no preço do petróleo e gás natural. Cerca de 20% da produção mundial desses hidrocarbonetos passam pelo Estreito de Hormuz e ao fecha- lo, o Irã ocasionou uma disparada nos preços dos combustíveis nos países importadores do petróleo e gás natural do Golfo Pérsico.
O supervisor de Governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, disse que o objetivo da fiscalização é verificar se houve um aumento injustificado nos preços dos combustíveis nos postos do município. “Caso seja verificado que o aumento veio diretamente da distribuidora, será comunicado a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para que tomem as providências cabíveis”, explicou.
Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. A queixa também pode ser feita via online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS) ou no
site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 14 funcionários.
O atendimento ao público do Procon de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Rua Engenheiro João Fonseca, 37 –Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
900 postos autuados
O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos.
Mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 feitas a empresas distribuidoras. Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos.
“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o ministro se referindo ao conflito no Oriente Médio e à elevação de preço nas bombas de diesel e gasolina.
O preço do barril de petróleo chegou ao pico de US$ 120 e momentos de maior volatilidade e há análises de mercado que não descartam elevações superiores, especialmente por causa da dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Omuz, por onde é comercializada cerca de 25% do volume global da mercadoria.
Lima e Silva também informou que foi assinada uma portaria criando uma força-tarefa para o monitoramento e a fiscalização dos mercados combustíveis “unindo e agregando” o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo ele, a portaria que será publicada no Diário Oficial da União também serve como “reforço normativo” para que outros órgãos dos estados e dos municípios possam participar “com o lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços nas distribuidoras e bombas, formação de cartel de postos e de crimes contra a economia popular.